Presidente do TSE afasta Pastor Tom e determina posse de Josafá Marinho na AL-BA

3 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou o afastamento do deputado estadual Pastor Tom (PSL) e a posse do seu suplente, Josafá Marinho (Patriotas).

A decisão proferida nesta quarta-feira (2), executou um julgado para determinar a comunicação imediata ao TRE/BA e à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia da publicação, em 25.8.2020, do acórdão que cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) A decisão acontece em resposta a petição formulada pelos advogados Mauro Menezes e Luiz Viana que representam Josafá.

Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos (relembre aqui). Assim, o presidente do TSE deferiu o cumprimento imediato do julgado, com o afastamento do parlamentar e a posse do seu suplente.

Bahia Noticias

SAJ: Juiz suspende desconto obrigatório em faculdade

3 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Cálculo de impostos e carga tributária no BrasilImagem ilustrativa sobre cálculo de impostos e carga tributária. Foto: Fernando Zhiminaicela/Pixabay.

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Santo Antônio de Jesus (BA), suspendeu para a Faculdade de Ciências e Empreendedorismo – Facemp, o desconto obrigatório nas mensalidades, determinado para todas as instituições de ensino em lei aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade por vício formal da Lei Estadual n. 14.279/2020, determinar que o requerido se abstenha de efetuar fiscalizações e aplicar sanções à Instituição de Ensino Superior demandante em razão de eventual descumprimento da mencionada norma, até ulterior deliberação deste Juízo”, escreveu o magistrado.

O advogado da Facemp, George Dantas, informou que esta foi a primeira decisão judicial favorável a uma faculdade, após a promulgação da lei dos descontos obrigatórios.

Conforme a lei, decorrente de iniciativa do deputado Alan Sanches (DEM), o abatimento deverá ser de 30% na educação infantil, 25% no ensino fundamental, 22,5% no ensino médio e 30% no ensino superior. Para as universidades que consigam cumprir com 70% da grade de forma virtual, o desconto cai para 20%.

Segundo o deputado Alan Sanches, a decisão do magistrado Carlos Roberto é de primeira instância no município de Santo Antônio de Jesus.

“As pessoas vão recorrer e o Supremo vai precisar decidir isso, não em uma decisão monocrática, mas do pleno. Os ministros vão precisar se posicionar, haja vista que estaremos até o final do ano, acredito, sem aula presencial”, disse Sanches.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: A Tarde

Faculdade oferece 50% de desconto para servidores estaduais

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Editada: Foto: Suami Dias/ GOVBA

Com a quarentena, muitas pessoas estão aproveitando o momento para iniciar os estudos em um curso de graduação ou aprimorar os conhecimentos investindo em uma pós-graduação. Por isso, o Clube de Desconto, através da nova parceria com a Faculdade 2 de Julho, oferece 50% de desconto para servidores estaduais, na mensalidade integral para graduação e pós-graduação à distância.

O abatimento é estendido para beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Para ter acesso ao abatimento, o servidor precisa apresentar contracheque, documento de identidade ou crachá funcional. Beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. As inscrições podem ser realizadas no link: www.vestibularonline.com.br/Vestibular.

O polo estudantil que oferece o abatimento está situado na Avenida Leovigildo Figueiras, n° 81, Garcia. A Faculdade 2 de Julho conta com mais de 40 anos de experiência no ramo educacional. Mais informações através do telefone (71) 3114-3403, pelo WhatsApp (71) 9 8303-9375 ou acessando o site: f2j.edu.br. Outros dados podem ser encontrados no Portal do Servidor. (mais…)

Valença: Santa Casa inicia requalificação estrutural

3 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Camila Oliveira/ GOVBA

A Santa Casa de Valença, no Baixo Sul da Bahia, dará início a requalificação do Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello, com o projeto de substituição do telhado e modernização da fachada.

O recurso a ser utilizado na reforma é proveniente da Portaria 3339/2019 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Incremento MAC para os Hospitais Filantrópicos, no valor de R$ 237.611,00, onde o mesmo foi viabilizado através do Contrato 148/2020, entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde ficou definido no Plano de Trabalho a destinação específica do recurso.

A obra deve durar 3 meses e a previsão de entrega é em novembro. Dentre as melhorias estão: troca de todo o telhado, pintura de toda a fachada, novas sinalizações, letreiros, jardins e portas de vidro em todas as vias de acesso da unidade.

A disponibilização da verba aconteceu depois de um mês de atuação dos leitos de UTI inaugurados em julho. A unidade conta desde então com dez leitos de UTI e dez leitos de enfermaria clínica, resultado de uma contratualização com a Secretaria de Saúde da Bahia.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

73 pontos comerciais são interditados em Salvador; 13 foram em São Marcos

3 de setembro de 2020 | Salvador | Postado por Hélio Alves
Foto: Manu Dias/ GOVBA

A secretaria de desenvolvimento urbano interditou até a última terça-feira (1), 73 pontos comerciais na capital baiana. Entre eles foram 66 bares, 3 restaurantes, 3 lanchonetes e 1 pizzaria. Segundo a Sedur, os bairros com maior número de ocorrências foram São Marcos com 13 intervenções, Barris com 10 e o Rio Vermelho com 7.

A lista segue com: Barra 6, Imbuí 5, Nazaré 4, Itaigara 2, Rio Sena 2, Nova Constituinte 2, Tancredo Neves 2, Santo Antônio 2, Pituba 2, Ribeira 4, Caminho de Areia 2, Cabula 1, Sussuarana 1, Colinas de Periperi 1, Valéria 1, Sussuarana 1, Vila Rui Barbosa 1, Liberdade 1, Uruguai 2 e IAPI 1.

Bahia Noticias

Novo tremor de terra atingiu Amargosa e São Miguel das Matas nesta última quarta-feira

3 de setembro de 2020 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um novo tremor de terra, com 1.8 de magnitude na escala Richter, atingiu nesta quarta-feira (2), os municípios de Amargosa e São Miguel das Matas (BA). Conforme informações da Defesa Civil do Estado (Sudec), o tremor ocorreu por volta das 13h38 no horário local.

Tanto Amargosa quanto São Miguel das Matas têm sofrido com tremores de terra desde o último final de semana, quando um terremoto de magnitude 4.6, com epicentro em Mutuípe, atingiu o Vale do Jiquiriçá. Ainda conforme a Sudec, identificadores de tremor devem ser instalados até o próximo domingo (6) no solo da região.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

3 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Rennan Calixto/ GOV-BA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial.

A MP foi votada pelos como item extrapauta, sem estar prevista para votação hoje. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no entanto, decidiu votar o texto em caráter simbólico, sem manifestações em contrário. Caso não fosse aprovada até a próxima segunda-feira (7), a MP perderia a validade.

A MP foi publicada em 8 de maio. Segundo dados da Câmara dos Deputados, apenas R$ 1,4 bilhão do total previsto foi empenhado (autorizado) até o momento. Já o total efetivamente pago até agora somou R$ 418,4 milhões. Caso a MP não tivesse sido aprovada pelo Senado, o restante do dinheiro ficaria parado, impossibilitado de ser utilizado.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias