Conceição do Almeida: Prefeitura paralisa atividades em protesto a queda de repasses do FPM e ICMS

Conceição do Almeida: Prefeitura paralisa atividades em protesto a queda de repasses do FPM e ICMS - noticias, conceicao-do-almeidaImagem de Steve Buissinne do Pixabay

A prefeitura de Conceição do Almeida (BA) aderiu aos protestos contra queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nessa quarta-feira, dia 30, a prefeitura irá paralisar suas atividades, com exceção dos serviços essenciais, como saúde. A adesão ao protesto é apoiado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Blog do Valente.

Em Brasília, UPB mobiliza líderes pela aprovação do projeto que desonera a folha dos municípios

Em Brasília, UPB mobiliza líderes pela aprovação do projeto que desonera a folha dos municípios - noticias, bahiaFoto: Divulgação

Pressionados com grave crise financeira que atinge as prefeituras, gestores baianos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, estiveram em Brasília nesta terça-feira, dia 29. Os prefeitos que integraram o grupo fizeram uma mobilização na Câmara dos Deputados a favor do PL 334/2023 que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. Na ocasião, os gestores se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito.

“Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados. No encontro, Quinho ressaltou ainda que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil e solicitou um apoio financeiro. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”, destacou o presidente da UPB, que organiza a paralisação das prefeituras nesta quarta-feira (30), em protesto à queda de receitas.

O deputado Zeca Dirceu destacou a importância da mobilização e afirmou que quase todos os líderes têm a compreensão da necessidade de desonerar a folha dos municípios, reduzindo a alíquota. “Essa questão da previdência está na pauta e temos possibilidade não só da desoneração, mas também do reparcelamento”, afirmou.  Já o deputado Elmar Nascimento explicou que na semana passada foi discutida a questão da desoneração e procurou alternativas mais equilibradas apresentando uma emenda, com base no texto do senador Jaques Wagner, e acredita que no plenário será votada e aprovada. “Minha expectativa é que a gente aprove e também está na pauta discutirmos a questão da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou. (mais…)

SAJ: Prefeitura reinaugura Superintendência de Atendimento ao Munícipe nessa quarta (30)

SAJ: Prefeitura reinaugura Superintendência de Atendimento ao Munícipe nessa quarta (30) - saj, noticiasFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) vai reinaugurar a Superintendência de Atendimento Municipal (SAM), nessa quarta-feira, dia 30, a partir das 9 horas, na sede do órgão no (Shopping Itaguari, 2º Piso).

Durante a reinauguração será dado o início à campanha de declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e a assinatura do termo de parceria entre a Prefeitura, o SEBRAE, SICOOB e UNIFACEMP.

A gestão executiva municipal reforça que seguirá se atualizando e estruturando, para continuar proporcionando uma boa experiência a todos que busquem por algum dos seus serviços.

Ascom PMSA

SAJ: Câmara Municipal discute em audiência pública uso de agrotóxicos

SAJ: Câmara Municipal discute em audiência pública uso de agrotóxicos - saj, noticiasFoto: Divulgação

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realizou nesta segunda-feira, dia 21, uma audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos na produção agrícola do município. Em parceria com o Ministério Público do Estado, o Poder Legislativo reuniu autoridades, ativistas, produtores rurais e técnicos da área para debater sobre a necessidade do controle no uso de produtos químicos utilizados nas lavouras para o controle de pragas e insetos, mas que prejudicam a saúde das pessoas.

Participaram da audiência pública o Promotor Regional Ambiental do Recôncavo Sul e atual coordenador da Promotoria em Santo Antonio de Jesus, doutor Julimar Barreto Ferreira, a promotora Regional Ambiental de Paulo Afonso e coordenadora-geral do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Trangênicos e pela Agroecologia, doutora Luciana Espinheira da Costa Khoury, o membro do Fórum, Ruy Muricy, a defensora pública Bianca Mourão Fantinato, além de diversos representantes de entidades da sociedade civil.

Em sua fala inicial, o promotor Julimar Barreto alertou para os riscos do uso de agrotóxicos e os graves efeitos nocivos para a saúde. Ele apresentou resultados de pesquisas que mostram a quantidade de substâncias prejudiciais à saúde encontradas em alimentos cultivados com os produtos químicos. Para o promotor, a população, informada, pode modificar essa situação. “Se a população estiver unida, firme, ela consegue dar um freio (no uso abusivo de agrotóxicos)”, afirmou. (mais…)

Chacina em Mata de São João teria sido motivada por conflito entre traficantes

Chacina em Mata de São João teria sido motivada por conflito entre traficantes - noticias, brasilFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O motivo da suposta chacina que deixou nove pessoas – três crianças entre elas – carbonizadas na manhã desta segunda-feira, dia 28, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teria sido por conflito entre traficantes.

Segundo informações do Jornal Correio, no local invadido, morava um homem conhecido como ‘Preá’, que seria integrante da facção Tropa. Ele era alvo do ataque de homens do grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). Porém, além dele, outro homem, quatro mulheres e três crianças foram assassinadas durante a ação.

Uma moradora, informou que sete das vítimas moravam há pouco tempo nas casas onde foram mortas, já as outras duas eram vizinhas que foram mortas na frente de casa ao sair para ver o que estava acontecendo. “Vieram pegar um, mataram nove”, contou. Na região, há uma atuação do BDM e a ação seria uma represália à tentativa da Tropa de se estabelecer na zona rural de Mata de São João.

Fonte: Correio via Bahia Noticias.

Motocicleta é tomada de assalto nas proximidades da Barragem Nova

Motocicleta é tomada de assalto nas proximidades da Barragem Nova - saj, noticiasFoto: Divulgação

Uma motocicleta foi tomada de assalto na tarde desta segunda-feira, dia 28, próximo a Barragem Nova de Santo Antônio de Jesus (BA).

Uma jovem seguia da comunidade do Coito em Laje para SAJ, quando foi abordada por dois homens abordo de uma motocicleta, que anunciaram o assalto levando a moto de placa PLI-1567, licença de Laje.

O assalto ocorreu às 17:40. O veiculo tomado de assalto pertence a Carlinhos de Deu. Qualquer informação acione a PM ou a Delegacia de Polícia Civil mais próxima.

Fonte: Tribuna do Recôncavo.