Procon-BA combate práticas abusivas de laboratório particulares na realização de testes do Covid-19

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Valter Campanato/ Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, na segunda-feira (16), uma operação com objetivo de investigar práticas abusivas na realização do exame ‘SARS-CoV-2’,  para a identificação do Covid-19, o novo coronavírus.

A operação, deflagrada pelo órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), foi motivada por denúncias de consumidores. As reclamações apontam que os laboratórios, situados na capital, estariam cobrando valor médio entre R$ 280 e R$ 350 para a realização do teste.

Além disso, as denúncias indicam que os planos de saúde ainda não incluíram o exame de detecção do coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários, descumprindo as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), conforme Resolução Normativa nº 453 de 12 de março de 2020, o que fere os direitos dos consumidores. (mais…)

Camamu: Ônibus escolar é assaltado no Garcia

18 de março de 2020 | Camamu | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Crédito: Pixabay

Um ônibus escolar foi assaltado na noite da última segunda-feira, dia 16, na cidade de Camamu (BA), na Costa do Dendê. O ônibus passava no Garcia, quando elementos armados entraram no veículo subtraindo dos alunos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Entenda as medidas de combate ao coronavírus na Bahia

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação

Dois decretos publicados pelo Governo do Estado indicam as medidas adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) na Bahia.

Suspensão por 30 dias de aulas e eventos que reúnam no mesmo espaço mais de 50 pessoas

As aulas da rede estadual serão suspensas por 30 dias em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, cidades que registraram casos de coronavírus, a partir de terça-feira (17).

Os eventos e as atividades que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado, ainda que previamente autorizados, estão suspensos, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Ficam suspensos a abertura e o funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Higienização do transporte público

Estado da Bahia e o Município de Salvador publicaram decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a Covid-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande. (mais…)

Valença: Santa Casa participa da preparação do plano de contingência contra o coronavírus

18 de março de 2020 | Valença | Postado por Hélio Alves

O provedor da Santa Casa de Valença Marcelo Cabral, e o diretor médico da unidade Ricardo Fonseca, se reúnem nesta quarta-feira, dia 18, com o prefeito da cidade Ricardo Moura, e com a secretária municipal de Saúde Margarete Carvalho dos Santos.

O objetivo é unir forças para o desenvolvimento de um plano de contingência para ações e prevenções relacionadas à pandemia do Coronavírus – COVID-19. O plano será criado pela Secretaria de Saúde da cidade. A Santa casa participa com sugestões de fluxos de atendimento. O encontro acontece a partir das 14h no gabinete do gestor municipal.

Na ocasião serão discutidos meios de prevenir pacientes sobre a doença, bem como quais ações serão tomadas no caso de confirmação da doença em pessoas da cidade. (mais…)

IPVA 2020 ainda pode ser pago com 5% de desconto

18 de março de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os contribuintes que perderam o desconto de 10% para pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 ainda podem aproveitar um abatimento atrativo, de 5%, caso realizem o pagamento integral do valor devido na data de vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme tabela divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para os carros com placas de final um e dois, o prazo para obter o desconto de 5% termina em 30 e 31 de março, respectivamente. Já para os veículos com finais de placa três e quatro, o prazo termina respectivamente em 29 e 30 de abril. Os prazos se estendem até os dias 28 e 29 de maio para os proprietários de veículos com placas de finais cinco e seis. Para as placas de finais sete e oito, os limites são 29 e 30 de junho, e as datas para os carros de placa 9 e 0 são 30 e 31 de julho.

O contribuinte pode conferir no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas por meio do call center da secretaria (0800 071 0071). O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil (BB), Bradesco ou Bancoob, bastando apresentar o número do Renavam. (mais…)

Castro Alves: Prefeitura adota medidas para conter chegada do coronavírus

18 de março de 2020 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

Embora não tenha nenhum caso suspeito ou confirmado de contaminação por coronavírus, a Prefeitura Municipal de Castro Alves (BA) adotou novas medidas para conter a chegada do vírus. Nesta terça-feira, dia 17, a gestão municipal suspendeu o calendário escolar pelos próximos 15 dias. 

EVENTOS

Além da Festa do Poeta que foi adiada, o município suspendeu a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas – realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública, privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomerações de pessoas. 

ATENDIMENTO MÉDICO

A unidade básica de Saúde da Estação será a unidade de referência para os cuidados de pessoas com suspeita de ter contraído o vírus. 

VISITAS

Nos órgãos e secretarias do município, ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. 

SERVIDORES VULNERÁVEIS

Servidores, colaboradores e estagiários maiores de 60 anos e aquelas pessoas com doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19, poderão optar pela execução de suas atividades a distância, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o representante de sua unidade de lotação.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Recomendações do CFMV para o atendimento veterinário durante a crise do coronavírus

18 de março de 2020 | Saúde | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, até o momento, não há evidência significativa de que animais de estimação possam ficar doentes ou transmitir o novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, a recomendação é de que as pessoas infectadas evitem o contato com seus cães e gatos.

O médico-veterinário e tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Wanderson Ferreira, pós-graduado em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, explica que, por enquanto, não há comprovação científica de que os animais transmitam para o homem e, até hoje, o entendimento é de que os animais não são suscetíveis ao novo coronavírus (Covid-19).

“Existe um tipo de coronavírus que atinge o trato gastrointestinal de cães, podendo desencadear um processo de diarreia e vômito. Mas o homem é resistente a ele e não tem nada a ver com o Covid-19, que ataca as vias respiratórias”, esclarece.

Mesmo diante desse cenário, por cautela, o CFMV ratifica o posicionamento da OMS e recomenda que os tutores infectados também façam quarentena de convivência com os seus pets. (mais…)