Foram quase 2 mil casos de feminicídio e tentativa de assassinato de mulheres levados a julgamento por Tribunais do Júri ao longo de 2021, segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é 193% superior ao de 2020, quando foram realizados 683 julgamentos.

Os dados constam do Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, ferramenta disponibilizada pelo CNJ, que tem como objetivo analisar a produtividade do Judiciário.

Segundo o mesmo estudo, os registros de casos estão aumentando – apesar de haver uma conhecida subnotificação já que muitas das vítimas temem retaliações dos seus parceiros, vergonha ou medo de não ter condições de cuidar sozinhas dos filhos. (mais…)

Varíola dos macacos, ou Monkeypox, ainda não é uma emergência de saúde global, decidiu a Organização Mundial da Saúde (OMS) neste sábado (25), embora o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, tenha dito estar profundamente preocupado com o surto.

“Estou profundamente preocupado com o surto de varíola, esta é claramente uma ameaça à saúde em evolução que meus colegas e eu na Secretaria da OMS estamos acompanhando de perto”, disse Tedros.

Segundo a nota divulgada pela organização, o “diretor-geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo Comitê de Emergência do RSI em relação ao surto de varíola em vários países e, no momento, não determina que o evento constitua uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII)”.

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Um levantamento do Datafolha apontou que aproximadamente 4 em cada 10 brasileiros avaliam que o presidente de Jair Bolsonaro (PL) mais incentiva do que combate ilegalidades na Amazônia como pesca irregular, invasão de terras indígenas, desmatamento e garimpo ilegal.

A pesquisa mostrou entre 39% e 43% dos entrevistados acredita que o atual governo age mais para estimular do que de enfrentar os problemas da região. Já para um percentual entre 31% a 35% a atual gestão atua mais no combate do que incentivo a criminalidade no território amazônico. Entre 8% e 10% afirmam que Bolsonaro não fomenta nem reprime os crimes. Já 13% a 18% dos entrevistados não souberam opinar.

O Datafolha entrevistou, na quarta e quinta-feira, 2.556 eleitores em 181 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09088/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”.

O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei.

O texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

Fonte: G1 via Bahia Noticias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos. A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento.

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