A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado da Bahia (DPE/BA) se uniram em uma força-tarefa para auxiliar a população afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que terão início no dia 17 de janeiro no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus, duas cidades bastante atingidas pelas enchentes.
O objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais mais rapidamente. Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
Saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias estão entre as demandas que podem ser atendidas pela DPU. Já a Defensoria Estadual pode ajudar a população a obter 2ª via de documentos, como certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras. (mais…)