Uma semana após suspensão do teste de calha na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) publicaram nota detalhando os dandos ambientais causados pelo equipamento. A barragem gerida pela Votorantin Energia fica no leito do Rio Paraguaçu, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix (BA).

De acordo com os órgãos, pareceres técnicos, autos de infração e relatórios de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, indicam a modificação completa do regime hidrológico do rio. O destaque é para a escolha de motorização da usina, com longos períodos de vazão nula e curtos período de vazão elevada.

Isso provoca alterações abruptas, diminuindo a salinidade da água. Além disso, há prejuízo para os organismos aquáticos, que não têm tempo de se adaptarem. Os pareceres técnicos indicam diminuição de espécies de peixes e mariscos, desaparecimento de extensas faixas de manguezais, redução na capacidade de depuração de poluentes oriundos de afluentes urbanos – o que deixa a água com forte odor e risco de doenças de pele -, assoreamento do rio e consequente dificuldade de navegação, e agravamento da situação econômica de famílias que têm na pesca o único meio de sustento. (mais…)