O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada.

A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões.

A medida pleiteada pela Abemtro – Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. (mais…)

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”, afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim. (mais…)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na tarde desta quarta-feira, dia 25, para encontros com partidos políticos, movimentos sociais e culturais, indígenas e movimento negro.

O primeiro compromisso, à tarde, foi o encontro com o PT e movimentos sociais, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para debater a conjuntura de crise econômica e sanitária, no contexto de ameaça à democracia que vive o Brasil, e alternativas para combater a fome e reconstruir o país. O encontro contou com representantes de organizações sociais do campo e da cidade, agricultores familiares, trabalhadores sem-terra, jovens, indígenas, servidores públicos e líderes sindicais. À noite, Lula jantou com o governador Rui Costa.

Nesta quinta (26) a agenda começa com visita à Policlínica, um dos marcos da gestão de Saúde do atual governo do PT na Bahia. Na sequência, ainda na Policlínica, o ex-presidente concede entrevista coletiva à imprensa para veículos credenciados. À tarde, a partir das 17h, Lula tem encontro com representantes do movimento negro, na Senzala do Barro Preto. Na sexta, pela manhã, o ex-presidente visita o Complexo de Tecnologia e Inovação do Senai/Cimatec.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM