Artigo – Do Indulto Antidemocrático Presidencial Caraterizador de Crime de Responsabilidade e Gerador de Impeachment

22 de abril de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Artigo - Do Indulto Antidemocrático Presidencial Caraterizador de Crime de Responsabilidade e Gerador de Impeachment - noticias, justica, artigosNa foto, Dr. Marcelo Válio | Divulgação

Por Marcelo Válio – Advogado

Seguindo os passos de seu inspirador e ex Presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steven Bannon, o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil Bolsonaro indultou o Deputado Daniel Silveira, após uma condenação pelo STF pela votação indiscutível de 10 votos a favor da condenação contra um único a desfavor.

Independentemente de ser o instituto da graça constitucional e previsto na lei procedimental penal, deve ele seguir os ditames de seu propósito como nas antigas monarquias absolutistas, tendo finalidade adequada e constitucional, e não ser um ato causador de instabilidade do Estado de Direito.

Importante revelar que os “considerandos” do decreto evidenciam um desacordo moral e social, com flagrante desvio de finalidade.

O decreto anunciado é flagrante anulação de um processo judicial, que ainda não está transitado em julgado, não passível de indulto e por assim, inconstitucional.

Além disso, o indulto é abusivo e gera excesso ilegal do poder presidencial, equivalendo a infração ao Princípio da Separação dos Poderes.

Sendo o indulto um ato administrativo que deve atender a certos requisitos mínimos legais de existência e validade, percebe-se que há nítido desvio de finalidade e vício de origem por ilegalidade e inconstitucionalidade. (mais…)

Vitória da Conquista: PRF apreende 175 mil maços de cigarro contrabandeados em caminhão baú

22 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Vitória da Conquista: PRF apreende 175 mil maços de cigarro contrabandeados em caminhão baú - vitoria-da-conquista, policia, bahiaFoto: Divulgação/ PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na tarde desta quarta-feira, dia 20, no Km 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista.

Segundo informações da PRF, durante ações de fiscalização e combate ao crime os policiais deram ordem de parada a um caminhão com placas do estado do Ceará. Questionado sobre a carga que estava transportando, o condutor alegou que era mudança. Com intuito de proceder com fiscalizações de trânsito foi aberto o compartimento de carga e descoberto 350 caixas de cigarros, o que totalizou 175.000 maços de cigarros de origem Paraguaia. A mercadoria está avaliada em aproximadamente R$612.500.

Ainda conforme a PRF, o passageiro, quando indagado, admitiu que a carga era dele e que havia contratado o motorista para realizar o transporte e que o mesmo tinha conhecimento que estava realizando um transporte de produto contrabandeado. Diante dos fatos, condutor e motorista foram encaminhados à Polícia Federal de Vitória da Conquista. Veículo e carga foram encaminhadas para a Receita Federal para os procedimentos cabíveis.

Bahia Noticias

Prédio desaba e mata três pessoas no Espírito Santo

22 de abril de 2022 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Prédio desaba e mata três pessoas no Espírito Santo - brasil, transitoFoto: Divulgação/ CBM-ES

Um prédio desabou na cidade de Vila Velha, na região metropolitana de Vitória, Espírito Santo. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, o acidente, na noite de quinta-feira, dia 21, deixou três mortos. Uma pessoa ficou ferida.

Os bombeiros e a prefeitura da cidade iniciaram as buscas por vítimas no local logo após o desabamento. A procura seguiu ao longo da noite e terminou na madrugada desta sexta-feira, dia 22, quando as vítimas foram localizadas. A primeira foi uma mulher, retirada com vida. Ela informou aos bombeiros que haveria outras três pessoas no prédio desabado.

Uma das vítimas, uma adolescente, ainda estava viva enquanto as equipes de resgate tentavam retirá-la dos escombros. Mas também não resistiu e morreu. Uma outra mulher e um homem de 70 anos também foram encontrados pelos grupos de resgate, ambos sem vida. Prefeitura e Corpo de Bombeiros ainda não divulgaram informações sobre possíveis causas do desabamento. Os nomes das vítimas também não foram informados.

Agência Brasil

Porto Seguro: Roma participa de evento do PL para prestigiar mulheres do partido

22 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Porto Seguro: Roma participa de evento do PL para prestigiar mulheres do partido - porto-seguro, politica, bahiaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), marcou presença no evento ‘PL Mulher’, em Porto Seguro, no sul do estado da Bahia, nesta quinta-feira, dia 21, para prestigiar as mulheres do Partido Liberal. Através das redes sociais, Roma aproveitou para lembrar que sua esposa, Roberta Roma, é pré-candidata a deputada federal pela sigla.

“Cheguei em Porto Seguro, onde fui recebido pelo prefeito Jânio Natal e a pré-candidata ao senado, Dra. Raíssa Soares. Aqui participei do evento PL Mulher para prestigiar as mulheres do Partido Liberal, incluindo minha esposa e pré-candidata a deputada federal Roberta Roma”, escreveu o bolsonarista no Twitter. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral pelo Palácio de Ondina, João Roma aparece em terceiro nas pesquisas, atrás de ACM Neto (UB) e Jerônimo Rodrigues (PT).

De acordo com o governador Rui Costa (PT), no entanto, Roma vem crescendo na região sul. Segundo o atual chefe do Executivo baiano, em pesquisas internas realizadas pelo PT para observar as intenções de votos na Bahia, o ex-ministro da Cidadania aparece em segundo lugar em algumas localidades do sul e extremo sul da Bahia.

Bahia.Ba

Lendas do tênis e do automobilismo farão oferta pelo Chelsea

22 de abril de 2022 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Lendas do tênis e do automobilismo farão oferta pelo Chelsea - esporteImagem de Andreas H. por Pixabay

Megacampeões em suas modalidades, a dona de 23 títulos do Grand Slam, Serena Williams, e o heptacampeão de Fórmula 1, Lewis Hamilton, querem virar sócios do time de futebol britânico Chelsea. Eles integram a oferta de Martin Broughton, ex-presidente da companhia aérea British Airways.

Hamilton e Serena planejam aplicar pagar, cada um, pouco mais de R$ 60 milhões, segundo informações do jornal britânico The Mirro. O consórcio de que participam é um dos três finalistas da transação, que não tem prazo definido para ser concluída. Serena Williams já é investidora do Los Angeles’ Angel City FC, time americano feminino de futebol.

Atual campeão do mundo, o Chelsea pertence ao magnata russo Roman Abramovich. O bilionário é alvo de sanções resultantes da guerra na Ucrânia por ser apontado como próximo do presidente da Rússia, Vladimir Putin. A venda do clube está sob responsabilidade do banco Raine Group, dos Estados Unidos.

Globo Esporte

Vitória da Conquista: Morre Sônia Lopes, criadora da granola Tia Sônia

22 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Vitória da Conquista: Morre Sônia Lopes, criadora da granola Tia Sônia - vitoria-da-conquista, bahiaFoto: Divulgação/ Tia Sonia

A empresa de alimentos saudáveis Tia Sônia comunicou em suas redes sociais nesta quinta-feira, dia 21, a morte da empresária Sônia Lopes Dias, uma das fundadoras da marca. Sônia tinha 82 anos e estava internada no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A causa da morte não foi divulgada.

Dona Sônia, como era conhecida, desenvolveu a receita da granola, que começou a ser vendida em 1996. A iniciativa surgiu depois que ela fez seis quilos do produto para o filho mais novo, Marcos, levar para comer durante as trilhas numa viagem a Machu Picchu, no Peru. Como exagerou na quantidade, Marcos dividiu a granola entre os amigos, que provaram e aprovaram a receita. Os amigos perguntavam sobre a receita e estimularam Marcos a produzir a granola para vender. Então ele decidiu com a mãe iniciar a produção na garagem de casa, em Vitória da Conquista. Atualmente, a Tia Sônia possui uma linha com mais de 80 produtos e está presente na Bahia e em outros estados.

“Nós da família Tia Sônia, viemos informar que, Dona Sônia, nossa amada Tia Sônia nos deixou esta manhã para sua nova jornada, onde continuará iluminando e cuidando de nós, ao lado de Deus e Nossa Senhora. A Sua memória e trajetória serão sempre eternizadas em nossos corações!”, diz comunicado postado pela marca. Dona Sônia, como era conhecida, deixa o marido, Otávio Dias, e quatro filhos, Rita, Beto, Júnior e Marquinhos, além de 13 netos e 11 bisnetos.

Bahia.Ba