Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem

14 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Ministério da Saúde publica portaria que disciplina pagamento do Piso da Enfermagem - noticias, brasilNa foto, Giszele Paixão | Divulgação

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a  lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da Enfermagem, o Ministério da Saúde publicou a portaria que define os critérios para repasse do recurso aos estados e municípios. Os atos marcaram o Dia Internacional da Enfermagem, celebrado na sexta-feira, dia 12.

“Com isso, acreditamos que o Superior Tribunal Federal tem todos os elementos necessários para derrubar a suspensão do piso da nossa categoria, que vem lutando há mais de 30 anos por valorização e salários justos e dignos”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento dá transparência aos gestores estaduais e municipais do SUS sobre os valores que vão receber e de que forma este cálculo foi feito.

Na portaria do Ministério da Saúde, as quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$7,3 bilhões para 2023. É este recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. Esses valores serão usados para complementar as despesas da rede própria e conveniada ao SUS, incluindo as entidades filantrópicas, com o pagamento dos salários.

Com informações do Ministério da Saúde.

Brumado: Casal empina moto e colide com viatura da PM

14 de maio de 2023 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Brumado: Casal empina moto e colide com viatura da PM - brumado, transitoImagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um casal em uma motocicleta colidiu com uma viatura da Polícia Militar após empinar o veículo. O acidente aconteceu na rua Cleóbulo Meira Leite, no bairro Esconso, em Brumado (BA), na sexta-feira, dia 12.

A PM informou que o motociclista não obedeceu a ordem de parada e acabou provocando o acidente, quando invadiu a pista contrária. O condutor da motocicleta, um homem de 21 anos, e sua namorada, uma mulher de 19, ficaram feridos na colisão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e as vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado. A motocicleta foi levada para a Delegacia Territorial de Brumado. A viatura passou por perícia. O caso foi registrado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Achei Sudoeste via Bahia Notícias.

Dia das Mães: Advogado orienta consumidores sobre troca de presentes

14 de maio de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Dia das Mães: Advogado orienta consumidores sobre troca de presentes - direito, artigosImagem de gonghuimin468 do Pixabay

Por Roney Carvalho – advogado. 

Com a proximidade do Dia das Mães, uma das datas comemorativas mais importantes do ano e para o setor do comércio, muitas pessoas vão às compras para garantir o presente ideal. Contudo, o fato é que o mimo escolhido pode não agradar a homenageada, ter o tamanho inadequado ou mesmo apresentar algum defeito. Por isso, caso o cliente necessite realizar a troca do produto, é importante ficar atento ao que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O advogado e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário UniFG, Roney Carvalho explica que, de acordo com a legislação, a troca é obrigatória apenas quando se descobre um defeito no produto adquirido ou em caso de arrependimento quando a compra é feita fora do estabelecimento (por telefone, catálogo, internet, domicílio, etc.).

“A troca de produtos é assegurada por lei em dois casos. Em caso de arrependimento no prazo máximo de sete dias, quando a compra é feita fora do estabelecimento. E, quando a compra for presencial, o consumidor constatar um defeito no produto, que pode ser aparente ou oculto. Quando constatado o defeito, o consumidor deve apresentá-lo ao fornecedor o mais rápido possível, devendo este sanar o defeito no prazo máximo de 30 dias”, explica o advogado.

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Vitória da Conquista: Tempestade com rajadas de vento e granizo causam destruição

14 de maio de 2023 | Vitória da Conquista | Postado por Hélio Alves
Vitória da Conquista: Tempestade com rajadas de vento e granizo causam destruição - vitoria-da-conquistaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

As comunidades Quilombolas de Cachoeira das Araras e São Mateus, ambas no Distrito Bate-pé, Zona Rural de Vitória da Conquista (BA), foram atingidas por uma forte tempestade com rajadas de vento e granizo nesse último fim de semana.

A chuva intensa atípica para essa época do ano veio acompanhada de rajadas de vento, de mais de 40 km/h, e granizo. O vendaval foi causado pelo término do ciclo do fenômeno La Niña e a entrada do El Niño, principais causadores de mudanças climáticas abruptas. Casas tiveram seus telhados e muros destruídos, e árvores foram arrancadas.

Segundo Rosângela Freitas de Jesus, coordenadora da Defesa Civil, apesar do alerta laranja, não foi o volume de chuva o principal causador do estrago, mas sim as rajadas de vento e o granizo. “Agora vamos fazer o levantamento do número de casas atingidas e acionar os órgãos para prestar ajuda às famílias”, disse.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Anderson via Bahia Notícias.

Deputado baiano e vice-presidente visitam Feira da Reforma Agrária

14 de maio de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Deputado baiano e vice-presidente visitam Feira da Reforma Agrária - brasilFoto: MAYRÁ LIMA

Desde a última quinta-feira, dia 11, o MST promove a IV Feira Nacional da Reforma Agrária em São Paulo. Neste sábado, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acompanhou a visita do vice-presidente Geraldo Alckmin ao evento, ao lado de João Pedro Stedile e João Paulo Rodrigues, dirigentes do MST. Na ocasião, o vice-presidente reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reforma agrária.

 “O governo do presidente Lula e todos nós defendemos a reforma agrária. A feira é importante para eles [os produtores] mostrarem os seus produtos e seu trabalho, que pouca gente conhece. É um trabalho sério, de quem está no campo, produzindo alimentos. Por outro lado, também gera renda. As pessoas têm a oportunidade de vir aqui, comprar produtos saudáveis e gerar renda”, comentou Geraldo Alckmin.

De acordo com o deputado Valmir Assunção, a quarta edição da Feira Nacional é a maior já organizada pelos Sem Terra. Além do vice-presidente, diversas autoridades políticas passaram pela feira, a exemplo dos ministros Márcio França e Paulo Teixeira; dos portos e aeroportos e desenvolvimento agrário respectivamente. Também compareceu à feira o ministro da Fazenda em exercício, Gabriel Galípolo, além de parlamentares de todo o Brasil, dirigentes sindicais e artistas. (mais…)

Itororó: Morre aos 67 anos o ex-prefeito Edineu Oliveira

14 de maio de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Itororó: Morre aos 67 anos o ex-prefeito Edineu Oliveira - noticias, itororo, destaque, bahiaFoto: Divulgação

Edineu Oliveira (União), ex-prefeito de Itororó, no Sudoeste baiano, morreu neste domingo, dia 14. O político, de 67 anos, enfrentava problemas de saúde há alguns anos, já tendo sido submetido a sessões de hemodiálise. Edineu Oliveira era pecuarista. O mesmo deixa a esposa Rita, os filhos Lieska e Hermínio, e três netos. O velório e enterro serão em Itororó.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Políticos do Sul da Bahia parceiro do Bahia Notícias.