A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

A lei já determinava que os municípios tinham prazo de até 60 dias destinarem os recursos, caso contrário, os valores deverão ser automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. A Lei Aldir Blanc, no entanto, não mencionava prazo limite para que estados e o DF usem os recursos. Um novo regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal. (mais…)

O Ibovespa fechou acima dos 104 mil pontos nesta segunda-feira (20), o que não acontecia desde março, com ações de varejo e de telecomunicações liderando as altas na bolsa de valores, em sessão ainda apoiada por ganhos em Wall Street após notícias positivas sobre vacinas contra a Covid-19.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,49%, a 104.426 pontos, encerrando perto da máxima da sessão. O indicador está no maior nível desde 4 de março, quando tinha fechado aos 107.224 pontos.

No exterior, vacina experimental contra o coronavírus que está sendo desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial, corroborando esperança de que possa ser usada até o final do ano. (mais…)

O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.

No último sábado, dia 18, o magistrado reagiu contra agentes da GCM ao ser multado por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais. O desembargador chamou o guarda de “analfabeto”, rasgou a multa e jogou o papel no chão.

Para o ministro, as imagens divulgadas demonstram indícios de violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que acarretaria a averiguação pela CNJ. O desembargador deve ser intimado e terá um prazo de 15 dias para prestar informações a respeito dos acontecimentos expostos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.ba, Bahia Noticias e G1

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O bispo da Diocese de Palmares, Pernambuco, Dom Henrique Soares, de 57 anos, morreu neste sábado (18) vítima da Covid-19. O religioso estava há 14 dias internado na Unidade de terapia Intensiva do Hospital memorial São José, na capital pernambucana, onde deu entrada com um quadro de crise respiratória.

Dom Henrique Soares da Costa é natural de Penedo-AL e foi ordenado sacerdote pela Arquidiocese de Maceió. Em 2009 foi nomeado, pelo então Papa Bento XVI, como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, em Sergipe. Em 2014, assumiu o bispado em Palmares após ser nomeado pelo Papa Francisco.

Bahia Noticias

A Caixa Econômica Federal informou na sexta-feira (17) o adiamento em uma semana do início dos saques da última parcela do Auxílio Emergencial, permitindo que as pessoas cadastradas façam o saque de duas parcelas na mesma data.

Os saques, que estariam permitidos a partir deste sábado (18), agora só estarão liberados no dia 25 de julho, data válida também do novo ciclo de pagamento. A regra vale também para transferências, e com isso, as agências da Caixa que abririam neste sábado, permaneceram fechadas.

A Caixa ainda confirmou que o valor de pagamento das duas últimas parcelas do Auxílio Emergencial seguirá em R$ 600,00, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a cogitar a possibilidade de fracionar o valor.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia.ba

Agricultores do sul do Brasil voltaram a ficar preocupados com uma possível chegada da nuvem de gafanhotos ao país. Isso porque a expectativa é que os animais, que estão na Argentina, podem chegar por aqui até a próxima quarta-feira (22). A previsão foi feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.

“Com a elevação das temperaturas no Rio Grande do Sul neste final de semana, estamos apreensivos, mas preparados para o caso de uma eventual ocorrência da praga em território gaúcho. Temos um plano operacional de emergência elaborado como Ministério da Agricultura”, explicou Ricardo Felicetti, chefe da divisão de defesa sanitária vegetal do órgão.

Além disso, pontuou que, apesar do alerta, a tendência é que haja um deslocamento da nuvem para a província de Entre Rios, na fronteira da Argentina com o Uruguai. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas. Por fim, uma segunda nuvem de gafanhotos, que está se movimentando no Paraguai, também está sendo monitorada pelo Brasil, com menos preocupação.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou os testes rápidos para detecção da Covid-19 da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17.

Os exames sorológicos, que identificam se o paciente desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos após uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido. Em reunião por videoconferência, os diretores da ANS votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGG e IGM na cobertura dos planos.

No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a alta possibilidade de falso-negativo. (mais…)