Uma grande e forte frente fria avança sobre o Brasil nos primeiros dias de maio de 2020. A chuva desta frente fria começa a ser sentida no país entre os dias 4 e 5, mas o frio de sua massa polar só deve chegar do dia 6 em diante. A queda de temperatura mais acentuada de ocorrer na sexta-feira (08/05) e no fim de semana do Dia das Mães.

A frente fria tem potencial para provocar até alguns temporais durante sua passagem. Tem previsão de chuva para todos os estados da Região Sul nestes primeiros dias de maio, que até pode ser forte em alguns locais, mas que não vai mudar o grave quadro de seca observado desde o verão.

São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados que também passaram um abril com pouquíssima precipitação vão receber um pouco da chuva desta grande frente fria. Porém, a chuva que ocorrer vai aliviar a secura do solo apenas momentaneamente. (mais…)

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu que a curva de casos do coronavírus está em ascensão e que existe a possibilidade do país registrar até mil mortes diárias. Até o momento, o recorde diário de mortes no Brasil é de 474.

“Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes. O número de mil, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer…Não quer dizer que vai acontecer”, disse.

Teich seguiu destacando a necessidade de acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões. Na ocasião ele também reclamou de uma “polarização” e “politização” das questões envolvendo a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social. Teich disse que está havendo “muito mais discussão política do que social” no que se refere à flexibilização ou não do isolamento.

Bahia Noticias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional.

Os trechos suspensos previam: que os casos de coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto se houvesse comprovação de que foram causados pelo trabalho; e que auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia atuariam apenas de maneira orientadora por 180 dias.

Os ministros entenderam que a maior parte das medidas não afrontam direitos fundamentais dos trabalhadores, e que estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição. Outros pontos, como a prevalência do acordo individual entre padrão e empregado em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos, ou o trecho que prevê adiar o pagamento do adicional de um terço de férias até o recebimento do 13º salário foram mantidos. (mais…)

A Advocacia Geral da União conseguiu derrubar a liminar da Defensoria Pública da União (DPU) e assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. A liminar havia sido concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública.

Anteriormente a Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.

Porém, a AGU recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) e segundo o órgão “demonstrou que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – organizador da prova, adotaram medidas efetivas para que nenhum candidato seja prejudicado por conta da pandemia”. (mais…)