Governo do Estado lança chamada pública para produção e distribuição de mudas de palma forrageira

12 de setembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Agricultor trabalhando no campo durante atividade rural de cultivo agrícolaImagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em executar o projeto Palmas para Agricultura Familiar.

A iniciativa, coordenada pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), tem como objeto estabelecer redes de gestão, produção, multiplicação e distribuição de mudas de palma forrageira no Estado, formando uma reserva estratégica de alimentação animal para os períodos de estiagem.

A chamada pública está disponível no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) e prevê investimento de R$ 4,5 milhões para a produção e distribuição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, beneficiando cerca de 10 mil famílias em 24 territórios da Bahia. (mais…)

Quem matou Valdemar, dentro de casa em Governador Mangabeira?

12 de setembro de 2025 | Governador Mangabeira | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Mistério na morte de um home de 47 anos.  Valdemar Cerqueira Paz morava sozinho em uma casa,  no  povoado  Sítio do Brejo, zona rural de Governador Mangabeira.

Ele estava em casa na  noite domingo (08), quando foi atingido por disparos de arma de fogo. O assassino teria chamado Valdemar e quando ele abriu a porta, foi logo surpreendido com vários tiros, sem chance alguma de se defender. Após o crime,  o assassino fugiu em uma moto de dados ignorados.

A Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O caso está sendo investigado como homicídio doloso, uma vez que nada foi levada do local, desmontando a tese de latrocínio (roubo seguido de  morte).

Cruz na Tela.

ARTIGO DE OPINIÃO: Condenação de golpistas reforça resiliência democrática e marca ruptura com a impunidade

12 de setembro de 2025 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Por Pacto pela Democracia.

O dia 11 de setembro de 2025 entra para a história como um marco de reafirmação da democracia brasileira. A Suprema Corte concluiu importante fase do julgamento da trama golpista, respeitando as regras do devido processo legal e da ampla defesa. Mesmo que os recursos ainda estejam pendentes de análise,  ao condenar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado perpetrada entre 2021 e 2023, o Supremo Tribunal Federal demonstra, de forma inequívoca, que a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito estão acima de qualquer governo, liderança política ou projeto de poder, resistindo, inclusive, a ameaças de nação estrangeira.

O julgamento representa um passo histórico rumo à consolidação de uma democracia que aprende com os erros do passado e recusa a impunidade diante de tentativas de rupturas da ordem democrática no país. Pela primeira vez na história do Brasil, militares e autoridades de alto comando que atentaram contra o Estado de Direito foram levadas a julgamento por crimes cometidos contra a democracia. O julgamento do núcleo crucial da trama golpista evidencia o vigor do nosso regime democrático e o compromisso das instituições brasileiras com princípios fundamentais da Constituição Federal que preconizam que crimes contra o Estado Democrático de Direito não admitem perdão.

Há quarenta anos, no marco da redemocratização, o Brasil perdeu a oportunidade histórica de responsabilizar aqueles que, durante o regime militar, romperam com a ordem democrática e cometeram graves violações de direitos humanos. Agora, em setembro de 2025, o Brasil dá um passo importante para romper o ciclo vicioso em que o golpismo e a impunidade se reforçam mutuamente e o Brasil se apresenta para o mundo como exemplo de resiliência democrática e esperança concreta de enfrentamento às forças autocráticas globais. (mais…)

Vice-governador Geraldo Júnior participa de sessão especial que concede título de cidadão de Salvador a Adolpho Loyola

12 de setembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carlos Alberto

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, participou nesta quinta-feira (11) da sessão especial, na Câmara Municipal de Salvador, que concedeu o título de cidadão soteropolitano ao secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.

Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues na solenidade, ressaltou a importância do reconhecimento a Loyola. ‘Homenagem mais do que merecida a quem faz muito por esta cidade, com ações que ampliam a qualidade da vida das pessoas, nas mais diversas áreas, como saúde, educação, segurança, cultura e mobilidade urbana, sempre com muito amor pela cidade e pelas pessoas que aqui habitam. Este título ganha um simbolismo ainda maior neste dia histórico em que a democracia, pela qual ele vem dedicando sua vida, se renova e se fortalece’, disse Geraldo.

Natural de Itanhém, Loyola tem longa experiência em diferentes funções nos âmbitos municipal, estadual e federal, e hoje ocupa a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, coordenando o diálogo entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz, cuja proposição da honraria foi do vereador João Cláudio Bacelar.

 

PGE-BA explica mudança na forma de cobrança de créditos fiscais

11 de setembro de 2025 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) esclarece que o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (5), não representa a desistência da cobrança de créditos fiscais de até R$ 100 mil. A iniciativa busca modernizar o processo de recuperação da dívida ativa, substituindo o ajuizamento das execuções fiscais por medidas mais eficazes, como o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA), que implica na negativação do devedor nos órgãos de proteção ao crédito.

A medida eleva o piso para ajuizamento de execuções fiscais, que desde 2017 era de R$ 20 mil. O objetivo é enfrentar o baixíssimo índice de recuperação dos créditos tributários por via judicial, que nos últimos anos ficou entre 1% e 3% do total. De acordo com o relatório Justiça em Números 2023 (ano base 2022), havia cerca de 27 milhões de execuções fiscais em andamento em todo o país, em um universo de 80 milhões de processos, sendo esse o tipo de ação judicial com maior taxa de congestionamento (88%).

Além do protesto, os contribuintes em débito também podem se beneficiar da transação tributária, recentemente aprovada no Estado da Bahia. O instrumento, já utilizado com sucesso pela União e por outros estados, permite o parcelamento ou desconto em condições mais vantajosas para a quitação das dívidas, desde que atendidos os requisitos legais. (mais…)

Coletivos Bahia pela Paz realizam formação em redução de danos para estudantes de SAJ

11 de setembro de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de jacqueline macou do Pixabay

Os Coletivos Bahia pela Paz realizam nesta sexta-feira (12), às 10h, uma formação sobre redução de danos, com estudantes do ensino fundamental da Escola Municipalizada Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua D, Urbis 2, Salgadeira. A atividade será conduzida pelo coordenador dos Coletivos de Feira de Santana e Interior do Estado, Frank Ribeiro, e vai abordar políticas sobre drogas e o sistema de justiça brasileiro.

A iniciativa faz parte da programação da Caravana dos Direitos Humanos, que acontece em Santo Antônio de Jesus, entre quinta-feira (11) e sexta-feira (12), das 9h às 16h, com uma série de serviços e atividades que visam à garantia de direitos e a promoção da cidadania da população. Além da formação, técnicos dos Coletivos de Feira de Santana participam com um estande de apresentação do projeto, em um momento que marca o início do processo de implantação de um Coletivo Bahia pela Paz no município, prevista para 2026.

O projeto integra o Programa Bahia pela Paz, cujo objetivo é prevenir e reduzir a violência letal contra jovens de 12 a 29 anos. Instalados nas regiões com maior vulnerabilidade social do estado, os Coletivos Bahia pela Paz investem estrategicamente nas juventudes para que tenham oportunidades concretas de viver uma vida digna, exercendo sua cidadania de forma plena e, principalmente, para que não percam suas vidas de forma violenta.

Fonte: Ascom/Coletivos Bahia Pela Paz.