Mascote: Criança de 4 anos morre atingida por tiro disparado pela irmã de 7

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um menino, de quatro anos, morreu após ser atingido por um tiro de espingarda disparado pela irmã de, sete anos, em Mascote, no Sul baiano. O fato ocorreu na tarde deste domingo, dia 22, em uma fazenda, na zona rural do município.  A vítima, identificada como Jadson Pereira Santana, foi a óbito no local.

Inicialmente havia informação de que no momento do disparo, o pai das crianças ensinava a menina a atirar, mas a polícia não confirmou a informação. Os pais das crianças foram ouvidos na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna, na mesma região, e depois liberados.

A espingarda artesanal, que era do tipo chumbeira, foi apreendida. O corpo da criança foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O caso segue em investigação.

Fonte: Bahia Notícias.

Barroso considera gravíssimo assassinato de juiz em Pernambuco

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, dia 23, em São Paulo, que considera muito grave o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele foi assassinado na última quinta-feira, dia 19, dentro de seu carro, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco. Para Barroso, a morte de Silva pode ter ocorrido em decorrência de sua profissão.

“Estou muito preocupado é com a apuração do assassinato do juiz em Pernambuco. Aparentemente assassinado pelo desempenho de seu papel. E isso é gravíssimo”, disse o ministro a jornalistas.

Barroso disse ter a “expectativa de que se faça uma apuração rápida” sobre o caso e que haja uma “punição exemplar”.  O ministro está hoje em São Paulo para palestrar a advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na capital paulista. Sua palestra terá como tema O Supremo, a Justiça e o Brasil.

Fonte: Agência Brasil.

Alagoinhas: Homem é preso ao conduzir moto embriagado e quase atropelar policial

Foto: Divulgação/ PRF na Bahia

Um homem, de 34 anos, foi preso na noite deste domingo, dia 22, após quase atropelar um policial rodoviário federal em um trecho da BR-101 de Alagoinhas, no Agreste baiano. Flagrado sob efeito de bebida alcoólica e sem habilitação, o homem foi multado em quase R$ 5 mil.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a situação teve início quando uma equipe avistou o condutor de uma motocicleta trafegando na rodovia em zigue-zague. Os PRFs deram ordem de parada e por pouco um dos policiais não era atropelado pelo motociclista.

Na abordagem, os policiais identificaram sinais de que o motociclista tinha ingerido bebida alcoólica. O homem apresentava dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, conversa desconexa. No teste com etilômetro (bafômetro), o resultado comprovou a embriaguez. (mais…)

MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, dia 23, no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina.

De acordo com o documento, para esses casos, também será utilizado o critério de pré-seleção de municípios previsto no edital que trata da seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina em âmbito nacional.

“Os critérios foram estabelecidos para cumprir a decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, de 7 de agosto de 2023, na Ação Direta de Constitucionalidade 81, que determinou ao MEC o prosseguimento dos pedidos que tiverem ultrapassado a fase de análise documental, devendo, no entanto, verificar o atendimento a regras previstas na Lei dos Mais Médicos”, informou a pasta.

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Glória: Homem é preso com arma de fogo

Foto: Reprodução/ PM-BA

Um homem foi preso com uma arma de fogo neste domingo, dia 22, em Glória, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), agentes da Cipe Semiárido faziam rondas na zona rural de Glória, quando identificaram um veículo suspeito, com dois ocupantes.

Na abordagem, os policiais encontraram um revólver calibre 38 dentro do carro, com seis munições intactas. O responsável pela arma foi apresentado na delegacia de Paulo Afonso, na mesma região, onde a ocorrência foi registrada.

Fonte: Bahia Notícias.

Receita abre nesta terça (24) consulta a lote de restituição do IR

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira, dia 24, para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 se referem a  contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 151.560 contribuintes não prioritários. (mais…)