Contas de Dário Meira e mais dois municípios são rejeitadas pelo TCM

Contas de Dário Meira e mais dois municípios são rejeitadas pelo TCM - morro-do-chapeu, justica, economia, dario-meira, coaraci, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira, dia 03, parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão dos municípios de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida Sena e Leonardo Rebouças Dourado Lima, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas três contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$8 mil para o responsável pelas contas de Coaraci e de R$5 mil para os outros dois gestores, pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os três gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.

É importante ressaltar que, nos pareceres elaborados pelos conselheiros relatores, para apreciação das contas dos prefeitos municipais, a partir deste ano, são discriminadas as “contas de governo” e “contas de gestão” – que serão julgadas pelas câmaras municipais, com auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. É preciso destacar que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. Isto é o que foi determinado como tese jurídica de repercussão geral pelo STF, quando do julgamento de Recurso Extraordinário sobre a matéria.

TCM

Graer socorre idosa vítima de embolia pulmonar de Coaraci para Ilhéus

Graer socorre idosa vítima de embolia pulmonar de Coaraci para Ilhéus - noticias, ilheus, coaraci, bahiaFoto: Divulgação/ SSP

Vítima de um edema pulmonar e precisando ser transportada entre dois hospitais, idosa de 81 anos contou com a ajuda de equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da PM, na tarde da terça-feira, dia 04. Prestes a fazer um mês de auxílio às famílias atingidas pelas cheias no extremo sul baiano, a unidade foi acionada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM) para o socorro rápido.

Conforme o capitão Victor Fonseca, integrante adjunto da comunicação social do Graer, Maria Raimunda dos Santos precisou sair do Hospital Geral de Coaraci para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, distante cerca de 75 quilômetros.

“Ela é uma senhora que possui hipertensão arterial e tem as duas pernas amputadas por conta da diabetes. Rapidamente a colocamos na aeronave com o apoio de profissionais de saúde da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguimos para Ilhéus”, contou.

Gov-BA

Coaraci: Homem é preso suspeito de vazar fotos de namorada adolescente

Coaraci: Homem é preso suspeito de vazar fotos de namorada adolescente - policia, destaque, coaraci, bahiaImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

Um homem teve o celular apreendido em Coaraci, no Sul baiano, após ação do Ministério Público do Estado. O acusado é suspeito de divulgar na internet, via aplicativo, fotos de uma adolescente nua. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo promotor Inocêncio de Carvalho, o mesmo autor do mandado de busca e apreensão, deferido pela Justiça, nesta terça-feira, dia 18.

Conforme o MP, em junho de 2020 a adolescentes enviou fotos despidas para o namorado, residente em São Paulo, que por sua vez passou para um amigo. Já em 11 de março deste ano, a mãe da adolescente soube por uma amiga que fotos da filha circulavam em grupos de aplicativo de mensagem. Na investigação, o MP-BA concluiu que as fotos tinham sido repassadas pelo acusado, o mesmo que teve o aparelho celular apreendido.

Em depoimento, o acusado disse que as imagens foram divulgadas sem intenção, em um dia em que estava com amigos em um churrasco. Na versão que apresentou, ele também contou que o aparelho estava conectado ao som ambiente e, por isso, as fotos circularam por várias pessoas, que poderiam ter feito as postagens. Outra justificativa apresentada é que ele teria postado as fotos de forma involuntária, já que o celular estaria desbloqueado no bolso. Como não havia mandado de prisão, o suspeito foi liberado após depoimento. Já o celular vai passar por perícia.

Bahia Noticias

Coaraci: Mulher é presa acusada de obrigar adolescente a fazer vídeos pornográficos

Coaraci: Mulher é presa acusada de obrigar adolescente a fazer vídeos pornográficos - policia, coaraci, bahiaImagem ilustrativa de Hatice EROL do Pixabay

Uma mulher foi presa em Coaraci, no Sul baiano, acusada de produzir material pornográfico de uma adolescente de 14 anos. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a acusada constrangia a menor e a obrigava a pousar para fotos e vídeos, além de praticar atos sexuais.

Conforme o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, o caso chegou ao conhecimento da polícia em janeiro deste ano, mas os fatos começaram em julho do ano passado. Na denúncia, o promotor apresentou mensagens trocadas por aplicativo de conversação que permitem apontar que a adolescente foi submetida a violência sexual e psicológica, capazes de causar abalos à sua formação psicossocial e emocional.

Em janeiro passado, quando o fato chegou ao conhecimento da polícia, a acusada teria tentado persuadir a vítima e os familiares dela a não dar continuidade ao procedimento policial, o que, entendeu a Justiça, justifica a determinação da prisão preventiva. No cumprimento dos mandados judiciais autorizados pelo juiz André Luiz Santos Brito, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos na residência da acusada, a exemplo de celulares, tablets e similares. A mulher foi levada para o Conjunto Penal de Itabuna, na mesma região.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Coaraci: Pré-candidato a prefeito morre aos 39 anos com coronavírus

Coaraci: Pré-candidato a prefeito morre aos 39 anos com coronavírus - coaraci, bahiaFoto: reprodução/ YouTube/ TV COARACI TERRA DO SOL

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), morreu nesta segunda-feria (20), aos 39 anos, após 29 dias de internação por Covid-19. Segundo familiares, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna (BA), e não tinha doenças preexistentes. Nascido em Salvador, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu Castro, já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar.

Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi secretário municipal de Finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. Ele também atuou como superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano. Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, Otto Alencar, lamentou a morte.

“Kadu era um grande amigo, pelo qual sempre tive admiração e muito respeito. Infelizmente, nos deixou sem implementar o seu projeto e os seus sonhos. Espero que Deus possa abençoá-lo e o receba de braços abertos”, escreveu.  A prefeitura de Ilhéus também emitiu nota de pesar. “Neste momento de tristeza, a administração municipal presta as sinceras condolências e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos por esta inestimável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte todos”, diz o texto.

Metro1