MP recomenda que Macaúbas, Boquira e Ibipitanga estruturem Conselhos Tutelares

15 de fevereiro de 2023 | Boquira | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa by Esi Grünhagen from Pixabay

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município.

A recomendação, expedida no sábado (11), orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico. O promotor recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas.

Aos presidentes dos CMDCAs dos municípios, foi recomendado que formem comissão especial responsável por organizar e conduzir o processo de escolha, composta por representantes do governo e da sociedade, como estabelecido nas resoluções competentes. Foi orientado também que elaborem calendário de atividades que contemple as diversas etapas do processo seletivo, bem como designem reuniões necessárias à elaboração e aprovação do edital e que adotem providências para sua publicação no mais breve tempo possível.

Bahia Noticias

77,8% das crianças e adolescentes vivem na pobreza na Bahia, alerta UNICEF

15 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa e editada by Gerd Altmann from Pixabay

Na Bahia, 77 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, lançada nesta terça-feira. O estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 (moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação). Em todo o Brasil, são ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total)  na pobreza multidimensional.

Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o UNICEF alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no País, levando em consideração os desafios de cada região e estado.

“A pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso a água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil. “Na maioria das vezes, essas privações se sobrepõem, agravando os desafios enfrentados por cada menina e menino. Por isso, é urgente olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”, defende ela. (mais…)

Sapeaçu: Homens são assassinados no Bairro São José

15 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

Dois homens foram assassinados na manhã desta terça-feira, dia 14, no município de Sapeaçu, no Recôncavo baiano.

O ex-policial militar Edcarlos Oliveira de Jesus, conhecido como “Popó”, de 40 anos, e o vendedor de rifa Railton de Souza Santos, de 25 anos, estavam no Bairro São José, na saída da cidade, quando foram atingidos por disparos de arma de fogo deflagrados por dois homens abordo de uma motocicleta. Ambos morreram no local do crime.

A autoria e motivação do duplo homicídio são desconhecidas. Os corpos foram removidos pelo DPT para o IML de Santo Antônio de Jesus.

Matéria: Tribuna do Recôncavo

Terminal Marítimo embarca 60 mil toneladas de milho produzido em Sergipe, Alagoas e Bahia

15 de fevereiro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Arthuro Paganini

A VLI – companhia de soluções logísticas que opera ferrovias, portos e terminais – está realizando as primeiras operações de exportação de milho em 2023 do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), em Barra dos Coqueiros, Sergipe.

O primeiro embarque foi concluído em meados de janeiro, quando foram movimentadas cerca de 32 mil toneladas da commodity que partiram para abastecer o mercado sul-americano. Uma nova embarcação será carregada nos próximos dias, com 28 mil toneladas e com destino ao continente africano. A previsão é de que em março aconteça outra operação.

O estado de Sergipe é reconhecido como um dos principais produtores de milho do Nordeste, com produção estimada de cerca de 890 mil toneladas em 2022, 17,5% maior que no ano anterior. Cerca de 50% da carga tem origem no interior do estado, em municípios como Frei Paulo, Itabaiana e Moita Bonita. Os estados de Alagoas e Bahia respondem pela outra parte.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

Feira de Santana: Viadutos na BR-116 separam tráfego rodoviário do trânsito local, além de permitirem acesso direto à UEFS

15 de fevereiro de 2023 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves
Foto: Márcio Ferreira/MT

A liberação ao trânsito do Rodoanel de Feira de Santana (BA), na BR-116/BA, vai levar mais segurança e desenvolvimento econômico a uma região metropolitana com aproximadamente 735 mil habitantes e seis municípios. Com a conclusão do empreendimento, que inclui dois viadutos e a duplicação de pista no Anel Oeste, os motoristas e moradores da região terão passagem à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e à Avenida Jonas Rodrigues Sampaio — agora conectada, por um semicontorno, à BR-324/BA.

Parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias do Governo Federal, o empreendimento é um dos maiores entroncamentos rodoviários do Nordeste. As intervenções, que ficam na altura do Km 418 da rodovia, contribuem ainda na interiorização da logística nacional de transportes e representam mais desenvolvimento econômico em território nordestino.

As estruturas fazem parte do lote 6 das obras de adequação e duplicação da BR-116/BA, que tem 427 quilômetros de extensão e é considerada um dos principais corredores rodoviários de carga e fluxo de veículos entre as regiões Nordeste, Sudeste e Sul do país. Os trabalhos contemplam ainda melhorias em 40,3 quilômetros da rodovia, com implantação de três pontes, 15 viadutos, 12 passarelas, cinco interseções e oito retornos operacionais duplos. (mais…)

Empresas devem enviar informes de rendimentos do Imposto de Renda de Pessoa Física até 28 de fevereiro

15 de fevereiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Steve Buissinne do Pixabay

O prazo para os empregadores entregarem o informe de rendimentos aos seus funcionários e a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) para a Receita Federal termina no dia 28 de fevereiro. A data limite vale também para o envio da Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), da Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e da e-Financeira.

Os informes são necessários para que os contribuintes possam preencher a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2023. “A partir das informações disponibilizadas, é possível inserir os dados de valores tributáveis e os impostos pagos ao longo de 2022. A partir desse levantamento cruzado, a Receita Federal analisa se há algum valor pendente a ser pago”, afirma André Luis Barbosa, presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA).

Os bancos, empresas responsáveis pela gestão de planos de saúde e outras instituições devem fornecer aos seus clientes o extrato de imposto de renda com dados referentes ao ano de 2022, que devem constar na declaração de 2023, até o último dia deste mês. (mais…)