Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta

Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso.

O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

Internet e 0800

Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online ([www.tre-ba.jus.br]www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. (mais…)

Feira de Santana: Último trecho de duplicação entre Feira e Paraguaçu é liberado

A partir desta semana, os usuários que trafegam pela BR-116, poderão utilizar as pistas duplicadas entre Feira de Santana até o povoado de Paraguaçu.

A liberação ao tráfego para a pista recém duplicada, em Antônio Cardoso e Santo Estevão, está sendo executada com eventual restrição pontual de alguma faixa, enquanto são finalizados serviços complementares.

Esta obra, executada pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A., conta com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

ASCOM

Assembleia Legislativa da Bahia aprova fim da validade do crédito de celulares pré-pagos

O Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o fim da validade dos créditos para celulares pré-pagos no Estado. A medida, de autoria do deputado estadual e líder do PSD na ALBA, Alex da Piatã (PSD), visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia.

“O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público de baixa renda perde para as companhias telefônicas”, argumentou Alex que comemorou a aprovação do Projeto nº 21.453/2015.

No texto da matéria, o deputado leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida, além de uma harmonia das relações de consumo. Com a aprovação da lei, que vai para sanção do governador Rui Costa (PT), o usuário poderá utilizar seu crédito até o fim, sem necessidade de recarregar, caso o vencimento tenha passado.

ASCOM

Cairu: Município sanciona lei para modernização no tratamento de lixo

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O Arquipélago de Cairu, conhecido por suas belezas naturais, irá implantar mais uma ação para preservação ambiental. Na última segunda-feira, após aprovação da Câmara de Vereadores, o prefeito Fernando Brito sancionou a lei nº 585/2019, que trata da destinação de materiais descartados no município. A iniciativa prevê diversas ações sustentáveis e atende às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, incluindo o encerramento lixões da cidade. Através de concessão, mediante licitação, será implantada uma parceria público-privada (PPP) para a execução.

Segundo Brito, a nova legislativa permitirá a modernização tanto do manejo quanto da destinação final dos resíduos. “A coleta, o transporte e a destinação final serão modernizadas, assim como será o tratamento de resíduos, garantindo assim o futuro sustentável das próximas gerações de cairuenses”, destacou o gestor.

Entre as ações da PPP, estão previstas a ampliação e modernização dos serviços de limpeza de vias públicas atreladas à coleta seletiva, já iniciada pelo município e que também será expandida; implantação de usinas de tratamentos de resíduos; modernização das ações pelas cooperativas de catadores; retirada dos rejeitos do arquipélago; coibição do descarte irregular nas vias públicas; fomento à Educação Ambiental, além da realização de campanhas educativas sobre reciclagem e consumo consciente, com resultados na diminuição do volume de lixo.

LK COMUNICAÇÃO

Salvador: Colégio da Polícia Militar forma mais de 500 alunos do 3º ano nesta quinta

Nesta quinta-feira, dia 19, às 9h, a Polícia Militar da Bahia forma 544 alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar (CPM) das cinco unidades da capital: Dendezeiros, Ribeira, Luís Tarquínio, Lobato e Cajazeiras. A solenidade acontece na área cívica da Vila Policial Militar do Bonfim com as presenças de alunos, familiares, comandantes, professores, diretores do CPM, oficiais e praças da corporação.

Ao todo, a PM dispõe de 15 unidades do CPM na Bahia. Além dos 544 formandos na capital, a PM irá formar 910 alunos nas outras 10 unidades sediadas em Feira de Santana, Candeias, Alagoinhas, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Teixeira de Freitas e Barreiras, totalizando 1.454 alunos concluintes do 3º ano do Ensino Médio.

ASCOM

Cruz das Almas: Embrapa realiza nesta quinta evento sobre inhame

Nesta quinta, dia 19, das 8h às 11h30, a Embrapa Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas, realiza o seminário Manejo de Nematoides na Cultura do Inhame.

Haverá palestras do pesquisador Dimmy Barbosa sobre os principais nematoides e seu manejo na referida cultura e da engenheira-agrônoma e produtora rural Liliane Santana, sobre levantamento de nematoides em lavouras de inhame no Recôncavo da Bahia.

Segundo Barbosa, um dos maiores problemas fitossanitários da cultura do inhame na região são os fitonematoides, que acarretam sérios prejuízos para os produtores.

“Apesar de não ser uma cultura prioritária e trabalhada pela Unidade, havia uma demanda antiga das prefeituras da região solicitando o apoio da Embrapa em relação ao tema. O inhame é hospedeiro de importantes nematoides que também atacam a mandioca e geralmente os produtores fazem essa sucessão de culturas, agravando o problema. A importância desse seminário neste momento é porque coincide com a época de preparo de solo e plantio, de forma a alertar os produtores sobre o tema, desconhecido pela grande maioria”, explica Barbosa.

Matéria: Léa Cunha – ASCOM

Professora ensina como fazer uma ceia natalina Vegetariana ou vegana deliciosa e saudável

Foto: Pixabay

Alimentar-se vai muito além do que a ingestão de alimentos, provedores dos nutrientes necessários para ter uma vida saudável. Mas o que é ser saudável? Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), saúde é definida como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”.

A partir desse conceito, alimentar-se também está relacionado com o modo como os alimentos são combinados e preparados, com as características do modo de comer e com as dimensões culturais e sociais, muito bem definidos no Guia Alimentar para a População Brasileira.

Atualmente grande parte da população está aderindo à alimentação não convencional, como o vegetarianismo, por exemplo, que é o regime alimentar baseado no consumo de alimentos de origem vegetal, excluindo todos os tipos de alimentos de origem animal, como é o caso do vegetariano estrito (veganos), que além dos alimentos, não utilizam também qualquer produto, de vestuário, de limpeza e de beleza, que contenham qualquer ingrediente de origem animal e o vegetariano que exclui apenas a carne, fazendo uso de ovos, leite e derivados (ovolactovegetarianos). (mais…)