O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram neste sábado (22/4) uma série de 13 acordos bilaterais em várias áreas, entre eles um que trata da Concessão de Equivalência de Estudos no Brasil (Ensino Fundamental e Médio) e em Portugal (Ensino Básico e Secundário). Os documentos foram assinados em Lisboa, depois da participação dos mandatários na reunião plenária da XIII Cimeira Luso-Brasileira, principal reunião bilateral entre os dois países, realizada no Centro Cultural de Belém.

“O que fizemos hoje aqui, no acordo da saúde, no acordo da educação, no acordo das pessoas com deficiência, é uma coisa muito nobre na relação Brasil e Portugal”, afirmou o presidente brasileiro.

Visando intensificar os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Portugal e no sentido de consolidar os fatores comuns relativos à língua, à identidade, à cidadania e ao patrimônio cultural que unem os dois povos, o acordo no campo educacional tem como objetivo estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil em relação ao ensino Fundamental e Médio, e em Portugal, no ensino Básico e Secundário. (mais…)

Em Portugal, durante sua primeira viagem a Europa em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste  sábado, dia 22, que nunca igualou responsabilidades de Rússia e Ucrânia ao comentar a guerra, que já dura mais de um ano.

Na semana passada, o petista disse que a Ucrânia tem responsabilidade pelo início do conflito. O político disse ainda que não vai visitar nenhum dos dois países enquanto não houver um clima de construção de paz.

Lula chegou a Portugal nesta sexta-feira (21), onde assina 13 acordos, e depois segue para a Espanha, país com o qual serão assinados outros quatro acordos.

Bahia Noticias

Justiça é o que esperam os familiares de vítimas e os sobreviventes da tragédia de 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss. A dolorida espera pela responsabilização dos envolvidos no incêndio esbarra em um novo obstáculo: o julgamento de um recurso que pode anular o júri que condenou quatro pessoas. Um grupo de pais e sobreviventes voltam a Brasília para clamar às Cortes uma chance de viver seu luto.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, recebeu cinco representantes da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, que falam em nome de todos aqueles que perderam alguém naquela noite de sábado, para prestar apoio e dar voz aos clamores. “Essas pessoas merecem todo o nosso respeito e terão da parte da Secom e do Governo Federal, a mais absoluta solidariedade e apoio e espaço por sua luta pela justiça”, disse.

Dez anos à espera de um desfecho do caso na Justiça, Marilene dos Santos luta para que o Brasil não vivencie outro desastre como o de Santa Maria. “A gente vai morrendo um pouquinho por dia, mas eu disse para mim mesma que enquanto eu tiver força, eu vou lutar por justiça; pelos jovens de hoje que saem de casa para que consigam voltar; e para que outras mães não sofram o que nós estamos sofrendo”. (mais…)

O aplicativo de mensagens Telegram entregou à Polícia Federal nesta sexta-feira, dia 21, os dados sobre grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. A Justiça havia exigido que o material fosse entregue em até 24 horas, conforme anunciado na última quinta-feira, dia 20.

A exigência também previa multa de R$ 100 mil por dia, caso a ordem não fosse cumprida. Segundo a Polícia Federal, a plataforma foi intimada a entregar os dados depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES), descobriu o envolvimento do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas na plataforma.

O ataque deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas. Com isso, a polícia pediu que a plataforma entregasse os dados dos integrantes e organizadores dos grupos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: G1 via Metro1

O feriadão de Tiradentes, que começa nesta sexta-feira, dia 21, promete movimento intenso nas estradas do país. Com a expectativa de um aumento considerável do fluxo de veículos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu que no período haverá restrições para caminhões nas rodovias federais de pista simples e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Mas isso não significa que o condutor deve encontrar trajetos menos congestionados. Por isso, a orientação é planejar a rota da viagem com antecedência e buscar os melhores horários. Usar aplicativos e salvar mapas alternativos pode ser um apoio importante naquelas localidades que estejam com grande movimento. Lembrando que se o motorista não conhece a estrada é preciso encher o tanque antes da viagem, pois a falta de combustível, conhecida como “pane seca” pode render uma multa e pontos na carteira, como explica o Código de Trânsito Brasileiro.

Antes da viagem é também essencial fazer a manutenção do veículo. “Sempre antes de cada viagem é preciso fazer um check-up do veículo, verificando a situação dos pneus, se estão devidamente calibrados, se não estão desgastados, se o estepe está em dia e pronto para uso. Além disso, conferir o nível do óleo do motor e o perfeito funcionamento de faróis e lanternas. Freios merecem atenção extra; são um dos principais componentes de segurança”, orienta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons. (mais…)

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu outorga a 67 canais para a transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Vinte e nove entidades prestadoras do serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) receberam a consignação. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 20, beneficiando 66 municípios em nove estados brasileiros.

As consignações visam levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. “Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico. Além disso, a transmissão digital é robusta contra interferências no sinal”, explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

A região Nordeste foi a que mais recebeu autorização, somando 26 canais digitais, sendo quatro em Alagoas, treze na Bahia, oito em Sergipe e um na Paraíba. Na região Sul, o Paraná ficou com 16 canais e o Rio Grande do Sul com um. As demais emissoras beneficiadas estão nos estados de Minas Gerais, com 22 canais, e Goiás e Maranhão, cada um com um canal. (mais…)