A cúpula da prefeitura de Salvador avalia que o novo partido do presidente Jair Bolsonaro não terá impacto na eleição do próximo ano. Depois de ter embates internos no PSL, Bolsonaro decidiu sair da sigla e criar uma nova legenda batizada de Aliança pelo Brasil.

A avaliação dentro do Palácio Tomé de Souza é de que Bolsonaro não vai criar a agremiação no prazo previsto por lei (março) para que possa entrar na corrida eleitoral. Para que o partido esteja dentro do páreo, será preciso a coleta de assinaturas, a Justiça terá que conferir os nomes e ainda há o risco de adversários tentarem impugnar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesmo que consiga aprovar o novo partido, a Aliança pelo Brasil pode não levar o fundo partidário já que a distribuição dos recursos leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Sem recursos e sem tempo de televisão, a nova sigla de Bolsonaro não deve compor a aliança principal do candidato apoiado por ACM Neto (DEM). (mais…)

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) confirmou nesta terça-feira, dia 12, o registro de um caso suspeito de intoxicação exógena relacionado ao contato com petróleo cru detectado em praias de Salvador. De acordo com a SMS, a paciente Tailane Santos, de 28 anos, apresentou tontura, dor de cabeça, vômitos, mal-estar e vermelhidão em algumas partes do corpo após alegar ter tido contato com a substância. Ela deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapuã no último dia 06.

“A mesma foi medicada e mantida em observação, recebendo alta no mesmo dia após apresentar melhora no quadro clínico. O caso é acompanhado pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), da SMS, e diante do exposto, a pasta reforça a importância dos cuidados referentes ao contato com o óleo cru. Após qualquer reação, o recomendável é procurar uma unidade de saúde”, afirmou a SMS, em nota.

A paciente, que é professora, só apresentou melhora nesta segunda-feira, dia 11. Ela foi duas vezes à UPA, na quarta e na sexta. Na primeira visita, a médica que a atendeu não conseguiu diagnosticá-la e passou uma medicação, além de um exame de sangue. Já no segundo atendimento, feito por outro médico, Tailane recebeu o diagnóstico de virose, que é questionado pela paciente, pois ela entende que isso não justificaria a coceira e a vermelhidão que apareceram justamente nos locais do corpo onde houve o contato.

Informações: Correio | Redação: Metro1

A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento de Contrato de Parceria, regulado pela Lei 13.352/2016, em que não é necessário assinar a carteira de trabalho desses profissionais. Os desembargadores que compõem a Turma viram exceção desta norma já que não foi firmado um contrato escrito. Ainda cabe recurso.

A manicure afirmou que foi empregada do salão de beleza pelo período de sete meses, recebendo uma comissão mensal no valor médio de R$ 800,00. Em defesa, a empresa negou a existência de qualquer relação de emprego mantida com a profissional, mas admitiu a prestação de serviços na qualidade de autônomo, especificamente na condição de profissional-parceiro.

O relator do acórdão, desembargador Marcos Gurgel, sustentou que o legislador na Lei 13.352/2016, conhecida com a Lei do Salão-Parceiro, impôs de forma reiterada que o contrato escrito fosse essencial para validade da parceria. “Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a inexistência de um Contrato de Parceria na forma predeterminada, por si só, já repele a tese defensiva de que a relação seria de cunho cível”, ressaltou o magistrado. (mais…)

Entre os dias 12 a 13 de novembro, acontece em Salvador a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. O evento, realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. A abertura oficial será na terça-feira (12) e contará com a presença do secretário da SJDHDS e presidente do CEAS-BA, Carlos Martins.

O evento, que tem como tema “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” e reunirá representantes do governo e sociedade civil organizada para debater e definir diretrizes da Política de Assistência Social do Estado e o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O público estimado é de 900 participantes, entre conselheiros, delegados municipais e estaduais, técnicos e convidados. Desde agosto, foram realizadas as Conferências Municipais de Assistência Social em todos os territórios de identidade da Bahia, em preparação para a Conferência Estadual – processo que envolveu milhares de profissionais da área socioassistencial na Bahia. (mais…)