Justiça bloqueia contas da Avianca Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Avianca Brasil teve as contas bloqueadas pela juíza Ana Lúcia Schmidt Rizzon, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após pedido da Vinci Airports, concessionária que administra do aeroporto internacional de Salvador. Segundo a ação, o repasse das taxas de embarque que a Avianca recolhia dos passageiros não era encaminhada à administração do terminal. Isso motivou uma ação na Justiça paulista em 2018.

A empresa chegou a promover o repasse neste ano, mas, com o agravamento da crise financeira, a situação se repetiu. Segundo a Vinci, a dívida soma R$ 2,2 milhões, valor que inclui tarifas e multa por descumprimento de decisão judicial.

A juíza autorizou a empresa a bloquear todas as contas da Avianca Brasil até atingir esse valor. No entanto, de acordo o site Valor Econômico, dados do Banco Central apontam que o saldo total das contas bancárias da aérea no dia 7 de junho era de apenas R$ 258,7 mil. Agora, a Vinci Airports vai tentar bloquear outros ativos da Avianca, para atingir o valor da total dívida da empresa aérea.

Metro1

SAJ ultrapassa meta da Campanha de Vacinação Contra a Influenza

Arte: Divulgação

O município de Santo Antônio de Jesus ultrapassou, mais uma vez, a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza.

Números da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, mostram que aproximadamente 23 mil integrantes do público-alvo foram vacinados. O total representa 96,45% da população-alvo, ultrapassando os 95% estipulados pelo Ministério da Saúde.

A título de comparação, em Salvador, foram vacinadas apenas 71% das pessoas que integram o público-alvo: crianças menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, professores, pessoas com doenças crônicas, bombeiros e policiais.

Ascom/ PMSAJ

Procuradora afirma que projeto que acaba com multa relativa a cadeirinhas é ‘retrocesso’

A procuradora Marly Barreto de Andrade, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), classificou como “retrocesso” o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que altera regras de trânsito e pode extinguir a multa para o motorista que não usar cadeirinha para crianças. O projeto de Lei 3.267, apresentado no último dia 4, traz apenas a previsão de uma advertência escrita ao condutor.

“No mundo inteiro, esse item é imprescindível. Na Alemanha, 98% das crianças de 0 a 5 anos usam esses equipamentos. No Brasil, a gente não entende o porquê. Até considerando que no ano de 2018, já 58% da nossa população já usava as cadeirinhas. A gente entende como um retrocesso deixar de haver essa exigência”, avalia a procuradora, em entrevista. Marly aponta que, com o aumento da penalidade, a tendência é de que a população tenha maior preocupação em relação ao uso dos equipamentos de segurança.

“À medida em que a penalidade deixa de existir, naturalmente deverá haver, a tendência natural leva a isso, um descaso em relação a esse item de segurança”, opina. Ela diz que ficou surpresa com a ausência da penalidade em relação ao uso dos equipamentos, por comprovadamente evitarem lesões e mortes ao publico infantojuvenil. Hoje a multa para quem não usa cadeirinha é considerada gravíssima. A previsão é de R$ 943,47, com perda de sete pontos na carteira, além da apreensao do veiculo até que o problema seja solucionado.

Metro1

Adelmario Coelho e Dorgival Dantas levam seu autêntico forró para SAJ

Fotos: Divulgação | Montagem: Tribuna do Recôncavo

A diversidade musical dá o tom no São João de Santo Antônio de Jesus. Pelos palcos montados pela cidade, ritmos diversos garantirão a festa das mais de 100 mil pessoas que diariamente circularão pela capital do Recôncavo baiano. O forró será o protagonista, representado por artistas e bandas de várias vertentes.

Dois nomes se destacam na programação da festa: Adelmario Coelho e Dorgival Dantas. Referência no gênero, o cantor e compositor baiano Adelmario Coelho é a atração sempre aguardada em grandes praças quando se trata do autêntico forró. Seu repertório animado mistura clássicos do cancioneiro nordestino, arrebatando multidões pelo Brasil afora.

Para o show em SAJ, dia 23, Adelmario deve trazer o repertório do novo DVD, gravado recentemente em comemoração aos 25 anos de carreira. O projeto, com o nome de ‘Carrossel do Tempo’, reúne os principais sucessos de sua trajetória com novos arranjos musicais. Em seu show não vão faltar canções fundamentais como “Não Fale Mal do Meu País” e “Bahia Forró e Folia”. (mais…)

CCJ derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (12), por 15 votos a 9, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania), que favorecia o decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas no Brasil.

Apenas senadores do PSL e do DEM foram orientados a apoiarem o parecer. A CCJ aprovou um voto em separado, vindo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), contra a medida do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Também foi aprovado pela comissão o pedido de urgência para a votação em plenário. Após isso, o decreto ainda vai para a Câmara.

Metro1

SAJ: Shows começam mais cedo na Festa de Santo Antônio nesta quarta

Foto: Divulgação/ PMSAJ

Nesta quarta-feira (12), acontece o penúltimo dia da festa de Santo Antônio, e a programação será especial em comemoração ao Dia dos Namorados.

Os shows começam mais cedo com o projeto Arraiá do Comércio. Dilma Galvão sobe ao palco às 18h. Às 19h é a vez de Guido Freitas. As atrações se apresentam com o apoio do SESC – Serviço Social do Comércio.

Em seguida, às 20h30 é a vez de Gustavo Mello animar a festa, que será finalizada com apresentação de Jú Oliveira, às 22h. A festa teve início no dia 01 de junho garantindo ao público segurança e comida boa, para todos os gostos.

ASCOM-PMSAJ

Agências de publicidade conquistam isenção de impostos

Arte: Divulgação

O Sindicato da Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) ingressou com medida judicial para assegurar às suas associadas a exclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da base de cálculo do PIS e COFINS. O imposto representa 5% no orçamento das agências.

A diminuição da carga tributária contribui para maior fluidez da atividade empresarial do setor, promovendo o seu desenvolvimento e expansão, manutenção e geração de empregos. A atual inserção do ISSQN na base de cálculo do PIS e COFINS gera créditos no pagamento desde outro imposto, o que será eliminado com a exclusão. O Mandado de Segurança Coletivo foi ingressado com êxito nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da conquista.

Os interessados deverão entrar em contato com a Revio Assessoria Tributária e Tecnologia, empresa especializada e conveniada ao Sinapro-Bahia, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], para esclarecer dúvidas e obter as orientações técnicas necessárias para o aproveitamento dos benefícios da decisão judicial.

ATcom – Estratégia, Relacionamento e Conteúdo