O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), um conjunto de projetos de lei com medidas que trarão benefícios para os mais de 52 mil trabalhadores da Educação da Bahia. Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, a proposta encaminhada pelo poder executivo à ALBA garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE), que resultará no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magistério da Educação Básica, incluindo o Magistério Indígena. Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais sairá dos atuais R$ 3.850 para R$ 4.420,55.

Caso o pacote seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a março de 2023. No caso da aplicação do valor do PNE, estipulado em R$ 4.420,55, o pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste de 14,82% contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.

Com o reajuste real que ultrapassa os 14%, a expectativa é que as 1.065 escolas estaduais e 650 anexos educacionais tenham professores mais motivados para garantir o fortalecimento dos processos de aprendizagem. A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, ressaltou as iniciativas adotadas, com foco na valorização da carreira dos educadores do Estado. “Este reajuste faz parte de um conjunto de ações de valorização da carreira do magistério público estadual empreendidas pelo governo do Estado. Podemos citar as formações continuadas; as promoções e progressões; as licenças-prêmios; o concurso público, cuja lista final de aprovados foi publicada no último sábado; e os mais de R$ 5 bilhões investidos na construção de novas escolas e na modernização das estruturas existentes, proporcionando melhores condições de trabalho. Portanto, tudo representa a valorização e o reconhecimento do papel dos professores”, afirmou. (mais…)