Conselho Nacional de Trânsito autoriza digitalização de documentos de registro

Imagem Ilustrativa | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (04), entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo. O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans. (mais…)

São Paulo registra dois casos da variante do coronavírus identificada no Reino Unido

Imagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O estado de São Paulo registrou os dois primeiros casos no Brasil da variante do novo coronavírus, identificada no fim de 2020 no Reino Unido. A confirmação foi feita pelo Laboratório Estratégico do Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de SP. O sequenciamento genético de amostras encaminhadas pelo laboratório privado Dasa no sábado (02). Uma das pessoas com essa nova variante do vírus é uma mulher de 25 anos que mora em São Paulo e que se infectou após ter contato com viajantes que passaram pelo território britânico.

A outra é um homem de 34 anos, também da capital paulista, que teve contato com ela. A investigação epidemiológica sobre ambos os casos está em andamento e, por isso, não há mais detalhes sobre o quadro clínico e sintomas apresentados pelos pacientes. Até o momento, não há comprovação científica de que esta variante inglesa encontrada no Brasil é mais virulenta ou transmissível em comparação a outras previamente identificadas.

Cientistas afirmam que o comportamento de um vírus pode ser diferente em locais distintos em virtude e fatores demográficos e climáticos. Em dezembro do ano passado, o governo do Reino Unido identificou uma nova cepa do novo coronavírus, o que levou a um novo lockdown em partes da Inglaterra e fez com que países da Europa e de outros continentes fechassem as suas fronteiras para viagens oriundas de território britânico.

Metro1

Fiocruz vai comprar vacina de Oxford na Índia para uso no Brasil

Image ilustrativa by Gerhard G. from Pixabay

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai comprar vacinas do Instituto Serum, da Índia, para garantir a vacinação no Brasil. Segundo anúncio feito pela instituição neste domingo (3), serão adquiridas doses do imunizante com a tecnologia produzida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford.

A fundação reafirmou que a previsão para o pedido de registro da vacina está mantida para 15 de janeiro. Os primeiros lotes com os insumos para a produção das doses também devem chegar ao país em janeiro. A previsão é que o primeiro lote com 1 milhão de doses seja entregue entre 8 e 12 de fevereiro.

Neste sábado (2), a Anvisa aprovou pedido feito pela Fiocruz para importar 2 milhões de doses já prontas do imunizante. No último dia 30 de dezembro, a vacina de Oxford foi aprovada para uso no Reino Unido.

Bahia Noticias

Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses da vacina de Oxford

Imagem de Bao_5 por Pixabay

A Anvisa aprovou um pedido feito pela Fiocruz para importação excepcional de 2 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.

No dia 23 de outubro, a Anvisa já tinha autorizado a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan.

No pedido feito pela Fiocruz, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda em janeiro. A importação é considerada excepcional porque o imunizante ainda não foi submetido à autorização de uso emergencial ou registro sanitário.

Segundo a agência, a aprovação ocorreu no dia 31 de dezembro de 2020, mesmo dia que o pedido de importação foi protocolado pela Fiocruz — que é a responsável pela produção da vacina. (mais…)

STJ nega pedido de brasileiros que querem voltar ao país sem teste da Covid

Foto: Ricardo Stuckert / EBC

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou neste sábado (2) pedido no qual dois brasileiros que tentaram suspender norma do governo federal da exigência do teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19 para passageiros de voos internacionais com destino ao Brasil. Eles estão em Punta Cana, na República Dominicana.

A portaria começou a valer em 30 de dezembro e determina que o exame seja feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A nova regra é assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello.

A dupla protocolou um mandado de segurança no STJ para conseguir retornar ao país. O homem e a mulher afirmam que estão impossibilitados de voltar ao Brasil em razão da falta de laboratórios da região para a realização do teste RT-PCR. A defesa então pediu que eles realizassem o exame ao chegar em São Paulo, no  laboratório dentro do Aeroporto Internacional de Guarulhos. (mais…)

Brasil terá três feriados nacionais prolongados em 2021

GUAIBIM | Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo. Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano. (mais…)