SAJ: Município distribuirá 20 toneladas de peixe; senhas já estão sendo entregues

25 de março de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O Município de Santo Antônio de Jesus (BA), por meio da secretaria de Assistência social, deu início na última segunda (22) à entrega de senhas para a distribuição de peixes da semana santa. As senhas são entregues em domicílios rurais e urbanos até a próxima sexta (26). Por conta da pandemia as equipes de unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) estão visitando as famílias de porta em porta para a entrega das senhas.

Para atender à lei municipal nº 1191/2013, os beneficiários devem estar cadastrados no Cad Único obedecendo a critérios de renda familiar previstos em lei. Após a entrega das senhas nesta sexta (26), a PMSAJ vai iniciar a distribuição dos peixes nos dias 29 e 30 de março (zona urbana) e 31 de março (zona rural).

Na cidade, os peixes serão entregues em domicílio e na zona rural a distribuição será nos prédios escolares com organização e seguindo medidas restritivas de distanciamento social contra a Covid-19. Cada família receberá em média dois quilos de peixe tipo corvina. (mais…)

Quantidade de internados com casos graves da Covid-19 alcança novo recorde na Bahia

25 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia alcançou, nesta quarta-feira (24), um novo recorde de pacientes internados com casos graves da Covid-19. Agora, são 1.246 pessoas ocupando unidades de terapia intensiva, sendo 1.224 adultos e 22 crianças, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

O aumento, entretanto, não refletiu em maior percentual de vagas de UTI ocupadas, devido à constante ampliação da oferta de leitos por parte do governo do estado. Entre as unidades para adultos, a taxa de ocupação se mantém em 86%.

O número de mortes notificadas em um dia aumentou, chegando a 135 vítimas da Covid-19 só nas últimas 24 horas. Com as 4.830 novas contaminações, a Bahia tem agora 779.321 casos confirmados do novo coronavírus e 14.492 óbitos em decorrência da doença desde o início da pandemia. (mais…)

Cruz das Almas: MP e Defensoria pedem revogação de decreto que autoriza funcionamento de academias

25 de março de 2021 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública (DP-BA) pediram à Justiça que obrigue o Município de Cruz das Almas a cumprir integralmente as medidas de restrição social impostas a todos os municípios da Bahia pelo governo estadual e revogue imediatamente a autorização para funcionamento de academias. O pedido foi assinado pelos promotores de Justiça Adriano Marques e José Reis Neto e pela defensora pública Mariana Rodrigues Pereira.

O MP e a Defensoria pedem a revogação do decreto municipal 278 de 2021, assinado pelo prefeito, autorizando o funcionamento das academias com a limitação da capacidade máxima de 30%. A ação aponta que “o funcionamento das academias é incompatível com o decreto Estadual que restringe a circulação de pessoas”, sendo assim ilegal.

Os promotores e a defensora levaram em consideração, além do descumprimento do decreto Estadual, o fato de que o Estado da Bahia está com seus leitos de UTI Covid próximos à capacidade máxima de lotação, especialmente na macrorregião Leste de Saúde, que abrange o Município de Cruz das Almas. Eles consideraram ainda dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que, no dia 20 de março, revelavam que na macrorregião leste 203 pessoas estavam na fila de espera para um leito de UTI Covid.

Bahia Noticias

Rui sanciona leis que garantem bolsa a estudantes e isenção na conta de água

25 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). São eles, o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa.

O Bolsa Presença é destinado aos estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Com investimento anual previsto de mais de R$ 231 milhões, será pago o valor de R$ 150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino. O benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares, com um percentual de beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.

Além dele, a isenção do pagamento da conta de água beneficia cerca de 1 milhão de pessoas. São 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversos municípios baianos. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa e a isenção será pelo período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês. (mais…)

SAJ: Artistas da área da música terão auxílio de R$ 600 reais

25 de março de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal jr/ Agência Brasil

Para incentivar a produção artística local, e apoiar os músicos que se encontram há 1 ano sem condições de exercer suas atividades devido à pandemia, o Município de Santo Antônio de Jesus (BA), por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ) divulgou um edital que contempla a categoria com apresentações virtuais e valorização da cultura local. O auxílio será de R$ 600 reais em parcela única. As inscrições estão abertas até dia 15/03 pelo formulário: docs.google.com/forms…

Contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

25 de março de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O governo da Bahia irá prorrogar por quatro meses e o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho. Além da prorrogação, haverá também a possibilidade de parcelamento do valor devido em duas vezes. A medida beneficiará 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para outros 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A efetivação da medida ocorrerá mediante decreto do governador Rui Costa. A sugestão das novas condições de pagamento foi feita pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões. (mais…)

Coelba flagra furtos de energia em Santo Amaro, Cabaceiras do Paraguaçu e Santaluz

25 de março de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Poste de iluminação com muitos fiosImagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay

Em operação simultânea, realizada em Cabaceiras do Paraguaçu e em Santaluz, nesta terça-feira (23), a Coelba, em conjunto com a Polícia Civil, flagrou duas unidades com furto de energia. As irregularidades foram desativadas e duas pessoas foram conduzidas a delegacia. As ligações irregulares em uma fábrica de plásticos e em um garimpo clandestino representaram um desvio de quatro milhões de quilowatts-hora (kWh), energia suficiente para abastecer por um mês o município de Santo Amaro.

Na ação realizada na zona rural de Santaluz, com o apoio da Delegacia Distrital e Departamento de Polícia Técnica (DPT), foram identificados e apreendidos 600 metros de cabos e quatro medidores de energia irregulares. Esses materiais foram utilizados para ligação à revelia da empresa, na rede de distribuição.

Em Cabaceiras do Paraguaçu foi apreendido um medidor desviado de outra unidade. A fábrica produtora de materiais descartáveis tinha elevada carga instalada, o que caracterizou um desvio de milhões de quilowatts. Os valores recuperados dos desvios de energia serão cobrados aos proprietários dos imóveis, o que implicará em arrecadação de impostos Estaduais e Federais que são revertidos para sociedade.     (mais…)