O presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 5 bilhões para combater o coronavírus, através da Medida Provisória 924/20. Desse total, R$ 4,8 bi serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os Estados e municípios.

Do restante, R$ 204 mi serão destinados aos hospitais universitários Federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 mi irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a UFRGS, todos vinculados ao ministério da Educação.

Outros R$ 20 mi serão liberados para a Fundação Oswaldo Cruz, principal instituto brasileiro de pesquisa em vacinas. Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares. (mais…)

A Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima terça-feira (17), a Medida Provisória (MP)898/19, que torna permanente o pagamento do 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.

A proposição tem prazo de vigência até 24 de março. Caso não seja validada pelo Legislativo, o texto perde o efeito. A MP previa, inicialmente, o pagamento do benefício extra apenas em 2019, contudo, um projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede) propôs o pagamento permanente em todos os anos.

De igual forma, a medida estende o direito aos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança depende de adequação dos limites do teto de gastos e da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para contornar a regra de ouro.

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