Proposta eleva a 80% abono para servidores que adiarem aposentadoria

23 de janeiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma emenda ao Projeto de Lei 23.729/2020, que disciplina o abono permanência dos militares e servidores do estado, aumenta para 80% o reembolso daqueles que optarem por adiar a aposentadoria. O texto proposto pelo governo Rui Costa estipula esse valor em 60%. O documento foi enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na semana passada, junto com a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Previdência Social dos servidores públicos do estado.

A proposta é do deputado Marquinho Vianna (PSB), que parte da premissa de que qualquer percentual abaixo de 80% incitaria solicitações de aposentadoria por parte de militares e servidores que já reúnem as condições para tal.

“A redução do valor do abono permanência para menos deste teto gerará uma fuga de servidores civis e militares estaduais em direção às solicitações de aposentadoria, provocando um excesso de vagas que resultaria em prejuízo para o serviço público, vez que não há cadastro reserva para o preenchimento imediato das vagas que advirão”, justificou Vianna.

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Valença: Vítimas de acidente em Guaibim são identificadas

23 de janeiro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Fotos: Reprodução/ Rede Social

As quatro vítimas do acidente entre dois veículos na BA-884, rodovia que liga a cidade de Valença ao Distrito de Guaibim, no Baixo Sul da Bahia, foram identificadas. O acidente ocorreu no início da tarde desta quinta (23) nas proximidades da Ladeira do Patipe.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do Sandero de placa OKN-0949, perdeu o controle da direção e o carro rodou na pista e colidindo frontalmente com a caminhonete modelo S-10 de placa FTN -1057 conduzida por Antônio César Alves, de 51 anos. Antônio César não ficou ferido na colisão e permaneceu no local até a chegada dos Agentes. Chovia no momento do acidente.

Dos quatro ocupantes do carro de passeio, três ficaram presos as ferragens e um foi projetado para fora do veículo. As vítimas que estavam no carro foram identificadas como Sivoner Brito de Jesus, 35 anos, Cristóvão Chaves da Silva, 53 anos, e Antonio Carlos da Conceição, 40 anos. A quarta vítima não teve o nome divulgado. Todos residiam em uma comunidade pesqueira na localidade de Gamboa, em Cairu e trabalhavam como marinheiros de lanchas rápidas transportando passageiros para as ilhas próximas, como Boipeba e Morro de São Paulo.

Blog do Valente

Funarte veta rock, bandas militares e religiosas em edital de apoio à música

23 de janeiro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Crédito: Pixabay

Após o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, afirmar que o rock “leva ao aborto e ao satanismo”, o órgão vetou este estilo musical de um edital divulgado nesta quarta-feira (22).

“O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto. E a indústria do aborto alimenta uma coisa muito mais pesada, que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que fez um pacto com o satanás”, afirmou Mantovani.

Com inscrições abertas até 9 de março, o Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020, recém lançado pela Funarte, prevê a distribuição de instrumentos de sopro aos artistas selecionados. Além do rock, ficam de fora também outros gêneros musicais. (mais…)

Canavieiras: Idosa e criança morrem após carro cair em rio

23 de janeiro de 2020 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Na manhã de quarta-feira, dia 22, um acidente envolvendo um veículo de lotação, na altura da ponte do rio Cipó, localizada na BA-001, em Canavieiras, no sul da Bahia, deixou dois mortos. O motorista disse que perdeu o controle da direção do veículo e que no momento do acidente a pista estava molhada. O carro teria batido na ponte e em seguida caiu no rio. No momento do acidente, além do motorista, estavam no veículo duas mulheres e uma criança de 8 anos.

A criança de 8 anos de idade foi socorrida pela viatura até o hospital de Canavieiras mas já chegou na unidade de saúde sem vida. Uma idosa, identificada como Eunice Alves de Freitas, também morreu. Ela teria ficado presa ao cinto de segurança quando o veículo caiu no rio. O motorista e a outra passageira, ainda não identificada, saíram ilesos.

Informações preliminares levantadas pela polícia apontam que a criança estava desacompanhada e seria entregue a uma pessoa em Ilhéus. O Departamento de Policia Técnica de Ilhéus realizou a perícia técnica e encaminhou os corpos para o IML.

Informações: Stúdio FM e Ubaitaba Urgente

TRF-1 exclui varas da Justiça Federal na Bahia e altera jurisdição no estado

23 de janeiro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Moreira Alves, alterou a jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e das Subseções Judiciárias de Alagoinhas, de Bom Jesus da Lapa, de Campo Formoso, de Feira de Santana, de Guanambi, de Ilhéus, de Itabuna, de Jequié, de Paulo Afonso e de Vitória da Conquista. A medida passa a valer no próximo dia 3 de fevereiro, com redistribuição dos processos.

A decisão foi baseada em um amplo estudo para promover a reestruturação da Seção Judiciária da Bahia, que resultaram na revisão das áreas de jurisdição. A mesma decisão exclui as varas federais de Alagoinhas, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista para processar e julgar execuções fiscais.

As varas federais pertencentes às subseções judiciárias elencadas neste artigo passam a ser especializadas em matéria Cível e Criminal, com Juizado Especial Federal Adjunto. O ato transfere a competência das unidades para julgar execuções fiscais para as varas especializadas em execução fiscal.

Confira na tabela abaixo como ficará a reorganização das varas da Justiça Federal no estado: (mais…)

Jequié: Alunos de colégio ameaçado de fechamento têm vagas garantidas no CPM

23 de janeiro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Editada | Foto: Suami Dias/ GOV-BA

Com a decisão de fechar o Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira (CEMJLS), em Jequié, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) afirma que os estudantes da unidade terão suas vagas garantidas no Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim. A nova unidade foi inaugurada em dezembro.

A pasta argumentou que a rede estadual de ensino ampliou a oferta de vagas com a construção do CPM, passando a ter capacidade para acolher mais de 10 mil jovens em 2020 em Jequié.

De acordo com a secretaria, como o prédio do atual CEMJLS será cedido ao município, os cerca de 600 estudantes da unidade poderão ainda optar por outras escolas, próximas às suas residências. É o caso do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, o Colégio Estadual de Jequié (antigo Polivalente) e o Colégio Estadual Luiz Viana Filho. (mais…)