A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (29) o pacote de benefícios fiscais apresentados pela prefeitura. A votação ocorreu de maneira semipresencial. Além deste texto, outras duas matérias do Executivo foram aprovadas pelos vereadores: o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360 e a permuta de bem imóvel.

A primeira matéria ainda teve quatro emendas adicionadas e outras seis rejeitadas. A vereadora Aladilce Souza (PcdoB) comentou sobre as adições. “Nós fizemos emendas para garantir a isenção total do ISS nesse período excepcional e para dar um desconto de 40% do IPTU, porque isso, sim, seria considerar uma situação excepcional”, disse. Ela teve as suas cinco emendas apresentadas rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder do bloco independente de oposição da CMS, Sílvio Humberto (PSB) lamentou emendas que não foram aprovadas. “O projeto ficou aquém da necessidade da população e não dialoga com as organizações sociais e não trouxe algo novo para a nossa cidade”, avaliou Sílvio Humberto.    (mais…)

A reabertura das praias na capital baiana, marcada para esta segunda-feira (21), contará com ume esquema especial de fiscalização realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM). De acordo com a prefeitura, a operação se estenderá por 50km de orla e envolverá 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos. O acesso às praias foi proibido desde março como medida contra a proliferação da Covid-19.

Com exceção das praias de São Tomé de Paripe, Tubarão, Ribeira, Itapuã e Amaralina, que reabrem para o público de terça a sexta, e as do Porto da Barra, Buracão e Paciência (as duas últimas no Rio Vermelho), que ainda permanecem fechadas, as demais podem receber normalmente os banhistas sempre de segunda a sexta. Não há restrição de horário, e o uso nos finais de semana e feriados está proibido. Essa estratégia de liberar algumas praias em determinados dias e manter outras fechadas visa impedir aglomerações, de acordo com a gestão municipal.

O protocolo setorial de retomada prevê o uso obrigatório de máscara, que só pode tirar no momento do banho, e a proibição da utilização de cadeiras, sombreiros, caixas térmicas, instrumentos musicais e equipamentos sonoros, bem como a comercialização de produtos. Os comerciantes informais e barraqueiros que costumam trabalhar na faixa de areia continuam isentos de taxas municipais e recebendo o auxílio de R$270 prorrogado até dezembro pela prefeitura de Salvador. O distanciamento social entre os frequentadores deve ser 1,5m. Já no momento do banho, a distância deve ser de 2m. (mais…)

Com o prazo para as convenções partidárias encerrando nesta terça-feira (16), Salvador possui oito candidatos oficializados para a disputa pela prefeitura. O prefeito ACM Neto (DEM), aposta em seu atual vice, Bruno Reis (DEM), para a sua sucessão. Numa aliança que conta com 15 partidos, Bruno terá Ana Paula Matos (PDT) como sua vice.

O governador Rui Costa (PT) resolveu pulverizar o campo da sua base em quatro candidaturas. Além da major Denice Santiago, candidata petista, foram oficializados o Pastor Sargento Isidório (Avante), Olívia Santana (PCdoB) e Bacelar (Podemos). Isidório terá como vice Eleusa Coronel (PSD). Olívia, por sua vez, vai ter Joca Soares ao seu lado. Por mim, Bacelar fechou aliança com PTC e Rede – este último indicou Magno Lavigne (Rede) para vice.

Também pela esquerda, mas sem aliança com o PT, o PSOL apresentou o nome de Hilton Coelho (PSOL), que conta com os apoios de PCB e UP. Rosana Almeida (PSOL) entrará como vice. Nesta terça, o Pros apresentou a chapa de Celsinho Cotrim, que terá o tetracampeão mundial de boxe Acelino Popó Freitas como vice. (mais…)