Feira de Santana: Laboratório de cocaína é encontrado pela Polícia Civil

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Um laboratório para refino e produção de cocaína foi encontrado nesta sexta-feira, dia 10, pela Polícia Civil, no bairro do Caseb, em Feira de Santana (BA), cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Uma pessoa foi presa em flagrante durante a ação.

De acordo com o titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana, delegado Deivid Lopes de Oliveira, no imóvel onde funcionava o laboratório, os policiais localizaram insumos para fabricação de cocaína, 500 gramas do entorpecente e instrumentos usados no refino da droga. Já no bairro Cidade Nova, a polícia encontrou uma casa que era utilizada para armazenar drogas e armas.

Na ocasião, duas pessoas foram presas em flagrante. Além disso, 20 quilos de maconha, um quilo crack, armas, munições e três dispositivos usados para conversão de pistola em submetralhadora foram apreendidos no local. De acordo com o delegado, a DTE chegou aos locais através de investigações. O material apreendido seguiu para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O trio foi conduzido para a unidade especializada e autuado em flagrante. Os três suspeitos foram submetidos a exame de lesões e estão à disposição da Justiça, no Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana.

G1/ Bahia

PGE defende legalidade de credenciamento de serviços de saúde

Foto: Fernando Vivas/ GOV-BA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) defende a legalidade da prestação de serviços de saúde por credenciamento, nominada “pejotização”, tendo em vista os modelos de gestão direta e indireta de unidades de saúde, bem como a necessidade da continuidade da prestação dos serviços de saúde, em especial no cenário pandêmico ainda delicado.

O credenciamento da prestação de serviços de saúde vem sendo amplamente utilizado pela Administração Pública há mais de duas décadas, com reconhecimento legal do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por meio de portaria de nº 134/2021 publicada pela Sesab, foi atualizada a tabela dos valores dos serviços por especialidades e unidades de saúde.

A PGE esclarece, ainda, que o litígio judicial, em verdade, iniciou-se em maio de 2021, quando o Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho ingressaram com Tutela Provisória de Urgência de Natureza Cautelar Preparatória, com pedido de liminar, tombada sob o nº 0000223-59.2021.505.0031, perante a Justiça do Trabalho.

GOV-BA

SAJ registra 1 novo caso de Covid nesta sexta

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) registrou nesta sexta-feira, dia 10, 1 novo caso de Covid-19, que corresponde a um incremento de 0,0% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da COVID-19 nos últimos 7 dias foi de 0,0%.

Até às 17 horas dessa sexta SAJ tinha 13.186 casos confirmados – dos quais, 13.025 estão recuperados e 159 morreram em decorrência da doença, consolidando 2 casos ativos – desses, 2 estão em isolamento domiciliar e nenhum está internado. Há ainda 21 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Comissão de Turismo debaterá marco regulatório dos jogos no Brasil

Imagem de Oliver Graumnitz por Pixabay

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (15) para debater a proposta de marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91 e outros). O texto foi aprovado em comissão especial da Câmara em 2016 e, desde então, aguarda votação no Plenário. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Pode-BA).

Ele afirma que a aprovação da proposta poderá fomentar o turismo no País, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos. “A legalização de todas as modalidades de jogos de azar pode ajudar o País a sair da crise, principalmente no período pós-pandemia”, diz Bacelar. Segundo o deputado, a regulação dos jogos de azar também vai atrair investidores internacionais para o mercado brasileiro, tanto nos empreendimentos físicos quanto no meio digital.

Foram convidados para a audiência: o subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Waldir Marques Júnior; –  o presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-Cema), Bruno Omori; o secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniel Homem de Carvalho; o presidente do Jockey Clube Brasileiro, Raul Lima Neto; o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José; o conselheiro da Resorts Brasil – Associação Brasileira de Resorts, Antonio Dias.

Agência Câmara de Notícias

Valença: Santa Casa lança campanha de incentivo à Nota Premiada

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

“CPF na nota?” se tornou uma das perguntas mais frequentes no nosso dia a dia. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, o cidadão ou cidadã que informa o número do documento na hora da compra pode colaborar com melhorias da Santa Casa de Valença, no Baixo Sul da Bahia. Isso porque a campanha Nota Premiada Bahia possibilita que instituições recebam doações por meio das notas fiscais eletrônicas cadastradas no site da ação.

Com apoio da Casa do Empresário de Valença, a instituição de saúde realiza uma campanha em todo o município para conscientizar a população sobre a importância de colocar o CPF na nota. Para realizar a doação, é necessário acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, realizar um cadastro e escolher a Santa Casa de Valença como uma das instituições para receber o dinheiro arrecadado com as notas cadastradas. Uma vez realizado o cadastro, a pessoa já passa a contribuir automaticamente com a instituição. Basta informar o CPF na hora da compra.

Quanto maior o número de notas cadastradas, mais recurso será revertido para a Santa Casa de Valença. “O objetivo é que o dinheiro proveniente da doação das notas seja utilizado nos serviços de atenção à saúde da população do município e de todo o Baixo Sul da Bahia”, destaca Marcelo Cabral, provedor da instituição.

Matéria: Kirk Moreno/ Toca Comunicação

Bahia segue com produção recorde de grãos em 2021

Imagem de Charles Echer por Pixabay

O oitavo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sistematizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), relativo a agosto deste ano, estimou a produção de cereais, oleaginosas e leguminosas, na Bahia, em 10,46 milhões de toneladas em 2021, o que representa crescimento de 4,0% na comparação com a safra 2020 – que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa.

Em relação ao levantamento do mês anterior, o resultado apresentou uma redução de 0,8 ponto percentual. O ajuste ocorreu nas estimativas para o milho e o feijão, cujas perdas foram ampliadas na comparação entre os levantamentos. Destaque positivo para a lavoura da soja, cuja produção deverá alcançar sua máxima histórica. Por outro lado, as demais lavouras dos principais grãos deverão ter níveis de produção inferiores aos de 2020, em razão de fatores climáticos assim como de mercado. As áreas plantada e colhida ficaram ambas estimadas em 3,2 milhões de hectares, o que corresponde, nas projeções do IBGE, a uma expansão de 2,6% na comparação interanual.

Dessa forma, a produtividade média estimada para a safra de grãos, no estado, foi de 3,27 t./hectares, o que representa alta de 1,3% na mesma base de comparação. A soja, cuja colheita está concluída, teve sua estimativa mantida em 6,8 milhões t. – a maior da série histórica do levantamento –, o que corresponde a uma alta de 12,6% em relação a 2020. A área plantada com a oleaginosa somou 1,7 milhão ha., que supera em 4,9% a de 2020, e o rendimento médio esperado da lavoura ficou em 4,0 t./ha.

Ascom/ SEI