Procon cobra transparência nos reajustes de planos de saúde

20 de outubro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Procon cobra transparência nos reajustes de planos de saúde - economiaImagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos.

Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários. “O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez.

O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro. Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes.

Agência Brasil

SAJ: Município envia representantes à Salvador para reuniões sobre acidente na fábrica de fogos

20 de outubro de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Município envia representantes à Salvador para reuniões sobre acidente na fábrica de fogos - saj, destaqueFoto: Divulgação - PMSAJ

A secretária de assistência social, em Santo Antônio de Jesus (BA) Andressa Soares, o ouvidor do município Alberto Sacramento e o procurador do município Paulo Bispo, estão em Salvador desde segunda-feira (18), para uma semana de reuniões em que representam a Prefeitura Municipal de Santo Antônio.

O objetivo da viagem é dialogar, pactuar e planejar o cumprimento dos pontos resolutivos da sentença no caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus.

A agenda e as reuniões foram planejadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e a Coordenação de Contenciosos Internacionais de Direitos Humanos. As reuniões contarão com a presença de membros do governo federal, estadual e diversas esferas do poder judiciário.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

CNMP abre processo disciplinar contra procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro

20 de outubro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
CNMP abre processo disciplinar contra procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro - justicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) abriu nesta terça-feira, dia 19, processo administrativo disciplinar contra 11 procuradores da República que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. O julgamento foi iniciado em setembro e concluído nesta terça-feira com a manifestação favorável da maioria dos conselheiros pela instauração do processo.

Com a abertura, os envolvidos poderão apresentar defesa, testemunhas serão ouvidas e, ao final, o conselho voltará a se reunir para analisar o voto do relator pela absolvição ou condenação. A ação no CNMP foi motivada por um pedido da defesa dos ex-senadores Romero Jucá e Edson Lobão para punir os procuradores. Os advogados alegaram que os procuradores divulgaram um release para a imprensa com informações sigilosas no site do Ministério Público Federal (MPF) no Rio.

O comunicado informava sobre as investigações de supostos desvios na construção da Usina Nuclear de Angra 3, que tiveram os ex-parlamentares como alvo. Durante o julgamento, a defesa dos procuradores afirmou que as informações sobre a denúncia apresentada contra os ex-senadores não estavam sob sigilo. Os advogados também alegaram que é tradição institucional no MPF o ajuizamento de denúncias sem sigilo, por tratar-se de ação penal pública. O MPF-RJ declarou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre a decisão do CNMP.

Agência Brasil

Confira o Tribuna ON desta terça-feira, dia 19

20 de outubro de 2021 | TRIBUNA ON | Postado por Hélio Alves

Devido problemas de internet a entrevista com a advogada Dra. Fabiana Machado sobre Direitos da Mulher, que seria realizada nesta última terça-feira, dia 19/10/2021, ficou para outra data a ser definida. Confira no play abaixo as principais noticias do dia com Hélio Alves e Uanderson Alves.

Irecê: Governo entrega títulos de terra no município

19 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Irecê: Governo entrega títulos de terra no município - irece, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Garantia da sucessão rural e segurança jurídica viraram realidade para 16 famílias de agricultores familiares do município de Irecê (BA), Território de Identidade Irecê, que receberam, na segunda-feira, dia 18, o título de terra. O ato aconteceu no auditório do Hotel Copa 70, durante reunião do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê. Representando o governador Rui Costa, o secretário de Relações Institucionais, Luiz Carlos Caetano, participou da agenda. Ainda esta semana, acontecerá a entrega de 360 títulos de terra em benefício de agricultores de outros municípios que compõem o território: São Gabriel, Lapão, Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro.

Estas agendas são desdobramento das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado no dia 10 de setembro, no município de Irecê. A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), viabilizando a entrega do título já registrado em cartório.

O título de terra é resultado do processo de regularização fundiária, importante política pública que permite ao Estado o conhecimento da malha fundiária, favorecendo o planejamento das ações no meio rural e o fortalecimento da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais. O título de terra possibilita ao agricultor familiar acessar recursos de investimento e custeio, junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos, além de aquisição de bens duráveis.

Gov-BA

Setur-BA promove destino Bahia e tenta atrair novos investimentos na Europa

19 de outubro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Setur-BA promove destino Bahia e tenta atrair novos investimentos na Europa - bahiaFoto: Rennan Calixto/ GOV-BA

Nesta semana, o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, integra a comitiva liderada pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, em uma missão internacional com visitas a Portugal e França. O objetivo é promover o destino Bahia e atrair novos investimentos turísticos para o estado.

O secretário vai se reunir com operadores do turismo e investidores do segmento hoteleiro portugueses, para apresentar o plano de retomada das atividades, os atrativos e as potencialidades de negócios, em território baiano.

Bacelar participará do Salon du Chocolat Paris 2021, na capital francesa. A principal feira do mundo voltada para produtores de chocolate terá um estande do Governo da Bahia e a participação de fábricas do segmento instaladas em Ilhéus, no sul do estado, que estão entre as atrações turísticas do município.

Setur