Camaçari: SAC Móvel promove atendimento gratuito

15 de março de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O SAC oferece um atendimento totalmente gratuito em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado, e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O SAC Móvel está no Clube Social, ao lado do Espaço Camaçari 2000, e o atendimento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada nessa sexta-feira, dia 15.

A ação do SAC Móvel Itinerante faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e Portal de Serviços do Estado (www.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). (mais…)

MP-BA atuará referente ao acesso dos agentes de endemias aos imóveis abandonados e inabitados

15 de março de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alina Souza/ Palácio Piratini/ Fotos Públicas

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, após provocação encaminhada pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia, referente ao acesso dos agentes de endemias a imóveis abandonados e inabitados públicos ou privados para o controle da dengue, o Ministério Público da Bahia informou que enviará uma nota técnica as Promotorias Regionais Especializadas em Saúde para atuação voltada à prevenção à dengue e caso necessário serão solicitadas emissão de alvarás para acesso aos imóveis.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU, Dra. Rocío Garcia Matos, a nota técnica contará com orientação para que os promotores instiguem os municípios a saber o que está sendo feito do ponto de vista de Vigilância em Saúde, com relação às arboviroses.

Além de sugerir que os promotores façam a investigação se os municípios têm verificado quais imóveis, endereços e se os proprietários já foram notificados. Caso as demandas dos imóveis já tenham sido enviadas para a procuradoria dos municípios, o próprio município poderá levar os pedidos de alvará à justiça para formalizar o ingresso dos agentes de endemias aos imóveis abandonados e inabitados. Os municípios que encontrarem dificuldade ou por algum motivo não o fizerem, o próprio Ministério atuará. (mais…)

Porto Seguro: Festival Gastronômico Raízes celebra a brasilidade na edição 2024

15 de março de 2024 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Image by Terri Cnudde from Pixabay

A cidade de Porto Seguro se prepara para receber durante o mês de abril o maior festival evento Gastronômico do Sul da Bahia: o Festival Raízes de Porto Seguro. Em uma realização da Abrasel e correalização do Sebrae, Senac e Prefeitura de Porto Seguro, turistas e moradores terão a oportunidade de sentir uma explosão de sabores, incluindo peixes, mariscos e crustáceos, além de frutas e diversos ingredientes da cultura indígena nas combinações preparadas pelos chefes da sede de Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Trancoso e Caraíva.

Na edição 2024 o evento que segue entre os dias 11 a 27 de abril, conta com agenda extensão dentro e fora dos restaurantes. Dando início as atividades externas, nos dias 12 e 13 de abril, a encantadora vila de Caraíva recebe o Raízes Cultural, evento com música tradicional local e degustação de diversos pratos do festival a preços populares.

Nos dias 18 e 20 de abril, será a vez de Arraial d’Ajuda, sendo dia 18 o Festim no Mirante das Fitas, com menu especial desenvolvido pelos restaurantes do local e mais degustação de cachaças. Já no dia 20 a feijoada do Boteco Esquina do Porco contará com uma roda de samba em uma programação especial desenvolvida pela casa. (mais…)

Prazo para declaração do IRPF 2024 começa nesta sexta-feira, 15/03

15 de março de 2024 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Começa nesta sexta-feira, 15 de março, o prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. A Receita Federal do Brasil espera receber aproximadamente 43 milhões de declarações até 31 de maio. A entrega ocorre pelo programa do IRPF 2024, que pode ser baixado do site da Receita Federal ou pelo aplicativo “Meu IRPF” no celular (conta prata ou ouro do e-Gov), utilizando a declaração pré-preenchida.

Clique aqui para baixar a imagem.

Estão obrigados a realizar a declaração todos os brasileiros que receberam rendimentos tributáveis acima de R＄ 30.639,90 em 2023 (no ano passado era R＄ 28.559,70 recebidos em 2022). A Receita Federal também mudou neste ano outros critérios de obrigatoriedade. Ou seja, também é obrigado a entregar a declaração:

– Rendimentos isentos acima de R＄ 200 mil (era R＄ 40 mil);

– Receita da atividade Rural acima de R＄ 153.199,50 (era R＄ 142.798,50);

– Posse ou propriedade de bens e direitos de R＄ 800 mil (era R＄ 300 mil);

– Segundo a Lei 14.754/2023, para quem possui bens e direitos no exterior. (mais…)

SAJ e mais 9 municípios baianos vão participar do estudo para avaliar sequelas do coronavírus

15 de março de 2024 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de unknownuserpanama por Pixabay

Durante o mês de março, o Ministério da Saúde dará seguimento na segunda fase da coleta de dados do ‘Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil’. Cerca de 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 de 133 municípios receberão visitas domiciliares. Na Bahia, serão entrevistadas 2.500 pessoas, sendo 250 na capital, Salvador, e mais 250 em cada um dos seguintes municípios: Santo Antônio de Jesus, Ilhéus-Itabuna, Vitória da Conquista, Guanambi, Barreiras, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana. A pesquisa vai levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid (covid longa), que são as sequelas da doença.

“A Epicovid 2.0 faz parte do trabalho de fortalecimento do monitoramento da Covid-19, que o Ministério da Saúde vem realizando desde maio de 2023”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel. De acordo com a secretária, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-covid. Neste sentido, segundo ela, é preciso apurar os dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

De acordo com o epidemiologista Pedro Hallal, que irá coordenar o estudo, a expectativa é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. “O Epicovid 2.0 é uma nova fase do estudo iniciado em 2020. Embora agora não estejamos mais sob uma pandemia grave como tivemos, o vírus continua na sociedade e seus efeitos na vida das pessoas também. Esse agora é o nosso alvo, entender o impacto da doença na vida das pessoas e das famílias brasileiras”, explica. (mais…)

Governo do Estado realiza crédito de R$ 50,3 milhões para famílias beneficiárias do Bolsa Presença nesta sexta (15)

15 de março de 2024 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Luiz Carrera/ SECBA

O Governo do Estado disponibiliza nesta sexta-feira, dia 15, o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. (mais…)