Comissão no Senado vai analisar projeto que aumenta penas a crimes da internet

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

No retorno do recesso parlamentar, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai iniciar a análise do projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet e as regras de propaganda eleitoral (PL 3.683/2020).

De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto das Fake News (PL 2630/2020) ,já aprovado pelo Senado. A proposta aumenta a punição para crimes contra a honra, ameaças, hackeamento praticados na internet e criminaliza o financiamento da propagação de mensagens de calúnia.

A matéria também aumenta punição para injúria, difamação, ameaça ou preconceito em plataformas digitais, bem como a criação ou manipulação de contas automatizadas ou rede de distribuição artificial não identificadas. Também deve ser votado no retorno parlamentar quatro projetos que tratam da concessão e renovação de serviços de telecomunicação.

Agência Senado

Chapada Diamantina: Oitenta e seis aves silvestres são resgatadas pela Cippa

Foto: Divulgação/ SSP

Cerca de 86 aves e 79 gaiolas foram apreendidas por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, durante ronda rural e após denúncia. As ações ocorreram nas cidades de Marcionilio Souza e Itaetê, na região de Chapada Diamantina, na Bahia, na última sexta-feira, dia 28.

O primeiro resgate ocorreu um patrulhamento ambiental, no povoado Rancho Nevada, em Marcionílio Souza. No percurso, uma guarnição avistou numa residência, 86 aves e 79 gaiolas. A proprietária do imóvel, informou que os pássaros pertenciam ao seu marido, que não se encontrava em casa. A mulher foi conduzida junto com as aves e gaiolas para a Delegacia Territorial (DT) de Iramaia.

Já no povoado Quilombola de Moçambique, em Itaetê, um homem de 56 anos entrou em contato com a unidade e contou que criava pássaros. Os policiais foram até o local eles encontraram 11 aves que, posteriormente, foram soltas na natureza pelos militares.

SSP

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira, dia 1ª/02 os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19.

Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

Agência Brasil

Autor de estupro em Canavieiras é preso no Rio de Janeiro

Imagem Ilustrativa| Foto: Haeckel Dias

O autor do estupro de uma adolescente de 14 anos, com problemas neurológicos, ocorrido no município baiano de Canavieiras, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta segunda-feira, dia 31, no Presídio de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Ele estava preso desde o dia 12 deste mês, após cometer violência doméstica.

Equipes da Delegacia Territorial (DT), de Canavieiras, estavam monitorando o criminoso e trocaram informações com policiais da 52ª Delegacia de Polícia (DP) de Iguaçu e 50ª DP / Itaguaí acerca do mandado de prisão decorrente do estupro ocorrido em outubro de 2021, quando a adolescente também foi agredida e ameaçada pelo autor.

O criminoso também responde pela tentativa de estupro contra uma mulher de 19 anos, ocorrida em 2018, também em Canavieiras. Ele segue custodiado na unidade prisional do Rio, à disposição do Poder Judiciário. Também terá o mandado de prisão preventiva cumprido pela tentativa de estupro.

Bahia Noticias

Inflação ‘na porta da fábrica’ sobe 28,39% em 2021, revela o IBGE

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O Índice de Preços ao Prodoutor – que mede o custo na porta da fábrica, sem impostos ou frete – subiu 28,39% no ano passado. Foi a maior variação inflacionária deste indicador, criado em 2014, de acordo com balanço divulgado pelo IBGE nesta terça-feira, dia 1ª/02. Em dezembro, o IPP recuou 0,12%. O resultado do último mês do ano não impediu que o acumulado de 2021 superasse 2020 em 9,01 ponto percentual.

Em dezembro, os preços de 17 das 24 atividades industriais investigadas apresentaram variações positivas ante o mês anterior, mesmo com a média geral negativa. Segundo o IBGE, as quatro atividades com maiores variações no mês, em termos absolutos, foram as quedas nas indústrias extrativas (-12,77%) e metalurgia (-3,27%) e as altas em outros produtos químicos (2,57%) e outros equipamentos de transporte (2,36%).

No acumulado do ano passado, as atividades que fecharam com as maiores variações foram refino de petróleo e biocombustíveis (69,72%), outros produtos químicos (64,09%), metalurgia (41,79%) e madeira (40,76%). Já as principais influências vieram do refino de petróleo e biocombustíveis (com 5,88 pontos percentuais), outros produtos químicos (5,14 p.p.), alimentos (4,77 p.p.) e metalurgia (2,73 p.p).

Bahia.Ba

Canavieiras: Mulher é morta a facadas e ex-companheiro suspeito segue foragido

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 34 anos foi morta com vários golpes de facas, na cidade de Canavieiras, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil da cidade, o ex-companheiro dela, que está foragido, é considerado suspeito do crime.

Marcia Nascimento de Oliveira foi morta no domingo, dia 30, na localidade conhecida como Buchim. As investigações iniciais apontam o caso como feminicídio. Até a noite desta segunda-feira, dia 31, ninguém havia sido preso.

A Polícia Civil local suspeita que, além do ex-companheiro de Marcia, o crime teve a participação de outra pessoa. Não há detalhes sobre a motivação do assassinato, mas a principal suspeita é de que tenha sido um crime passional.

G1/ Bahia

Brasil enfrenta Paraguai com mudanças e sem motivação

Foto: Lucas Figueiredo/ CBF

Já classificado para a Copa do Mundo e tendo como meta principal ampliar o recorde de invencibilidade em eliminatórias (31 partidas), o Brasil enfrenta o Paraguai nesta terça-feira, dia 1ª/02, às 21h30, no Mineirão, em Belo Horizonte. Vindo de uma derrota em casa para o Uruguai, concorrente direto a uma das três vagas restantes, os paraguaios terão um jogo de vida ou morte.

O técnico Tite confirmou o lateral baiano Daniel Alves no lugar de Emerson (expulso contra o Equador) e também a escalação de atletas mais jovens. Tite pediu o apoio da torcida para os garotos. “Que a camisa amarela seja responsabilidade, mas confiança”, destacou. Cerca de 30 mil ingressos já foram vendidos.

O Brasil deve ir a campo com Ederson; Daniel Alves, Thiago Silva, Marquinhos e Alex Telles; Fabinho, Lucas Paquetá e Philippe Coutinho; Raphinha, Matheus Cunha e Vinícius Jr. O lateral Alex Sandro não estará nem no banco, pois testou positivo para a Covid-19.

Bahia.Ba