Câmara aprova nova multa para empresa que paga menos a mulheres

Câmara aprova nova multa para empresa que paga menos a mulheres - politica, brasilImagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 4, um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que pagam salários menores para mulheres que desempenham a mesma função dos homens. O texto segue para análise do Senado.

A proposta estabelece o pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada deveria receber. Por exemplo, se uma empresa paga R$ 3 mil a um funcionário e R$ 2 mil a funcionária que cumpre a mesma função, a multa seria de R$ 30 mil.

A cobrança vai ser dobrada em caso de reincidência e a nova punição também vale para discriminação salarial por etnia, nacionalidade ou idade.

(mais…)

Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia

Presidente assina decreto que garante mais autonomia ao Centro de Bionegócios da Amazônia - brasilFoto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.

O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.

Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos. (mais…)

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF - politica, policia, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação. A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira, dia 3. Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.

“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. (mais…)

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa - brasilNa foto, Artur Romeu | Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa.

“Essa subida de 18 posições do Brasil no ranking é a mais importante de um país no continente americano e uma das mais significativas em nível global. O estudo reflete otimismo em relação à possível volta à normalidade nas relações entre governo e imprensa”. O diretor da RSF entende que nos quatro anos do governo anterior as relações foram fragmentadas com um governo “hostil” ao jornalismo de maneira geral. (mais…)

Arthur Lira atende pedido de relator e adia votação do projeto das Fake News

Arthur Lira atende pedido de relator e adia votação do projeto das Fake News - brasilFoto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após ouvir as lideranças partidárias e de blocos durante a sessão plenária na noite desta terça-feira, dia 2, decidiu atender ao apelo do deputado Orlando Silva, e retirou de pauta da votação o PL 2630/20, o chamado PL das Fake News. A maioria dos líderes se pronunciaram e concordaram com o pedido de retirada apresentado pelo relator do projeto. Arthur Lira não quis definir uma nova data para votação do PL das Fake News.

Na abertura da Ordem do Dia, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que se reuniu com bancadas de diversos partidos durante todo o dia, e recebeu mais de 90 sugestões e pedidos para retirada de trechos ou inclusão de artigos em seu relatório. Diante da necessidade de aperfeiçoamento do texto e visando a construção de um texto de consenso, Orlando Silva pediu mais tempo para modificar e apresentar um novo parecer. A estimativa e de que o projeto retorne à pauta de votação em até duas semanas.

Diversos líderes alegaram que seus partidos e bancadas estavam prontos para votar o projeto na noite desta terça-feira, mas compreenderam a necessidade de melhoria no texto do PL das Fake News e apoiaram o pedido de adiamento feito pelo relator. Falaram a favor do adiamento os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (Psol-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), e Fred Costa (patriota-MG). (mais…)

Homem confunde peça de geladeira com cobra e pede ajuda dos bombeiros

Homem confunde peça de geladeira com cobra e pede ajuda dos bombeiros - brasilFoto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um homem chamou o Corpo de Bombeiros após confundir um componente de sua geladeira com uma serpente. O caso ocorreu no último sábado, dia 29, no município de Bom Despacho, interior de Minas Gerais. A confusão teria acontecido porque a casa do homem está em obras e, como consequência disso, com pouca iluminação. Ao ver uma peça da geladeira, pensou ter visto uma cobra e telefonou para o 193, convocando os bombeiros.

A equipe foi até o local e não encontrou nenhum animal. Após insistência do homem, que dizia que havia sim algo atrás da geladeira, os militares identificaram que, na verdade, o suposto bicho se tratava apenas da tubulação componente do eletrodoméstico. Após perceber que estava equivocado, o morador acabou pedindo desculpas aos bombeiros pelo incômodo. “Na dúvida, né? Tá certo”, respondeu um dos militares que atenderam à ocorrência.

“Brincadeiras à parte, é importante que ao solicitar nossa ajuda, que seja verificado o mínimo possível para que demais ocorrências com maior relevância não fiquem aguardando muito tempo ou, a depender da distância, tenham que recorrer a meios próprios”, disse o Corpo de Bombeiros, em nota.

Bahia Noticias