Categoria: Dom Basílio

Dom Basílio: Barragem Riacho do Meio será entregue à população nesta sexta

14 de abril de 2023 | Dom Basílio | Postado por Hélio Alves
Dom Basílio: Barragem Riacho do Meio será entregue à população nesta sexta - noticias, dom-basilioFoto: SDR/CAR

A barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário, no município de Dom Basílio (BA), será entregue nesta sexta-feira, dia 14, pelo Governo do Estado. Com as últimas chuvas, a barragem alcançou 100% da sua capacidade trazendo benefícios à população. A obra é fruto de um convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que foram investidos R$ 516,9 mil na ação, que tem como principal objetivo proporcionar um maior armazenamento de água. Para o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, a barragem é um grande passo para o município criar independência hídrica.

Cerca de 400 agricultores familiares serão diretamente beneficiados, entre eles, Rodrigo Luís Araújo, produtor de manga e maracujá na comunidade de Alto do Rosário. “Quando vinha o período chuvoso a água escoava, com a construção da barragem perenizou esse riacho dando mais suporte à nós agricultores durante todo ano para que a gente possa cultivar frutas na região. Antes, a gente usava a água de poços, mas com a barragem sempre temos oferta de água, dando margem para que possamos ter uma produção maior e de qualidade”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR/CAR

Município de Dom Basílio é condenado a regularizar repasse de contribuições previdenciárias e pagar indenização de servidores

25 de fevereiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Município de Dom Basílio é condenado a regularizar repasse de contribuições previdenciárias e pagar indenização de servidores - noticias, dom-basilio, destaqueImagem por succo no Pixabay

Servidores públicos municipais, representados pela advogada municipalista Suzana Andrade, ganharam decisão judicial (sentença) favorável em processo ajuizado contra o município de Dom Basílio/BA. A ação judicial teve o objetivo de compelir o município a regularizar o repasse das contribuições dos servidores junto ao INSS.

Na prática, o município fez descontos salariais, com indicação em contracheque de que tratavam de recolhimento de contribuições (INSS). No entanto, tais valores, apesar de descontados dos servidores, não eram repassados corretamente ao INSS.

Município de Dom Basílio é condenado a regularizar repasse de contribuições previdenciárias e pagar indenização de servidores - noticias, dom-basilio, destaque

Na foto, Dra. Suzana

A Dra. Suzana Andrade, em resposta a nossa equipe, recomendou que todos os servidores públicos estejam atentos, conferindo junto ao INSS (o que pode ser feito até por aplicativo) se os descontos que constam em contracheque estão sendo realmente repassados pelos municípios.

Acrescentou a Dra. Suzana: “Faço este alerta ao servidores, pois, infelizmente, apesar de ser uma ilegalidade sujeita a penalidades graves, é muito comum identificarmos irregularidades dessa natureza praticadas por gestores públicos. Essa situação pode trazer fortes prejuízos aos servidores no momento da aposentadoria ou em requerimento de eventuais benefícios”. (mais…)