A doação de um terreno para uma igreja em Irecê é alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, o terreno foi doado ilegalmente pelo Município à Igreja Missionária Casa do Oleiro. Na ação, a promotora sinaliza que o lote tem 600 metros quadrados e está localizado em um loteamento conhecido como Flor de Mandacaru, destinado à construção de equipamentos urbanos comunitários, como praças públicas.

A promotora pede que a Justiça declare nulo o ato de autorização da doação, casse o alvará de construção concedido pela Prefeitura para instalação de um templo no local e impeça o Município de realizar a transferência do bem e a Igreja de fazer ou continuar qualquer obra no lote doado como também de vendê-lo a terceiros. A doação foi realizada pelo prefeito Elmo Vaz com autorização da Câmara Municipal, conforme Lei Municipal nº 1.138, de 16 de dezembro de 2019. No entanto, a promotora aponta que a doação não preenche requisitos legais previstos na lei de licitações (8.666/1993) e na Lei Orgânica do Município.

“Não é possível a doação de bens públicos imóveis para entidades religiosas, nos termos do artigo 19 da Constituição Federal, salvo quando comprovado o interesse público, autorização legislativa, avaliação prévia e licitação na modalidade concorrência, nos termos do artigo 17, inciso I, da Lei de Licitações e Contratos. Além de tudo, não restou evidenciado na edição da Lei Municipal 1.138/2019, o interesse público, pressuposto de validade do ato perpetrado pela Administração”, afirma a promotora.

Bahia Noticias

Foram localizados nesta quarta-feira, dia 10, em uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes juntamente com a Delegacia Territorial (DT), de Irecê, 10 mil pés de maconha avaliada em R$ 32 milhões, na localidade conhecida como Baixa Branca, no município de João Dourado (BA).

O delegado Alex Nunes, da DTE de Irecê, explicou como a eliminação da roça de maconha impacta o cotidiano da região. “A operação foi de suma importância, uma vez que conseguimos retirar das ruas do município aproximadamente 16 toneladas que viriam a abastecer e fomentar o tráfico de drogas aqui na região. Sabemos também que a organização criminosa deixou de ter um lucro muito grande com essa venda, além de ter tido um prejuízo financeiro tanto pela perda da terra quanto pela estrutura toda que foi montada, que deve ter custado em torno de R$ 300 mil”, declarou.

Na ação, um dos responsáveis pelo plantio foi preso e toda plantação incinerada. As unidades da Polícia Civil em Irecê e região continuam investigando os demais responsáveis pela plantação e pela organização criminosa.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom/ PC

Um idoso de 77 anos morreu após ser atacado por abelhas, no final da tarde desta segunda-feira (04), em Irecê, no norte da Bahia. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, João Gonçalves, uma mulher também ficou ferida após o ataque.

O caso aconteceu por volta das 16h40, quando o idoso, identificado como Antônio Souza Jatobá, estava a caminho de um supermercado. As abelhas estavam na laje de um sobrado, ao lado do estabelecimento comercial. Antônio chegou a ser socorrido por moradores, mas teve uma parada cardiorrespiratória dentro do supermercado e não resistiu.

Ele era aposentado e já trabalhou como fotógrafo e taxista. Não há informações sobre o velório e sepultamento. A outra vítima, que não teve a identidade revelada, foi socorrida e levada para uma clínica particular. O estado de saúde dela é estável.

Redação: Metro1 | Informações: TV Bahia