A Bahia deu mais um passo no processo de reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da Esmeralda de Carnaíba, na modalidade Denominação de Origem (DO), com a elaboração e o envio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), de um documento técnico solicitado pela Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). O material reconhece a delimitação da área geográfica de produção da gema e será incorporado ao caderno de especificações técnicas que a cooperativa encaminhará ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Encaminhado pela SDE nessa quarta-feira (7), o documento reúne informações que estabelecem o vínculo direto entre a esmeralda e a região localizada no norte do estado, servindo como base técnica para o pedido de reconhecimento da Indicação Geográfica.

Com a inclusão do documento no caderno de especificações técnicas, o material passará a integrar o conjunto de informações que será analisado pelo INPI, responsável pela avaliação do pedido de Indicação Geográfica, conforme os critérios legais e técnicos exigidos para a concessão da Denominação de Origem. (mais…)

Para o primeiro semestre deste ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está disponibilizando 25.235 vagas em 59 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, por meio de sorteio eletrônico. Serão contempladas escolas de 199 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições, que tiveram início nesta sexta-feira (9), prosseguem até 2 de fevereiro, com sorteio e divulgação do resultado no dia seguinte. As aulas de 2026/1 estão previstas para começar em 9 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes contemplados ocorrerá em 4 e 5 de fevereiro, com convocação do cadastro reserva no período de 6 a 9 de fevereiro. Podem participar, prioritariamente, candidatos que já concluíram o Ensino Médio (e suas modalidades) em escolas das redes públicas municipal, estadual ou federal. Também há previsão para egressos que tenham cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou privada na condição de bolsista integral, mediante comprovação. O edital (https://dool.egba.ba.gov.br/…/visualizacoes/html/21232...) restringe o ingresso a candidatos residentes e domiciliados na Bahia.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação (ba.gov.br/educação), por meio de formulário eletrônico. No cadastro, o candidato informa o CPF e cria uma senha de seis a oito dígitos. O edital estabelece que será aceita apenas uma inscrição por candidato e, se houver mais de uma, valerá a última. Durante o período de inscrições, é possível alterar senha, curso e turno, mas não é permitido mudar o município de residência, nem o CPF. No momento da inscrição, o candidato deve optar por um único município, unidade escolar, curso e turno. Dúvidas sobre a inscrição podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. (mais…)