O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções). (mais…)

As férias escolares representam um intervalo precioso no calendário letivo, coincidindo com a chegada da temporada mais esperada do ano: o verão. A estação é marcada por dias mais longos e cenários perfeitos para explorar, relaxar e criar experiências memoráveis com as crianças. Para garantir que os pequenos aproveitem ao máximo com muita diversão, prezando pelo bem-estar, a terapeuta ocupacional da Hapvida NotreDame Intermédica, Palila Auad, compartilha dicas de como tornar o período mais atrativo.

De acordo com a especialista, pais e responsáveis devem oferecer programações divertidas e educativas. “As atividades lúdicas são essenciais para o desenvolvimento das crianças, proporcionando diversão enquanto estimulam habilidades cognitivas, sociais e emocionais”, afirma

Auad reforça, ainda, que a participação direta da família nas recreações molda aspectos essenciais para uma infância equilibrada e saudável. “Além da supervisão, vale destacar a relevância do estreitamento de vínculos, da elevação do senso de pertencimento e do aprimoramento da autoestima da criança. O tempo investido nas atividades compartilhadas cria um ambiente de apoio fundamental para o bem-estar emocional e psicológico das crianças”, declara. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O ato foi assinado nesta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Lei implementa a Política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas. É voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes.

A medida prevê a intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial, além de informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância de cuidados psicossociais na comunidade escolar. (mais…)