Categoria: DESTAQUE

MP-BA emite recomendação contra projeto de criação e abate de jumentos em Amargosa

26 de agosto de 2025 | Amargosa | Postado por Hélio Alves
Imagem de Jim Black por Pixabay

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação oficial ao município de Amargosa alertando sobre os riscos ambientais, sanitários e de maus-tratos animais associados a um protocolo de intenções firmado com a empresa chinesa Shandong Dong’e Black Donkey Husbandry Technology Co. Ltd. O documento, que previa a criação, abate e melhoramento genético de jumentos no município, foi considerado potencialmente perigoso e carente de fundamentação legal.

A recomendação, publicada nesta segunda-feira (25), baseia-se em um parecer técnico elaborado por uma bióloga do próprio MP-BA. O estudo concluiu que as ações previstas no protocolo têm um “potencial de causar impactos ambientais significativos”, incluindo alteração da paisagem, poluição do solo, água e ar, perda de habitats naturais, compactação e salinização do solo, além de contaminação por resíduos putrescíveis e efluentes orgânicos, especialmente se as atividades forem implementadas em larga escala.

O parecer técnico destacou ainda que o protocolo é lacunar e omisso quanto à obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), à fiscalização por órgãos estaduais e à necessidade de aprovação prévia de eventuais técnicas de melhoramento genético pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). A introdução genérica de tecnologias de melhoramento, sem especificar as técnicas a serem usadas, foi apontada como um impeditivo para uma avaliação de riscos adequada. (mais…)

Idoso morre após ser atropelado em Santo Estevão

26 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo

Um idoso de 63 anos morreu no último sábado, dia 23, após ser atropelado em Santo Estevão. Domício dos Ramos Machado estava internado no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. O acidente ocorreu na quinta-feira, dia 21, próximo ao Posto Subaé.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Central de Polícia.

Homem é assassinado em Maragogipe

24 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem foi assassinado em Maragogipe (BA) na tarde de sexta-feira, dia 22. Aldo Francisco Nascimento da Conceição estava em frente a uma barbearia, no centro da cidade, quando foi atingido por tiros na cabeça, rosto, pescoço e tórax.

Aldo não resistiu aos ferimentos e morreu. O crime foi presenciado pela esposa da vítima.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. Familiares da vítima informaram que Aldo era usuário de drogas, mas negaram seu envolvimento em atividades ilícitas ou ameaças prévias.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Diário da Notícia.

Colisão entre carro e moto em Jiquiriça deixa um morto e dois feridos

24 de agosto de 2025 | Acidentes | Postado por Hélio Alves
Foto: Leandro Almeida/ Mídia Bahia

Uma pessoa morreu e duas ficaram feridos após um acidente de transito ocorrido na tarde do último sábado, dia 23, em Jiquiriçá (BA), na saída para Mutuipe.

A vítima fatal, Manoel Santos Nery, de 58 anos, pilotava uma motocicleta Honda Bros na BR-420, quando ao assar pela terceira curva, nas proximidades de um ferro velho, colidiu com um veículo Gol. Manoel morreu no local do acidente.

O condutor do Gol, Walter Sousa da Cunha, conhecido como Branco, e o carona Ailton Barreto da Silva ficaram feridos e foram socorridos e levados SAMU para o Hospital de Jiquiriçá.

O gol e a moto pararam a cerca de 50 metros do local da colisão. Antes de parar o carro ainda bateu em um poste.

Edição: Tribuna do Recôncavo | informações: Mídia Bahia.

Vereador João Bené propõe criação da Secretaria de Segurança Pública em Santo Antônio de Jesus

22 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, realizada na segunda-feira, 18 de agosto, o vereador João Benedito Vieira (João Bené) apresentou a Indicação nº 306/2025, propondo a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A iniciativa do parlamentar tem como principal objetivo fortalecer as ações de prevenção, proteção e promoção da ordem pública no município, estabelecendo uma estrutura administrativa própria e especializada para lidar com os desafios da segurança.

Durante a apresentação, João Bené destacou a necessidade de o município avançar na implementação de políticas públicas integradas. Segundo ele, a criação da nova secretaria permitirá ampliar a capacidade de atuação, promover maior articulação entre as forças de segurança e desenvolver projetos de proteção ao cidadão. (mais…)

SAJ: Não procede informação de que atual gestão teria aplicado aumentos de até 1.600% no IPTU

22 de agosto de 2025 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus esclarece que não procede a informação de que a atual gestão teria aplicado aumentos de até 1.600% no IPTU. Esse percentual esteve vinculado à antiga Lei Complementar nº 41/2017, aprovada na gestão em exercício (2017-2020), não tendo sido, em nenhum momento, aplicado ou executado pela atual administração. Cumpre destacar que a atual gestão promoveu a revogação integral da referida norma em 10 de dezembro de 2021, por meio da aprovação da Lei Complementar nº 46/2021 pela Câmara Municipal, posteriormente sancionada pelo prefeito Genival Deolino.

Assim, de acordo com declarações divulgadas pela imprensa local, de recente decisão judicial que declarou a inconstitucionalidade da LC nº 41/2017, não produz efeitos sobre o município, uma vez que a norma deixou de integrar o ordenamento jurídico há mais de três anos.

A gestão municipal conduz sua política tributária com base em responsabilidade fiscal, justiça social e equilíbrio tributário, assegurando a manutenção das contas públicas sem aumento da carga para os contribuintes. Como exemplo desse compromisso, foi encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei que isenta do pagamento do IPTU os imóveis avaliados em até R$ 60 mil, medida que reforça a justiça social e garante proteção às famílias de menor renda. (mais…)