Acordo fechado entre Venezuela e Guiana proíbe uso da força

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O acordo fechado entre Venezuela e Guiana em São Vicente e Granadinas, nesta quinta-feira, dia 14, proíbe o uso da força no conflito e ameaças envolvendo o território de Essequibo. Os representantes dos dois países, Irfaan Ali (Guiana) e Nicolás Maduro (Venezuela), concordaram em se reunir no Brasil nos próximos meses.

A última reunião foi mediada pelo Brasil, que enviou o assessor especial Celso Amorim. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas afirmou que os presidentes concordaram em evitar uma escalada no conflito. Os dois líderes também se comprometeram em dialogar para resolver assuntos pendentes relacionados à disputa territorial. O Essequibo faz parte da Guiana, mas é reivindicado pela Venezuela, que, no início de dezembro, aprovou um referendo para a anexação da área.

Desde então, tensões aumentaram na tríplice fronteira e o governo brasileiro destinou recursos militares para garantir a segurança na região. O Brasil compartilha quase 800 km de fronteira com o Essequibo, principalmente no estado de Roraima, na Região Norte do país. Nessa área, há seis municípios brasileiros onde vivem cerca de 140 mil pessoas, entre elas aproximadamente 40 mil indígenas.

Metro1

Cruz das Almas: Escola particular é atingida por incêndio na zona rural

Imagem Ilustrativa | Imagem de David Mark por Pixabay

Uma escola particular foi atingida por um incêndio no início da noite desta sexta-feira, dia 15, na localidade da Lagoa Grande, zona rural de Cruz das Almas (BA).

Um homem estava queimando lixo nas proximidades quando as chamas avançaram e acabou atingindo o imóvel onde funciona a unidade escolar, por conta de um botijão que estava escapando gás.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e conseguiu debelar o incêndio. Não houve feridos.

Fonte: Forte na Noticias e Informe Cruz

Justiça nega pedido para anular acordo da Braskem com prefeitura de Maceió

Crédito: Thiago Sampaio/ Fotos Públicas

A Justiça Federal em Maceió rejeitou nesta sexta-feira, dia 15, o pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema.

O acordo foi assinado em julho deste ano e foi contestado pelo governo de estado após o aumento do risco de colapso mina n° 18, operada pela mineradora, hoje desativada. De acordo com os argumentos apresentados à Justiça pelo governo estadual, o acordo não contemplou as pessoas afetadas pela mineração, além de não garantir o pagamento de auxílio para pescadores e marisqueiros e a indenização a outros municípios da região metropolitana da capital.

Segundo a Prefeitura de Maceió, o juiz federal André Luís Maia Tobias Granja rejeitou o pedido de suspensão do acordo por motivos processuais, argumentando que a procuradoria estadual não tem legitimidade legal para tentar anular o acordo. No domingo, dia 10, parte da mina da Braskem afundou, e o solo da região foi inundado pelas águas da Lagoa Mundaú, no bairro Mutange. A localidade está desocupada e não houve risco para a população.

Fonte: Bnews

SAJ: Município recebe Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV

Imagem de Daniel Reche por Pixabay

O município de Santo Antônio de Jesus (BA) representado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu através da Comissão Nacional de Validação (CNV) do Ministério da Saúde, o Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV.

A certificação possui validade de três anos, e o município, durante esse período, seguirá fortalecendo e dando continuidade às intervenções preventivas e terapêuticas, diminuindo ainda mais a transmissão do HIV, e como consequência, mantendo a certificação além desse período.

O poder executivo municipal reforça o relevante engajamento e participação das equipes dos serviços de saúde, dos profissionais da assistência, dos conselhos de saúde, da sociedade civil e dos demais envolvidos no esforço da Certificação, que contribuem de maneira substancial para o alcance da eliminação da transmissão vertical de HIV como problema de saúde pública.

Ascom/ PMSAJ

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor. A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). (mais…)

Mata de São João: Prefeito renuncia cargo e gestão será passada para vice-prefeito

Foto: Matheus Lopes/ Divulgação

O prefeito de Mata de São João (BA), João Gualberto (PSDB), anunciou que renunciou ao cargo e que a gestão do município será passada para Bira (UB), atual vice-prefeito.

Em anúncio feito nesta sexta-feira, dia 15, João Gualberto não especificou o motivo de deixar o cargo, nem se vai tentar se eleger a algum cargo em 2024. Disse apenas que já consolidou o trabalho e cumpriu a promessa de entregar a administração de Mata de São João para uma pessoa que nasceu no município.

Há 52 anos o município não era gerido por um matense. A solenidade de posse de Bira como prefeito de Mata de São João está marcada para terça-feira (19), às 17h, na Câmara Municipal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Pela primeira vez desde 7 de outubro ajuda humanitária chegará a Gaza sem passar pelo Egito

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A ajuda humanitária será autorizada a atravessar diretamente para Gaza a partir de Israel, pela primeira vez desde o dia 7 de outubro, segundo o gabinete do primeiro-ministro israelense. O gabinete “aprovou temporariamente a descarga dos caminhões no lado de Gaza da passagem Kerem Shalom em vez de devolvê-los a Rafah” na fronteira do Egito com Gaza, disse o escritório em um comunicado nesta sexta-feira, dia 15.

Kerem Shalom é uma das duas passagens israelenses onde caminhões de ajuda humanitária foram inspecionados nos últimos dias, mas não foram autorizados a entrar diretamente em Gaza. Em vez disso, eles foram enviados de volta para Rafah.

O comunicado dizia que apenas a ajuda humanitária do Egito será entregue ao território dessa maneira. O conselheiro de segurança nacional dos EUA, Jake Sullivan, que está viajando em Israel e na Cisjordânia esta semana, celebrou a notícia.

Metro1