Artigo – Assédio sexual, um tema atual há 20 anos

28 de janeiro de 2021 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem de Free-Photos do Pixabay

Por Felipe Mello de Almeida e Luiza Pitta – advogados

Não é de hoje que ouvimos e vivenciamos relatos de comentários indesejados e indecorosos por parte dos chefes em relação aos subordinados. Claro que na sua grande maioria das vezes praticados por homens, especialmente os mais velhos com o machismo enraizado, que, inclusive, atuam de forma natural, como se essas condutas fossem admitidas ou aceitáveis.

Com o passar do tempo, sobretudo com as aspirações das mulheres que galgaram posições de destaques nas empresas e, consequentemente, começaram a ganhar forças para se insurgir contra estas atitudes inadequadas no combate ao assédio no ambiente de trabalho ganhou força.

No âmbito do direito penal, em 2001, a Lei 10.224 introduziu no Código Penal, o artigo 216, A, criminalizando o assédio sexual, da seguinte forma: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. (mais…)

Cruz das Almas: Mulher levada como refém por assassinos de filha é resgatada pela polícia; suspeito morre em confronto

28 de janeiro de 2021 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom-PC/ Tony Silva

Uma adolescente foi morta a tiros e a mãe dela foi sequestrada em uma comunidade quilombola de Cruz das Almas, no Recôncavo, na madrugada de terça-feira (26). Familiares da vítima relataram que dois homens armados invadiram a casa onde as duas estavam, dispararam contra a adolescente e fugiram, levando a mãe dela, Jessica Santos de Jesus, de 36 anos. Até o momento não se sabe a autoria nem a motivação dos crimes.

Na noite desta quarta-feira (27), após investigação da polícia civil, Jéssica foi resgatada próximo a Ponte Dom Pedro 2º, em São Félix, e levada para a delegacia de Cruz das Almas onde foi ouvida e liberada. O suspeito de cometer o crime fugiu em direção a BR-101, mas foi alcançado pelos policiais. Segundo a Polícia Civil, na abordagem houve troca de tiros e Lucas Rebouças Lima foi baleado. O mesmo chegou a ser socorrido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

O Coordenador da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Dr. Edilson Magalhães, falou que o homem já tinha anotações na delegacia por crime de ameaças e homicídio. Uma arma foi apreendida na operação. O corpo foi removido para Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Voz da Bahia

Anatel divulga balanço de reclamações em 2020

28 de janeiro de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu 2,96 milhões de reclamações em 2020. Esse número é 0,5% menor que o de 2019. O nível se mantém estável desde 2018, quando foram registradas 2,94 milhões de demandas. Os valores são bem inferiores ao pico de 2015, quando foram registradas 4,09 milhões de queixas.

Quando as reclamações são comparadas à base de acessos em serviço – o número de contratos ativos – verifica-se ligeiro aumento: o Índice de Reclamações (IR) médio do setor de telecomunicações em 2020 foi de 0,80 contra 0,79 em 2019. Mesmo assim, encontra-se bem abaixo do pico de 2016, quando atingiu 0,96. Esse índice mede a quantidade de reclamações registradas a cada mês para um grupo de mil acessos em serviço.

Apesar da estabilidade verificada nos três últimos anos, as reclamações relativas ao serviço de banda larga fixa cresceram de maneira significativa: foram 764 mil queixas em 2020 – 31,6% a mais em relação a 2019. No biênio anterior (2018-2019), esse serviço também teve aumento de reclamações. A banda larga fixa teve, em 2020, IR de 1,87 – tornando-se pela primeira vez o serviço mais reclamado proporcionalmente ao número de acessos. (mais…)

SAJ: Internado há um mês, Buda Chefe necessita de doação de sangue

28 de janeiro de 2021 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O presidente da Liga Santoantoniense de Futebol, Hernandes de Almeida Silva, está internado há um mês no Hospital do Subúrbio, em Salvador, após uma infecção pulmonar.

“Buda chefe”, como é conhecido, precisa de sangue Tipo O-, mas qualquer tipo sanguíneo pode ser doado, para que seja feita a reposição no banco.

As doações podem ser feitas no Hemoba de Santo Antônio de Jesus, localizado no Hospital Regional, informando o nome do paciente (Hernandes de Almeida Silva) e o hospital que ele está internado (Hospital do Subúrbio).

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

Setor de flores em vasos cresceu em 2020

28 de janeiro de 2021 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Image by Pexels from Pixabay

O mercado de plantas e flores foi um pouco diferente em 2020, a pandemia do novo coronavírus mexeu com o setor. Com o início das medidas restritivas, em março, o cenário era pessimista, com projeções de prejuízos e demissões. Mas o aumento na busca de plantas em vasos fez o setor fechar o ano com uma nova perspectiva.  Segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Floricultura (Ibraflor), o ano passado teve um aumento de pelo menos 5% no faturamento em comparação com o ano anterior.

Para a instituição, as vendas foram impulsionadas, além da mudança de hábito de consumidores que migraram para o home office, pelo serviço de delivery e pelos supermercados, que não fecharam as portas durante a quarentena. A estimativa para 2021 é positiva, segundo a Cooperativa Veiling Holambra, o crescimento ficará entre 8% e 9%, já considerando os possíveis impactos da covid-19.

Ivo Carraro, psicólogo e coordenador do Centro de Atendimento Psicopedagógico do Centro Universitário Internacional Uninter, explica que a busca por plantas está ligada à história do ser humano e a busca por equilíbrio emocional. (mais…)

Hotéis, bares e restaurantes do litoral baiano são flagrados com ligação clandestina de energia

28 de janeiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Illustrative Image by Gerd Altmann from Pixabay

A Coelba iniciou na última semana uma operação dedicada a inspeção de irregularidades em estabelecimentos que prestam serviço no litoral da Bahia. Intitulada de Operação Verão, a iniciativa conta com mais de 90 colaboradores, dentre técnicos, analistas e engenheiros, atuando em mais de 24 municípios, inspecionando as principais praias baianas, como Conde, Imbassaí, Barra do Jacuípe,  Itacimirim, Arraial D’Ajuda e Trancoso.

Apenas na última quinta (22/01) e sexta-feira (23/01), já foram inspecionadas mais de 400 unidades e identificadas mais de 70 situações irregulares, sendo 40 delas caracterizadas como furto de energia. Os proprietários foram notificados, e os valores da energia consumida serão restituídos a concessionária.

Entre as unidades inspecionadas estavam hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas de veraneio. Nos locais, foram retirados desvios de energia utilizados para manipular a medição, à revelia da concessionária de energia. As irregularidades representavam também um risco a segurança dos banhistas, já que as ligações clandestinas são feitas fora do padrão e com fiações expostas. (mais…)

4 dicas de como negociar dívidas online e com segurança

28 de janeiro de 2021 | Dicas | Postado por Hélio Alves
Inadimplência empresarial de empresasImage by StockSnap from Pixabay

Ter dívidas é a realidade de grande parte da população brasileira. Como sabemos, o início de ano é sempre uma oportunidade de organizar a vida financeira e começar o novo ciclo com as contas no azul. Para isso, negociar dívidas online, além de cômodo, é prático. Porém, requer alguns cuidados, principalmente no que diz respeito à segurança da informação que você fornece durante o processo.

Segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mais de 12 milhões de brasileiros já sofreram algum golpe financeiro pela internet nos últimos anos. O resultado representou um prejuízo de quase R﹩ 2 bilhões somente em fraudes.

De acordo com Luiz Henrique Garcia, CEO da QuiteJá, plataforma de negociação de dívidas, uma vez escolhida a empresa com a qual vai negociar, é o momento de checar etapas. “Veja o que é necessário para conseguir um acordo. Aqui o cuidado deve ser com dados como conta bancária e senha, por exemplo, porque as informações comuns mais pedidas, nesses casos, são o CPF, e-mail e celular. Se algo muito diferente disso for solicitado para você, desconfie”, alerta o executivo. (mais…)