Governo vai enviar à Câmara PEC com sistema de capitalização, diz ministro

Foto Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse no último sábado (10), que o governo vai enviar “nas próximas semanas” à Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o modelo de capitalização no sistema previdenciário. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

Onyx afirmou que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando a proposta.

“Ali está o grande futuro do Brasil. Não apenas na questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento e alavanca de ampliar a poupança interna e trazer, assim, a libertação do Brasil do capital externo” disse Onyx, antes de participar do evento Marcha para Jesus, que teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Agência Brasil.

O ministro afirmou ainda que defende a contribuição patronal na capitalização, mas destacou que a equipe econômica ainda está trabalhando na proposta. (mais…)

Pesquisadores criam fórmula para combater mosquito da dengue

Foto: Patrícia Cardoso/ Unicamp

Pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram uma partícula biodegradável, feita de amido de milho e óleo essencial de tomilho, capaz de combater as larvas do mosquito Aedes aegypti.

O óleo de tomilho é um agente larvicida letal para o transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Através da combinação dos dois compostos, foi criada uma partícula com liberação controlada de larvicida para pequenos volumes hídricos, como vasos de planta, pneus, garrafas e entulhos que podem servir de criadouro para o Aedes aegypti.

“Conseguimos obter uma partícula que se comporta exatamente como os ovos do mosquito. Enquanto o ambiente está seco, ela se mantém inerte e conserva o agente ativo protegido. A partir do momento em que entra em contato com a água, começa a inchar para permitir a liberação do larvicida”, explica a professora Ana Silvia Prata, coordenadora do estudo.

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Golpistas usam perfis do Instagram para fazer vendas falsas

Foto: Pixabay

Um dos aplicativos mais populares no Brasil – o Instagram – tem sido usado como ferramenta para golpistas. Eles usam perfis, que anunciam de tudo, de perfumes a celulares, para fazer vendas falsas.

Depois que o comprador deposita o valor pedido, ele é bloqueado pelo suposto vendedor e não consegue mais rastreá-lo.

A equipe do Fantástico da TV Globo acessou um desses perfis falsos e mostrou interesse em um celular de R$ 1 mil reais, o dinheiro foi depositado na conta indicada pelo falsário e o celular nunca chegou.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1

CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana

Foto: Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.

Apesar de reconhecer que o texto votado na Câmara precisa ser melhorado, sobretudo no que diz respeito às novas regras de previdência de estados e municípios, o tucano defende que as alterações propostas pelos senadores estejam em PEC paralela que tem o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em resposta ao discurso de Jereissati, vários parlamentares insistem que não querem ser meros carimbadores de decisões da Câmara. Apesar de favorável à reforma, um desses nomes é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O parlamentar disse em plenário, na última semana, que está “muito preocupado com o que leu até o momento”. (mais…)

De cada 100 inadimplentes, 37 devem até R$ 500 reais, diz CNDL

Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, a cada dez consumidores que começaram o mês de agosto com o CPF inscrito na lista de inadimplentes, 37% devem até R$ 500.

O levantamento constatou ainda que 53% dos brasileiros com contas atrasadas têm dívidas que não superam R$ 1 mil. Outros 20% devem algum valor entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e 16% devem entre R$ 2.500 e R$ 7.500. A pesquisa mostrou, ainda, que cada consumidor inadimplente tem em geral duas dívidas em aberto.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a liberação dos saques das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ajudará a pagar essas pendências já que o valor é praticamente a metade de um salário mínimo. (mais…)

Lula pede a advogados que não solicitem mudança de regime de prisão

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto. O petista disse aos seus defensores que só irá para casa caso aconteça uma absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.

Nesse caso, o petista também teria de volta os seus direitos políticos, que foram cassados após a condenação em segunda instância, quando ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente já tem direito à progressão de regime, pelo cumprimento de um sexto da pena, como previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal.

Esse parecer da Procuradoria aguarda avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ainda sem data certa para ocorrer. Segundo especialistas, o petista deve ter esse direito a partir de setembro próximo. Mas, para que isso ocorra na prática, seus advogados precisam formalizar o pedido do benefício à Vara Federal responsável pela execução penal, em Curitiba. (mais…)