Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto

Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto - justica, brasilFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram nesta segunda-feira, dia 07, a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.

Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal de que Moïse foi vítima. Sabemos que a perda de vocês não vai ser reparada com essa atitude, mas queremos que a memória do Moïse fique viva e que esse ato tão brutal seja permanentemente lembrado para que as pessoas não repitam”. A proposta é que, em parceria com a Orla Rio, o espaço seja transformado em um memorial e ponto de transmissão da cultura de países africanos.

O termo de compromisso foi entregue à mãe de Moïse, Ivana Lay. O documento estabelece que o contrato de concessão vai até fevereiro de 2030 e a família do congolês terá suporte jurídico e contábil, além de treinamento para a gestão do espaço. Samir Kabamgabe, irmão de Moïse, falou em nome da família. “Sabemos que essa ação que aconteceu com o meu irmão não veio do coração de todo o povo brasileiro. Recebemos muitas mensagens e o apoio de várias instituições. Queremos agradecer a todos pela solidariedade”.

Agência Brasil

Campos do Jordão lança a campanha “Carnaval no ritmo das montanhas”

Campos do Jordão lança a campanha “Carnaval no ritmo das montanhas” - brasilPortal de entrada em Campos do Jordão. Foto/Divulgação: Luís Felipe Rodrigues

Aproveitar o feriado para curtir programas junto à natureza, com direito ao gostoso clima da Serra da Mantiqueira. Esse é o mote da campanha “Carnaval no ritmo das montanhas” lançada pela Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão (ACE), que ressalta os inúmeros atrativos de verão na cidade e a importância do turismo com segurança.

De acordo com o presidente da ACE, Guilherme Centofante, os comerciantes estão otimistas em relação ao feriado — entre 25 de fevereiro a 2 de março. “Estamos preparados, como sempre, para receber os visitantes com muito carinho. Vale ressaltar ainda que todos os setores ligados ao turismo foram orientados para que continuem cumprindo as normas de biossegurança em relação à pandemia, como o uso de máscaras e higienização das mãos”, enfatiza.

Para o presidente, muita gente ainda associa Campos do Jordão somente ao inverno. “O verão aqui em Campos também é sensacional, um clima gostoso que favorece os passeios nos inúmeros parques e locais ao ar livre. Além disso, temos uma rica gastronomia nacional e internacional e atrativos para todas as idades”, afirma. (mais…)

Nota da CNM sobre portaria com reajuste para o piso do magistério

Nota da CNM sobre portaria com reajuste para o piso do magistério - brasilImage by Firmbee from Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, a Portaria que estabelece o reajuste do piso do magistério para 2022. O anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a Portaria não muda o entendimento anterior de que é necessária regulamentação da matéria por intermédio de uma lei específica, conforme reforçado em Nota de Esclarecimento do Ministério da Educação, de 14 de janeiro, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não são do governo federal. Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três Entes.

Importante frisar que, com o reajuste anunciado, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal. Levantamentos da CNM mostram que, desde a criação do piso, há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do próprio Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. O repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. (mais…)

Anvisa revoga autorização emergencial a remédio contra Covid-19

Anvisa revoga autorização emergencial a remédio contra Covid-19 - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta sexta-feira, dia 04, a autorização de uso emergencial da associação dos anticorpos monoclonais banlanivimabe e etesevimabe contra a Covid-19.

Diante dos dados de que a ômicron já é predominante no país, a Anvisa solicitou que a empresa apresentasse dados da eficácia do medicamento contra a nova variante do coronavírus. Em resposta, a empresa solicitou a revogação da autorização.

A agência reguladora esclareceu que está autorizado somente o uso dos estoques remanescentes da pesquisa clínica ou importados antes dessa revogação, exclusivamente para os pacientes com Covid-19. No dia 24 de janeiro deste ano, a FDA (Food and Drug Administration), agência reguladora americana, suspendeu o uso desses medicamentos em todo o território nacional.

Metro1

Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer

Brasil recebe mais 2,1 milhões de doses de vacinas da Pfizer - brasilFoto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira, dia 04. Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.

A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização. As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.

A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério.

Agência Brasil

Soldados que recusaram vacina começam a ser dispensados pelo Exército

Soldados que recusaram vacina começam a ser dispensados pelo Exército - brasilFoto: Luciano Almeida

O Exército dos Estados Unidos (EUA) começou a dispensar militares que não se vacinaram contra a Covid-19. O anúncio foi feito na quarta-feira, dia 02, como medida para “manter prontidão para combate”.

Conforme informou o Exército em comunicado, a medida vale para soldados, reservistas em serviço ativo e cadentes, com exceção apenas para isenções provadas ou pendentes.

A ordem de dispensa é a mais recente de um braço militar dos EUA que remove os militares não vacinados em meio à pandemia, depois que o Pentágono tornou a vacina obrigatória para todos os militares em agosto de 2021.

Metro1