A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

A lei já determinava que os municípios tinham prazo de até 60 dias destinarem os recursos, caso contrário, os valores deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. A Lei Aldir Blanc, no entanto, não mencionava prazo limite para que estados e o DF usem os recursos. Um novo regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal. (mais…)

O Ibovespa fechou acima dos 104 mil pontos nesta segunda-feira (20), o que não acontecia desde março, com ações de varejo e de telecomunicações liderando as altas na bolsa de valores, em sessão ainda apoiada por ganhos em Wall Street após notícias positivas sobre vacinas contra a Covid-19.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,49%, a 104.426 pontos, encerrando perto da máxima da sessão. O indicador está no maior nível desde 4 de março, quando tinha fechado aos 107.224 pontos.

No exterior, vacina experimental contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial, corroborando esperança de que possa ser usada até o final do ano. (mais…)