Ministra Rosa Weber rejeita recurso da CNSaúde e confirma piso da enfermagem para o setor privado

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, rejeitou o recurso apresentado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e confirmou a decisão da Corte relacionada ao piso da enfermagem para o setor privado. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira (27), a ministra argumentou que devido à ausência de argumentos válidos, no recurso, que pudessem modificar o entendimento firmado, o rejeitava por não preencher os requisitos legais.

“A decisão da ministra Rosa Weber dá um alento aos profissionais celetistas em geral, ao sustentar que não havendo acordo entre os sindicatos e as instituições de saúde, incidirá a lei 14.434. O prazo para as negociações coletivas foi encerrado em 12 de setembro, portanto o piso tem que ser pago aos profissionais na sua integralidade”, comemorou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques dos profissionais”, disse Giszele.

ASCOM.

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira, dia 27, o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura.

“Como esse tipo de fomento estava parado, nós temos conversado com gestores, em alguns lugares com mais dificuldade. Alguns estados já lançaram e nós estamos com esse diálogo aberto, buscando prover o que for preciso para que cada cidade lance os seus editais”, explicou a ministra.

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Com chegada das chuvas, pecuaristas devem estar atentos ao arame dos pastos para rotação de pastagens

Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Apesar de El Niño afetar o clima do Brasil, a previsão para a primavera é de chuvas intensas em diversas regiões. De acordo com Flávia Silva, analista de mercado da Belgo Arames, esse momento requer cuidados com a pastagem para ter oferta de forragem aos bovinos. “Um dos manejos mais utilizados nesse período do ano é a rotação de pastagens, muito comum em propriedades de pecuária intensiva que investem nos tratos culturais da forrageira com o objetivo de maximizar a produção da área. Escolher uma forrageira adequada para a área, roçar antes do período das águas se iniciar, fazer calagem e adubação de acordo comas exigências nutricionais da planta, e fazer a manutenção das cercas é essencial para obter sucesso com a prática”, recomenda.

No pastejo rotacionado, o pecuarista divide com cercas – principalmente elétricas – a área total em várias partes menores, chamadas de “piquetes”, nas quais os bovinos se alternam entre uma área e outra. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dentre as vantagens da rotação de pastagens estão a melhoria da nutrição dos bovinos, o maior controle das metas do manejo e o melhor aproveitamento da forragem produzida.

Flávia acrescenta que nesses períodos de chuvas os pecuaristas devem respeitar as características fisiológicas das plantas para obter equilíbrio entre o solo, a planta e o animal.  “Neste sistema, temos o período de ocupação (PO) e o período de descanso (PD) do piquete. Durante o PD, o cercamento deve ser eficiente, impedindo a entrada dos animais. Assim, no PO, a oferta de forragem será alta.  A rotação de pastagens possibilita aumento da pressão e da eficiência do pastejo o que eleva os ganhos por área, quando em comparação com sistemas contínuos”, explica. (mais…)

Congelamento de óvulos: conheça a técnica de preservação da fertilidade feminina e saiba quando ela é indicada

Image by Steffen Erb from Pixabay

“O método de vitrificação traz uma nova perspectiva para a mulher moderna que precisa adiar a maternidade. No passado, as jovens tornavam-se mães por volta dos 20 anos de idade. Nos dias atuais, muitas mulheres têm seu primeiro filho após os trinta e cinco anos. A vitrificação é uma alternativa para aumentar as chances de uma gravidez futura, numa idade um pouco mais avançada”, explica o médico Joaquim Lopes, ginecologista e fundador do Cenafert

Preservar a fertilidade da mulher é um dos principais desafios da medicina reprodutiva, pois o relógio biológico é uma das causas mais frequentes de infertilidade no sexo feminino. Para a mulher que deseja adiar sua maternidade, seja por motivos profissionais ou pessoais, a alternativa é optar por uma das técnicas de preservação da fertilidade, como a criopreservação de óvulos através do método de vitrificação, considerado eficaz e seguro. “O método de vitrificação tem promovido uma revolução na maternidade”, afirma o ginecologista, Joaquim Lopes, fundador do Cenafert – Centro de Medicina Reprodutiva, que integra o Grupo Huntington, um dos principais Grupos de Reprodução Assistida da América Latina. O médico ressalta que o congelamento deve ser realizado, preferencialmente, antes dos 35 anos, uma vez que após essa idade a quantidade e qualidade dos óvulos diminui acentuadamente. “O sucesso de uma Fertilização in Vitro futura com os óvulos descongelados tem grande relação com a idade em que eles foram congelados”, explica.

“A mulher que deseja adiar o seu projeto de maternidade ou vai se submeter a tratamento oncológico, que pode comprometer a sua fertilidade, deve considerar a possibilidade de congelar seus óvulos”, esclarece a médica Gérsia Viana, especialista em Reprodução Humana e diretora médica do Cenafert.  Hoje boa parte das mulheres começam a pensar em ter filhos após os 35 anos, justamente na idade em que a fertilidade feminina entra em declínio e quando as chances de uma gravidez espontânea caem consideravelmente. “A criopreservação de óvulos deve ser incluída no planejamento familiar nesses casos”, explica a especialista. (mais…)

Termina prazo para estados e municípios transferirem recursos do piso da enfermagem para estabelecimentos de saúde

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Nesta segunda-feira, dia 25, encerrou o prazo para que estados e municípios transfiram para as instituições de saúde conveniadas os recursos destinados pela União para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem. Os recursos foram disponibilizados no dia 23 de agosto e creditados dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária, segundo informou o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

De acordo com a portaria GM/MS Nº 1.135, “no prazo de 30 dias após o FNS efetuar o crédito nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados e municípios, deverão os respectivos entes efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde”. O repasse é para entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS. Os valores são para o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

“Os estados e municípios também receberam os recursos para a folha de pagamento dos seus profissionais. Então é preciso dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores. No setor privado, o piso deve ser pago na sua integralidade conforme a Lei 14.434, nos casos de falta de acordo entre as entidades sindicais e empresas de saúde. O Coren-BA está acompanhando de perto e segue comprometido com a categoria para que o cronograma de pagamento seja respeitado”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

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Faustão tem alta após internação para avaliar possibilidade de rejeição de novo coração

Fausto Silva. — Foto: Reprodução/Globo

O apresentador Faustão recebeu alta neste sábado, dia 23. A informação foi divulgada pelo Hospital Albert Einstein, onde ele foi internado pela segunda vez, dez dias depois de receber alta de um transplante de coração.

“O paciente Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste sábado, dia 23 de setembro, e seguirá sob orientações médicas nesta fase de reabilitação após transplante cardíaco”, diz a nota.

Fausto passou três dias internado e, segundo um antigo boletim do Einstein, ele deu entrada na unidade de saúde para realizar exames de rotina pós-transplante cardíaco. “Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, apontava o boletim.

Fonte: Bahia Noticias.