O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) em assaltos configura grave ameaça à vítima. Com essa decisão, nesses casos é impedida que a pena de prisão seja substituída por medidas cautelares alternativas.

A decisão aconteceu após análise de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre um crime cometido em uma agência terceirizada dos Correios. No episódio, um assaltante entrou no local, rendeu as pessoas presentes com a imitação de uma arma e retirou R$ 250 do caixa.

O homem chegou a ser preso, mas o Tribunal de Justiça do Rio entendeu que, por se tratar de uma arma de brinquedo, não havia grave ameaça. Assim, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. (mais…)

No tradicional pronunciamento feito na véspera de Natal, dia 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.

“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou.

No pronunciamento em rede aberta, Lula também lembrou dos atos democráticos do dia 8 de janeiro, com o ataque às sedes dos Três Poderes. Nas palavras do presidente, “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas, dividiu o país, desuniu famílias”, porém, a “tentativa de golpe” teve “efeito contrário”. (mais…)