Categoria: Brasil

STF suspende julgamento contra prisão após 2ª instância

25 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).

Votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5.

O julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28). Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Parlamentares do PSL pedem expulsão de Eduardo Bolsonaro do partido

25 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Câmara dos Deputados

Um pedido de expulsão do deputado federal Eduardo Bolsonaro do PSL foi protocolado em cartório por cinco parlamentares da sigla. O pedido é direcionado ao presidente da legenda, Luciano Bivar, e ao conselho de ética do PSL.

Assinaram o documento o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido; a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP); deputado Coronel Tadeu (PSL-SP); deputado Júnior Bozzella (PSL-SP); e deputado Abou Anni (PSL-SP).

Depois de uma série de desentendimento e divisão do partido, o filho do presidente Jair Bolsonaro se tornou o atual líder do PSL na Câmara dos Deputados e preside o diretório paulista da legenda.

Informações: G1 | Redação: Bahia Noticias

Bichanos representam o Brasil no maior evento de gatos do mundo

25 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Apelido: Bebê, Raça: Persa, Idade: 1 ano e 9 meses, Sexo: fêmea | Crédito: Silvia Pratta

Amor, carinho, brincadeiras, longas sonecas e alimentação de alta qualidade são os ingredientes principais da rotina de 14 animais que irão representar o Brasil no maior evento de gatos do mundo, o FIFé World Show, que acontece em Freiburg – Alemanha, neste fim de semana, dias 26 e 27 de outubro.

Segundo Rodrigo Araújo, presidente da Federação Felina Brasileira e do Gato Grupo da Bahia, os gatos brasileiros vão defender o país no maior concurso do mundo, com cerca de 1.500 gatos participantes. “Todos os felinos serão avaliados de acordo com categorias que consideram raça, faixa etária e se baseiam nos critérios da FIFé – Fédération Internationale Féline”, disse Araújo.

Gerson Alves Pereira, presidente do Clube Brasileiro do Gato e juiz internacional de gatos, foi convidado novamente para ser um dos 24 avaliadores da competição. A perfeição felina e a conquista do título são frutos de muito trabalho, de uma criação responsável e de cuidados que envolvem uma ótima nutrição do animal desde filhote.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Assessoria da PremieRpet®

Trabalhadores da Petrobras anunciam greve nacional a partir de sábado, dia 02

23 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleitos (FUP) e os sindicatos filiados enviaram nesta terça-feira, dia 22, um comunicado a Petrobras informando sobre a greve da categoria a partir de sábado, dia 26. A decisão foi tomada em assembleias pela categoria.

“Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria da proposta de Acordo Coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros se não o exercício do direito legítimo de greve”, diz comunicado da FUP.

A federação defende a manutenção de direitos e empregos e também reivindica a preservação do atual acordo coletivo de trabalho. (mais…)

Marinha investiga cerca de 30 navios na busca por origem de óleo

23 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcos Rodrigues/ Secom

O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, declarou nesta terça-feira, dia 22, que a investigação sobre a origem do vazamento de óleo está focada em 30 navios de dez países diferentes que passaram perto da costa do Brasil.

Porém, Barbosa afirmou que não descarta a possibilidade de outros 970 navios terem envolvimento com o caso.

Também é considerada a possibilidade de ter sido um navio sem identificação, conhecidos como “dark ships”. “Vamos continuar até onde for necessário. Se demorar 200 anos, vamos ficar 200 anos nisso até achar”, afirmou o almirante.

Metro1

Câmara aprova acordo de uso da Base de Lançamentos de Alcântara

23 de outubro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, dia 22, o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara assinado em março deste ano. A matéria segue para análise do Senado. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado entre os dois países contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

O Regimento Interno da Câmara prevê que, quando não há mudança no texto original, sejam as emendas sejam votadas antes do texto e dos destaques. Os deputados rejeitaram uma emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) que retirava do acordo um trecho que impedia o Brasil de usar os recursos dos lançamentos no desenvolvimento de foguetes lançadores de satélites e/ou armas de destruição.

A emenda também retirava a restrição ao lançamento de satélites por países sujeitos a sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou acusados pelos Estados Unidos como financiadores de terrorismo ou mesmo de países que não assinaram o acordo de não proliferação de foguetes (MTCR), como a China. Os deputados também rejeitaram dois destaques que tratava da restrição a outros países.

Agência Brasil