Tribunal europeu decide que vacinação pode ser obrigatória

9 de abril de 2021 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Imagem de LuAnn Hunt do Pixabay

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu nesta quinta-feira, dia 08, que a vacinação pode ser obrigatória no continente e a política de saúde pública da República Tcheca “não viola a convenção europeia dos direitos humanos nem o direito ao respeito da vida privada”.

O pronunciamento foi uma resposta à demanda de pais de crianças que foram rejeitadas por creches na República Tcheca por não estarem vacinadas. O país obriga a vacinação dos menores contra nove doenças, incluindo difteria, tétano, hepatite B e sarampo.

Foi a primeira vez que a corte europeia de direitos humanos se pronunciou sobre a vacinação obrigatória contra doenças infantis.

Metro1

Sobe para 99 o número de mortes por Covid em SAJ; 98ª vítima tinha apenas 27 anos

9 de abril de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de PIRO4D por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta quinta-feira, dia 8, duas novas mortes por Covid-19, subindo para 99 o número de óbitos em decorrência da doença. O óbito 98 é de um homem de 27 anos, com comorbidade associada (Imunossupressão); já o óbito 99 é de um homem de 69 anos, com comorbidade associada (Insuficiência Renal).

O município também registrou nesta quinta, 31 novos casos da doença, que corresponde a um incremento de +0,4% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,3%.

Agora, SAJ tem 8.596 casos confirmados – dos quais, 8.410 estão recuperados e 99 morreram em decorrência da doença, consolidando 87 casos ativos – desses, 64 estão em isolamento domiciliar e 23 estão internados. Há ainda 196 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Bamin arremata Ferrovia de Integração Oeste-Leste por R$ 32,7 milhões

9 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

A Bahia Mineração (Bamin) arrematou nesta quinta-feira, dia 08, pelo valor de R$32,730 milhões, a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O trecho 1 já tem mais de 80% concluído, com previsão de conclusão em 24 meses. Com o trecho 2, que chegará até Barreiras, a ferrovia funcionará como um corredor de escoamento de minérios do sudoeste baiano e da produção agrícola que vem do Oeste, levando toda esta carga para o Porto Sul.

O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, por entender a importância do equipamento para o desenvolvimento econômico do estado. Com a construção da Ponte Salvador-Itaparica, outra grande obra estruturante do estado, o acesso entre a capital e o porto terá ainda redução de 100km no trajeto. De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração, através da Bahia Mineração (Bamin), vai garantir a carga inicial da Fiol.

“Se considerarmos as jazidas minerais já localizadas e identificadas na região de Caetité, além de todo o trabalho de prospecção que a companhia está fazendo nos 100 km no entorno dos trilhos, mais o transporte da produção do agronegócio que virá de Barreiras, vamos ver que rapidamente haverá necessidade de ampliar a sua capacidade de transporte. Além de transportar riquezas, os trilhos da ferrovia vão facilitar a implantação de internet via fibra óptica nos 30 municípios que ela cruza, levando desenvolvimento e progresso ao interior do nosso estado”, avalia.

Metro1

Iaçu: Homem vai pedir emprego em delegacia e acaba preso por porte ilegal de arma

9 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de homem sendo preso com algemas representando o sistema prisionalImagem ilustrativa de prisão e uso de algemas. Foto: Pixabay

Um homem foi pedir emprego na delegacia de Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu, e terminou preso. O fato inusitado ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 07. O candidato a emprego, que não teve o nome identificado, foi até o local com o intuito de conseguir uma ocupação como carcereiro. Ele teve a entrada autorizada e seguiu rumo à sala do delegado.

Quando o homem entrava na sala do delegado, um investigador desconfiou que havia algo na cintura do homem e decidiu abordá-lo, foi quando se descobriu que ele portava um revolver calibre .38 com seis munições. O delegado Thiago Costa, que estava no momento do ocorrido, deu voz de prisão ao acusado e o enquadrou em flagrante por porte ilegal de arma.

O suspeito, que não tinha porte de arma, alegou que andava armado porque tinha sido ameaçado de morte. Com o flagrante, a arma foi apreendida e o acusado foi liberado após pagar fiança. Ele responderá ao processo em liberdade.

Redação: Bahia Noticias | informações: Bahia 10

Fiocruz espera produção 100% nacional de vacina a partir de setembro

9 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: José Damacena/ IOC/ FioCruz

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, disse nesta quarta-feira, dia 08, em um debate promovido pela Comissão temporária da Covid-19 do Senado, que a instituição pretende fabricar o chamado Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), insumo necessário para produção da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19.

Com isso, é possível que a partir de setembro o Brasil tenha um imunizante de produção nacional. Até então, a Fiocruz utiliza o IFA importado da China, o que acaba atrasando a vacinação quando há atraso no envio dos insumos.

Ainda de acordo com a presidente da Fiocruz, a expectativa é de entregar até julho 100.004.400 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, produzida com IFA importado da China.

Metro1

Jaguaquara: Ex-prefeito terá de pagar multa de R$ 80,2 mil por exceder gastos

9 de abril de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Facebook

As contas do ex-prefeito de Jaguaquara (BA), no Vale do Jiquiriçá, Giuliano Martinelli, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira, dia 07, a Corte desaprovou as contas de 2019. Martinelli teria excedido o limite de gastos com pessoal [54%] estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele também não teria comprovado pagamento de multas impostas pelo próprio TCM em processos anteriores.

O ex-gestor terá de arcar com R$ 80,2 mil em multas. Uma delas de R$ 70,2 mil referente a ter passado do limite de gastos com pessoal, a outra de R$ 10 mil por cometer irregularidades apontadas em relatório técnico. Segundo o TCM-BA, a despesa total com pessoal representou 56,50% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite de 54% estabelecido pela LRF. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita, que não aplicam a instrução em seus votos, esse percentual foi ainda maior, 60,03%.

Em relação às obrigações constitucionais e legais, o TCM-BA disse que todos os percentuais de investimento foram atendidos. Em 2019, o então gestor aplicou 25,41% na educação, quando o mínimo é 25%, e aplicou 15,82% dos recursos na saúde, maior que o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 71,85% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. (mais…)

Presidente da Anvisa diz que pandemia da Covid-19 ‘está longe do fim’

9 de abril de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Leopoldo Silva/ Agência Senado

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse quinta-feira, dia 08, que a pandemia está longe do fim. A declaração foi feita em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado.

“O entendimento que temos aqui na agência, e não é um entendimento dos mais felizes, é que essa situação que atravessamos está longe do seu fim. Não há entre nós a convicção de que a fase pior tenha passado. Nós temos tido uma série de sinalizações de possibilidades ainda mais desafiadoras estão por vir no curto e no médio prazo”.

Também durante o debate na comissão, a Fiocruz afirmou que prevê a produção de vacinas com Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, que devem começar a ser entregues só a partir de setembro. No momento, o país enfrenta dificuldades na importação do IFA, insumo necessário para a fabricação da vacina contra o coronavírus.

Metro1