A gestão municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) informa que transferiu de 28 de outubro para 11 de novembro de 2022, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público. As duas datas caem em uma sexta-feira.
A gestão reitera que os servidores serão beneficiados com a alteração, podendo usufruir de um feriado prolongado no mês de novembro. A informação foi publicada no decreto de número 311 desse mês.
Matéria: Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução | Editada pelo Tribuna do RecôncavoFaleceu neste sábado, dia 22, aos 75 anos de idade, o prefeito da cidade de Ibiassucê (BA), Francisco Adauto Rebouças Prates, o qual era um dos políticos mais tradicionais do Sudoeste baiano e estava no quinto mandato. Conforme informações preliminares, ele pode ter sido vítima de um infarto.
O governador Rui Costa lamentou a morte do gestor. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do prefeito de Ibiassucê, Adauto Prates. Quero [desejar] meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a toda a população do município”.
Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog do Rodrigo Ferraz
Na foto, Verônica Aquino – Advogada | DivulgaçãoAgendado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, o “Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música” abre inscrições para o curso gratuito “Pra quem quer viver de arte: direitos autorais na prática”, que será ministrado pela advogada Verônica Aquino, especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência nos aspectos jurídicos do fazer cultural e gestão de direitos autorais. As aulas acontecerão nos três dias de evento, no Arquivo Público de Santo Amaro, das 16h às 19h, totalizando uma carga horária de 9 horas. Tendo como público-alvo agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais –, são oferecidas 70 vagas, ocupadas através de seleção, sendo necessário preenchimento de formulário de inscrição disponível até 7 de novembro no site www.paisagemsonorabahia.org.
Em linguagem acessível, o curso objetiva instrumentalizar participantes a respeito das questões basilares dos direitos autorais, com seus fundamentos e princípios, conceitos-chave, limitações, modalidades de utilização, repercussão econômica, transações (licença x cessão) e práticas associativas. Também buscará promover o entendimento sobre direitos autorais aplicados ao mercado da música, focados em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital. Ainda irá desenvolver habilidades para análise de contratos, com percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais. (mais…)
Um homem de 59 anos foi preso em flagrante nesta quinta-feira, dia 20, após mandar fotos das suas partes íntimas para uma criança de 11 anos. A Polícia Militar atendeu a ocorrência em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), depois da mãe da vítima registrar queixa na delegacia.
A Polícia Civil investiga o caso. Além do envio das fotos, o homem é suspeito de aliciamento de menor. Não há informações sobre como a criança conheceu o suspeito.
O homem, que não teve o nome divulgado, foi encontrado dentro da própria casa. Ele foi levado para a 23ª Delegacia Territorial de Candeias e segue à disposição da Justiça nesta sexta, dia 21.
Metro1
A convidada da LIVE Tribuna ON desta sexta-feira, dia 21/10/2022, foi a advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho, do Azi e Torres Associados, em Salvador, Esdra Rocha. Ela falou sobre as mudanças ocorridas nas regras sobre auxílio alimentação e teletrabalho.
Com a Lei 14.442/2022, sancionada recentemente, o teletrabalho, ou trabalho remoto, passa a ser prioritário para pessoas com deficiência e funcionários responsáveis por menores de idade, além de poder ser adotado por estagiários e aprendizes.
Ficou estabelecido também que, o tempo de uso de equipamentos tecnológicos, softwares, ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, a exemplo de troca de e-mails, mensagens de WhatsApp e SMS, fora da jornada de trabalho normal do empregado, não constituirá tempo à disposição da empresa, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se existir previsão contrária sobre o tema em acordo individual, ou em acordo ou convenção coletiva.
Já sobre o auxílio-alimentação, a Lei 14.442/2022 determina que o benefício deverá ser destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O objetivo da Lei, com a imposição de fiscalização da destinação do benefício, é impedir que o dinheiro destinado ao auxílio-alimentação seja utilizado para o custeio de outros serviços. Siga @esdrarocha no Instagram.
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O Tribuna ON é um programa jornalístico em formato de live realizado pelo Portal Tribuna do Recôncavo®, que tem como fundador o radialista, web jornalista e Bacharel em Direito, Hélio Alves. É apresentado por Hélio e seu filho Uanderson Alves, de segunda a sexta, a partir das 21h30, com transmissão no site e nas redes sociais do Tribuna do Recôncavo. Confira AQUI os programas anteriores!
Foto: Arquivo pessoalUma mulher foi assassinada na noite desta quinta-feira, dia 20, no centro da cidade de Conceição do Jacuípe (BA), durante os festejos em comemoração pelos 61 anos de emancipação política do município.
Segundo a polícia, a vítima foi identificada como Jamile Macêdo do Nascimento, 30 anos. Ela estava bebendo em um quiosque, na Praça Benjamin Costa, durante um show, quando foi baleada à queima roupa por um homem, que efetuou vários disparos por volta das 21h30. Jamile morreu no local, sentada em uma cadeira.
Por conta do crime, a festa foi cancelada pela prefeita Tânia Yoshida (PSD). “Como mulher eu vendo uma violência contra uma mulher eu não posso, de hipótese nenhuma, deixar continuar uma festa com um corpo ali próximo”, disse a prefeita ao público presente na festa.
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