SAJ: É nessa quinta e segunda o cadastramento para quem deseja regularizar nome social

Arte: Divulgação - PMSAJ

Visando fortalecer a promoção da igualdade de direitos para a população LGBTQIA+, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, em Santo Antônio de Jesus (BA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, realiza nessa quinta-feira, dia 1º, e na segunda-feira, dia 5, o cadastramento das pessoas que desejam regularizar o nome social na carteira de identidade. O cadastramento acontecerá de forma presencial, na Biblioteca Municipal, das 8 às 14 horas.

SERVIÇO

  • O que: Nome Social no RG
  • Quando: 1º e 7/07
  • Onde: Biblioteca Municipal, na Av. Gov. Roberto Santos, em Santo Antônio de Jesus

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Ilhéus: Indígenas da etnia tupinambá fazem protesto na BA-001 contra PL de demarcação

Foto: Divulgação/ Cival Tupinambá

Um grupo de indígenas da etnia tupinambá interditou um trecho da BA-001, que faz a ligação entre as cidades de Ilhéus e Olivença, no Sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira, dia 30. O protesto é contra a votação do Projeto de Lei 490, que transfere a competência da demarcação de terras. Atualmente, a prerrogativa cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, caso o PL seja aprovado, a autonomia caberá ao Congresso Nacional. Os manifestantes pedem também que haja uma revisão na atual demarcação.

As manifestações dos indígenas no sul da Bahia fazem parte de uma série de protestos de ordem nacional, com grupos de várias etnias se posicionando de maneira contrária à votação do Projeto de Lei. Na segunda-feira, dia 28, índios da tribo Hãe-Hãe-Hãe, de Itaju do Colônia, fecharam os dois sentidos da BR-415, gerando longo congestionamento na altura do trevo de Santa Cruz da Vitória. No dia 17 de junho, um grupo da mesma tribo ocupou a sede Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, em protesto contra o PL. O ato durou dois dias.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1/ Bahia

Detran-BA orienta proprietários sobre medidas contra crime de clonagem de veículo

Foto: Itailuan dos Anjos

O avanço tecnológico na vistoria de automóveis e a implantação da placa Mercosul ainda não foram suficientes para evitar um crime que causa prejuízos aos proprietários: a clonagem de veículos. O clone apresenta as mesmas características do carro original e usa cópias das placas, adquiridas de forma fraudulenta.

A ação delituosa provoca o acúmulo de dívidas de multas e aumento na pontuação da carteira de habilitação (CNH) para o verdadeiro proprietário do veículo, que ainda corre o risco de responder por crimes de trânsito, em casos de acidentes, sem ter sido responsável pelos atos.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) orienta que a vítima primeiro preste queixa em uma delegacia. Depois, ela deve se dirigir à sede do órgão, em Salvador, ou às unidades regionais (Ciretrans), para dar entrada no processo de clonagem, solicitando a troca das placas, cancelamento das multas e baixa na pontuação da CNH. (mais…)

SAJ: Nova empresa de transporte coletivo começa a atuar nesta quarta, anuncia gestão  

Imagem Ilustrativa | Foto: Andre Borges/ Agência Brasília

O município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, informa através da decisão tomada pelo prefeito Genival Deolino, publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 29, a contratação de uma nova empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo urbano para, em caráter emergencial, substituir a atual prestadora de serviço que teve o contrato descontinuado. A nova empresa, Romastur Transporte e Turismo Eireli, começa a atuar na cidade nesta quarta-feira, dia 30.

Segundo a gestão municipal, o contrato emergencial nº 1.493 de 2012, entabulado entre o Município e a empresa Lorentur Agência de Viagens Ltda, para concessão de serviço de transporte público coletivo, perdeu a vigência por não ter sido aditivado nas gestões passadas, tornando-se uma relação jurídica precária e irregular.

“Por todos os motivos técnicos e legais, a Lorentur não presta mais serviço para Santo Antônio de Jesus, e a partir desta quarta-feira (30), a empresa Romastur assume o transporte coletivo urbano da cidade”, disse em nota a gestão.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

UNEB concede título Doutor Honoris Causa ao Cacique Babau Tupinambá nesta quarta

Foto: Reprodução/ Youtube - Video nas Aldeias

A UNEB vai realizar a cerimônia de outorga de concessão do título de Doutor Honoris Causa a Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, nesta quarta-feira (30), às 19h, com transmissão online, no Canal da TV UNEB, no YouTube. Babau é líder na Terra Indígena Tupinambá, situada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, região sul da Bahia, na qual vivem mais de 4,6 mil indígenas.

A região vive em conflito fundiário. Por conta dos confrontos, o cacique já foi preso diversas vezes e teve sua vida supostamente ameaçada por defender os direitos dos povos indígenas na localidade. A perseguição ao cacique ganhou atenção das entidades de Direitos Humanos mundiais e cobranças ao governo brasileiro para medidas de proteção ao líder indígena.

Em 2018, Babau recebeu da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Comenda Dois de Julho, em reconhecimento pela sua luta na defesa dos direitos dos povos indígenas. O título de Doutor Honoris Causa da UNEB é conferido a professores, cientistas, educadores e personagens eminentes, nacionais ou estrangeiros, não pertencentes ao quadro da universidade, que tenham prestado serviços relevantes ao ensino, à pesquisa, às letras ou às artes. (mais…)

SAJ registra 17 novos casos de Covid nesta terça

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta terça-feira, dia 29, 17 novos casos de Covid-19, que correspondem a um incremento de 0,1% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,3%.

Até às 17 horas dessa terça SAJ tinha 12.322 casos confirmados – dos quais, 12.043 estão recuperados e 148 morreram em decorrência da doença, consolidando 131 casos ativos – desses, 114 estão em isolamento domiciliar e 17 estão internados. Há ainda 61 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo