O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um plantão especial de atendimento neste sábado (3) e domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. O serviço será realizado pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) e pela Ouvidoria, por meio do telefone (71) 3373-7000.

No sábado, o NAVE funcionará das 8h às 18h. No domingo, o atendimento será das 7h30 às 17h30. A Ouvidoria e o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher funcionarão das 8h às 12h no sábado e das 8h às 17h no domingo, durante o horário de votação.

Entre os serviços oferecidos estão consulta ao título eleitoral e ao local de votação, atendimento a mesárias e mesários e orientações sobre justificativa de ausência. (mais…)

Com a proximidade das Eleições 2026, empresas e trabalhadores têm dúvidas sobre o funcionamento das atividades no dia da votação, a liberação dos empregados e os possíveis descontos salariais pelo período utilizado para votar.

Segundo a advogada trabalhista Paula Ribeiro, da Weiss Advocacia, o empregador não pode impedir ou dificultar o exercício do voto. Nas eleições cuja data é fixada pela Constituição Federal, o dia da votação é considerado feriado nacional, conforme o artigo 380 do Código Eleitoral.

A especialista explica que, caso a empresa mantenha as atividades e escale funcionários para trabalhar no dia da eleição, deve organizar a jornada de forma que os trabalhadores tenham condições efetivas de comparecer ao local de votação. (mais…)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores verifiquem antecipadamente onde irão votar no primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. A consulta é importante porque o endereço da seção eleitoral pode ter mudado desde a última eleição.

A orientação também vale para quem já está acostumado a votar no mesmo local. Mudanças podem ocorrer de uma eleição para outra e, por isso, a Justiça Eleitoral orienta que todos confirmem a zona e a seção antes do dia da votação.

Em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal houve comunicação de alterações nos locais de votação. No Rio de Janeiro, por exemplo, 277 endereços foram modificados, afetando aproximadamente 670 mil eleitores. Desse total, 72 mudanças ocorreram por motivos relacionados à segurança. (mais…)

Cerca de 918,9 mil brasileiros que vivem fora do país estão cadastrados para votar nas eleições de 2026. Esse número corresponde a pouco mais de 0,5% dos aproximadamente 158,7 milhões de eleitores brasileiros.

Quem possui domicílio eleitoral no exterior vota exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República, conforme determina a legislação eleitoral.

O eleitorado brasileiro fora do país cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Em 2010, eram cerca de 210 mil eleitores cadastrados no exterior. O número passou para 354 mil em 2014, alcançou 500 mil em 2018 e se aproximou de 700 mil nas eleições de 2022. Em 2026, são 918.876 eleitores, um aumento de aproximadamente 358% em relação a 2010. (mais…)

Termina nesta quarta-feira (26) o prazo para partidos políticos, federações e coligações indicarem às emissoras de rádio e TV os responsáveis pela entrega dos mapas de mídia e materiais da propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2026.

As emissoras responsáveis pela geração da mídia também devem informar à Justiça Eleitoral os dados das pessoas responsáveis pelo recebimento dos materiais.

Na Bahia, as informações devem ser encaminhadas ao TRE-BA pelo e-mail [email protected], conforme as regras da Justiça Eleitoral. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, na quinta-feira (20), o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026. A medida estabelece o tempo destinado a partidos políticos, federações e coligações, além da ordem de veiculação das propagandas no rádio e na televisão.

A definição ocorreu durante audiência pública realizada na Sala de Sessões do Tribunal, com a participação de representantes de partidos e federações e de emissoras de rádio e televisão.

A propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro. O plano de mídia estabelece os dias, horários e inserções destinados a cada agremiação, seguindo os critérios previstos na legislação eleitoral. (mais…)