Durante três dias, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará no extremo sul em territórios indígenas. Os atendimentos ocorrerão nas cidades de Prado, Porto Seguro e Cabrália, nos dias 17, 19 e 20 de abril, das 8h30 às 16h.
A ação acontece em conjunto com as secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, mais a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).
A unidade móvel atenderá todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da DP-BA, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros. (mais…)