ARTIGO: Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres

6 de agosto de 2023 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

Por Ives Gandra da Silva Martins – Tributarista.

Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos que a reforma traz: “Não é obsessão, como alguns têm colocado, voltar repetidas vezes às minhas preocupações com a reforma tributária.

Quando vejo economistas do porte de José Serra, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal, e professores como Paulo de Barros Carvalho, Roque Carrazza, Humberto Ávila, Marcos Cintra, enfim, economistas e professores do mais alto nível no campo do direito tributário, todos conhecedores profundos do tema, também preocupados com a proposta que ora tramita no Senado Federal, estou convencido de que não é uma obsessão voltar a falar sobre as minhas preocupações com a reforma tributária.

Aqueles que viveram e que conhecem o direito tributário sabem perfeitamente os riscos que essa reforma traz; se for aprovada sem alterações. Alerto aqui para apenas alguns desses riscos e para o que deverá acontecer com a proposta no Senado: (mais…)

SAJ: Adolescente é assassinado na Rua Chile

5 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
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Um adolescente de 16 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira, dia 4, na Rua Chile, no Centro de Santo Antônio de Jesus (BA). A vítima de prenome Jorge estava em situação de vulnerabilidade, após sair da casa dos pais.

Moradores da localidade informaram que foram mais de 30 disparos. A polícia foi acionada e o corpo foi removido por uma equipe do DPT para o IML.

Este foi o 13º homicídio registrado no município em 2023. A autoria e motivação do crime são desconhecidas e serão investigadas pela 4ª Coorpin.

Blog do Valente.

Fornecimento de água será interrompido em bairros de Salvador na terça-feira

5 de agosto de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de musiking por Pixabay

O fornecimento de água será temporariamente interrompido às 5h de terça-feira, dia 8, para realizar serviços de manutenção preventiva em equipamentos do sistema de abastecimento da Bolandeira, em Salvador.

O bairros afetados serão: Acupe, Arenoso, Arraial do Retiro, Barreiras, Boa Vista de Brotas, Boca do Rio, Brotas, Cabula, Cabula VI, Caminho das Árvores, Cosme de Farias, Costa Azul, Curuzu, Doron, Eng° Velho de Brotas, Engomadeira, IAPI, Imbuí, Itaigara, Jardim Armação, Jardim Santo Inácio, Liberdade, Luiz Anselmo, Mata Escura, Matatu, Narandiba, Novo Horizonte, Patamares, Pernambués, Pero Vaz, Piatã, Pituaçu, Pituba, Resgate, Retiro, Saboeiro, Santa Mônica, São Gonçalo, Stiep, Sussuarana, Tancredo Neves e Vila Laura.

A previsão de conclusão dos serviços é na noite do mesmo dia, quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente nas áreas afetadas, com regularização nas 48 horas seguintes. Durante o período de interrupção do fornecimento, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) executará intervenções em diversos pontos do sistema de abastecimento, totalizando 18 frentes de serviço. Ao todo, serão mobilizados mais de 135 funcionários entre técnicos e equipes executoras para realização das atividades programadas. (mais…)

SAJ: Secretaria divulga Agenda Cultural da cidade

5 de agosto de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Crédito: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Seguindo o objetivo traçado de fomentar a cultura na cidade, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ), em Santo Antônio de Jesus (BA), divulgou uma Agenda Cultural, destacando eventos que acontecerão na cidade entre os dias 5 e 18 de agosto.

Os eventos terão início neste sábado (05), com a Roda de Conversa com lideranças territoriais da Comunidade LGBTQIAP+, no Centro Cultural, a partir das 9 horas. Na quinta-feira (10), acontecerá, na Biblioteca Municipal, a partir das 14 horas, o Sarau Literário e lançamento do livro leituras e releituras (autora Maria do Carmo), com apresentação musical de Marília Gabriela e Professor Gilberto Batata. Já no sábado (12), será realizado o evento, Cultura de Paz na Comunidade | Grafitagem e Hip-Hop, a partir das 14 horas, no Açougue Velho.

Dando continuidade à agitada e diversificada Agenda Cultural, entre os dias 14 e 18 (segunda a sexta-feira), será realizada a Semana Literária com visitações da rede municipal de ensino para bate-papo com autores, sempre das 9h às 16 horas, na Biblioteca Municipal. Na quarta-feira (16) acontecerá o evento em alusão ao Dia Municipal da Capoeira, no Centro Cultural, a partir das 18 horas. Encerrando a agenda divulgada, será realizada, na quinta-feira (17), no Centro Cultural, a partir das 18 horas, uma Roda de Conversa com jovens sobre a cultura de paz.

Ascom PMSAJ

Percentual de álcool na gasolina pode aumentar para 30%, diz Alckmin

5 de agosto de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta sexta-feira (4) que o governo considera aumentar o percentual de álcool na mistura com gasolina vendida nos postos, de 27% para 30%.

O aumento de combustíveis chamados limpos, de origem vegetal, já é promovida em combustíveis fósseis como o diesel, cuja mistura de biodiesel subiu para 12% em março. A previsão do Conselho Nacional de Política Energética, responsável por aprovar o aumento, esse percentual deverá chegar a 15% até 2026.

Alckmin também anunciou o financiamento de até R$ 20 bilhões, pelos próximos quatro anos, para investimentos em pesquisa e inovação de biocombustíveis. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a principal instituição financiadora. O vice-presidente disse ainda que o Brasil tem a oportunidade de se tornar líder na produção de combustíveis para aviação, numa corrida com países como os Estados Unidos para suprir uma transformação energética do setor.

Bahia Noticias.

Valença: Mulheres agricultoras garantem novos equipamentos para produção

5 de agosto de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Foto: CAR

Dia de alegria e festa para as mulheres da Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença (Coomafes). Nesta sexta-feira, dia 4, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou utensílios e equipamentos que vão favorecer a produção das mulheres agricultoras do território Baixo Sul.

Foram entregues 50 assadeiras, cinco seladoras, quatro raladores de coco, quatro freezers, três balanças digitais, dois raladores de aipim, dois fornos e outros itens para dar mais celeridade e garantir mais emprego e renda às 103 mulheres atuantes na cooperativa.

A presidente da Coomafes, Maria Joselita Santos, conhecida como Branca, comemorou a chegada dos equipamentos do projeto: ‘Cooperativismo e Comercialização: Aprimoramento do trabalho feminino para geração de renda’, que está beneficiando as mulheres com R$ 168 mil do edital focado em empreendimentos liderados por mulheres, uma parceria da CAR com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). (mais…)