Projeto amplia cadastro de estupradores e condenados por crimes contra a mulher

Projeto amplia cadastro de estupradores e condenados por crimes contra a mulher - politica, bahiaFoto: Paulo Pinto/ Agência PT

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já conta com um cadastro unificado de informações sobre condenados por estupro. Ela avalia que, ao ampliar a base de dados para incluir outros crimes, a proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher.

O texto que chega à Câmara estabelece que o cadastro será mantido e regulamentado pelo CNJ, e que terá como objetivo apoiar políticas públicas de combate à violência contra a mulher. O acesso aos dados será garantido apenas a agentes públicos, principalmente profissionais da segurança pública e do sistema de Justiça. Serão incluídos dados de condenados em primeira instância por crimes violentos contra a mulher definidos no Código Penal: feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal praticada contra a mulher perseguição contra a mulher e violência psicológica contra a mulher.

O cadastro conterá as seguintes informações dos condenados: perfil genético, idade, sexo, raça/etnia, profissão, escolaridade, CPF, e anotação de eventual reincidência. A atualização periódica do CNPC Mulher deverá excluir informações referentes a condenados que já cumpriram a totalidade da pena ou tiveram a pena extinta ou ainda em caso de prescrição do delito. O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguira para o Plenário.

Metro1

Embrapa demonstra tecnologias sobre mandioca e banana e lança EAD no Show Rural Coopavel 2022

Embrapa demonstra tecnologias sobre mandioca e banana e lança EAD no Show Rural Coopavel 2022 - destaque, cruz-das-almasFoto: Divulgação

Em mais uma edição do Show Rural Coopavel, que acontece de 7 a 11 de fevereiro, em Cascavel (PR), a Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), marca presença com a apresentação de diversas tecnologias sobre mandioca e banana.

Foram instalados experimentos com mandioca (variedades de mesa e para indústria) na vitrine tecnológica do evento, que tem como principal objetivo a difusão de tecnologias voltadas ao aumento de produtividade de pequenas, médias e grandes propriedades rurais.

Haverá também lançamento do curso a distância sobre o Reniva (Rede de multiplicação e transferência de manivas-semente de mandioca com qualidade genética e fitossanitária). (mais…)

Brasil perde para a Argentina e é eliminado na semifinal da Copa América de Futsal

Brasil perde para a Argentina e é eliminado na semifinal da Copa América de Futsal - esporteFoto: Thaís Magalhães / CBF

O Brasil perdeu para a Argentina, neste sábado (5), e foi eliminado na semifinal da Copa América de Futsal. Após empate em 3 a 3 no tempo regulamentar, os hermanos venceram os rivais por 2 a 1 na disputa de pênaltis. O jogo foi disputado na Arena SND, em Assunção (PAR).

Borruto, Claudino e Cuzzolino marcaram para a Argentina, enquanto Ferrão, Matheus e Marcênio construíram o placar brasileiro. O Brasil disputa o terceiro lugar da competição com a Colômbia, neste domingo (6), a partir das 14h (horário de Brasília).

Bahia Noticias

Cruz das Almas: Município suspende aulas presenciais e proíbe shows

Cruz das Almas: Município suspende aulas presenciais e proíbe shows - noticias, cruz-das-almasNa foto, Prefeitura de Cruz | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Na tentativa de barrar o avanço da Covid-19, o município de Cruz das Almas (BA) decidiu suspender as aulas presencias e semipresencias nas redes estadual, municipal e particular de ensino, até o dia 18 de ferreiro. A medida foi anunciada pela gestão na sexta-feira (4). A prefeitura ainda ressaltou a gravidade do momento reforçando que alguns pacientes estão internados há mais de 72 horas sem conseguir regulação.

Além da educação, o setor de eventos também foi afetado. Até o próximo dia 18, está proibida a realização de shows e festas, públicas e privadas. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares podem funcionar, respeitando a limitação de 50% da capacidade máxima do local, desde que não tenha música ao vivo. A participação em todos esses eventos fica condicionada a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado Covid, emitido pelo Conect Sus.

O munícipio também determinou que até a referida data, a limitação de pessoas a 50% da capacidade do local, obedecendo a quantidade não superior a 300 pessoas, em cerimônias de casamento e solenidade de formatura. Em atos religiosos, o limite também é de 50% de lotação do local. (mais…)

Atlético de Alagoinhas vence o Bahia de virada pela Copa do Nordeste

Atlético de Alagoinhas vence o Bahia de virada pela Copa do Nordeste - esporteFoto: Rafael Machaddo / EC Bahia

No apagar das luzes, o Atlético de Alagoinhas conquistou sua primeira vitória na Copa do Nordeste. Jogando no estádio do Carneirão, o Carcará venceu o Bahia por 2 a 1, de virada, neste sábado (5), pela terceira rodada do torneio regional. O Tricolor abriu o placar com Raí. Enquanto Iran e Dionísio marcaram para os donos da casa.

Com o resultado, o time de Alagoinhas assumiu a segunda colocação na tabela do Grupo A ao somar quatro pontos. Já o Tricolor caiu para o segundo lugar ao permanecer com três pontos na chave B com o desenrolar da rodada.

Os dois times voltam ao gramado pela quarta rodada Copa do Nordeste no próximo sábado (12). O Bahia recebe o Globo-RN, às 17h45, na Arena Fonte Nova. Enquanto o Atlético de Alagoinhas visita o Botafogo-PB, às 20h, no Almeidão. Porém, antes disso, na quarta-feira (9), o Tricolor enfrenta o Barcelona de Ilhéus, também na Fonte Nova, às 19h15, e o Carcará pega o UNIRB, às 21h30, no Carneirão. Ambas as partidas são válidas pela quinta jornada do Baianão.

Bahia Noticias

Vitória da Conquista: Passageiro de ônibus é preso transportando quase 37 Kg de maconha

Vitória da Conquista: Passageiro de ônibus é preso transportando quase 37 Kg de maconha - vitoria-da-conquista, bahiaFoto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde deste domingo, dia 6, em Vitória da Conquista (BA), um homem com quase 37 Kg de maconha que estavam dentro de duas malas de viagem. Por volta das 13h50, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou um ônibus interestadual que saiu de São José do Rio Preto (SP) com destino a Recife (PE).

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais sentiram um forte cheiro de droga e acabaram encontrando tabletes de maconha que estavam acondicionados em duas malas nas cores rosa e preta. Todo o material ilício pesou 36,65 Kg (trinta e seis quilos, seiscentos e cinquenta gramas).

Foi realizada a checagem dos tíquetes de bagagens sendo encontrado comprovante com numeral correspondente em poder de um homem. Questionado, o passageiro de 21 anos informou aos policiais que foi contratado para fazer o transporte até a capital alagoana. Disse ainda que na entrega ganharia 5.000 reais pelo serviço. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e o homem com os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).

https://www.youtube.com/watch?v=Xxl3rvqPGXY

ASCOM-PRF